1 - ATA nº 30 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Ata Resumida da 30ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
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APROVADO
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2 - INDICAÇÃO nº 806 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1297
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Ao Gestor de Iluminação Pública - manutenção da iluminação pública na Rod. Prefeito Bento Rotger Domingues.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 807 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1298
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de tapa-buracos na Rua José Lourenço Izidoro, no Jardim São Paulo.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 808 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1299
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À Defesa Civil Municipal, que proceda à avaliação e análise e poda de galhos de árvore que estão se entrelaçando à fiação na Rua Carlos Sgarbi, próximo ao número 250, na Vila Louro.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 809 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1300
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À Defesa Civil Municipal, que proceda à avaliação e análise e supressão/poda de árvore que na Rua Gottlieb Prochaska, número 200, no bairro Chácara Bonanza.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 810 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1301
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À Secretaria de Meio Ambiente, que viabilize o desassoreamento do Rio na Rua Pedro Christie
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 811 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1302
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À Secretaria de Infraestrutura, se inclua cronograma de serviços limpeza, roçada e pintura da EM Magda Pochini
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 812 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1303
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À Secretaria de Infraestrutura, a instalação de lixeiras na ciclovia da Estrada João Ernesto Marcelino
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 813 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1304
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - construção de lixeira comunitária Rua Juvenal Coutinho, no bairro do Penteado.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 814 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1305
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua João Tamochunas, no bairro Valflor.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 815 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1306
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - construção de lixeira comunitária Rua Aurora de Jesus, no bairro do Cipó.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 816 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1307
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Ao Secretário de Segurança e Transporte - implantação de faixa de pedestre na Estrada do Filipinho.
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 817 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1308
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Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente que estude a viabilidade de realizar o plantio de mudas de árvores nativas na Rua Aurora de Jesus.
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 818 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1309
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de desassoreamento de rios e córregos, o córrego localizado na Rodovia Jose Simoes Louro Jr.
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 819 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1310
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Ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Educação e do Conselho Tutelar, que seja promovida uma palestra de aconselhamento e orientação aos pais e responsáveis.
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 820 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1311
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua Juvenal Coutinho, no bairro do Penteado.
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 821 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1312
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À Secretaria de Meio Ambiente, que se faça de manutenção em urgência ao vazamento de esgoto na Rua José Hessel.
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Matéria não lida
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18 - INDICAÇÃO nº 822 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1313
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa-buracos a Rua Armando Mendes de Freitas, nº 743, Bairro Jd.Emília.
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Matéria não lida
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19 - INDICAÇÃO nº 823 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1314
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Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente que estude a viabilidade de instalação de placas de conscientização ambiental no Condomínio Morada do Bosque
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Matéria não lida
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20 - INDICAÇÃO nº 824 de 2025
Autor: Carlos Tatto
Número de Protocolo: 1315
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Ao Secretário Municipal de Educação, que realizem estudos para disponibilizar transporte escolar para atender os estudantes residentes no Bairro Chácara Bonanza.
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Matéria não lida
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21 - INDICAÇÃO nº 825 de 2025
Autor: Carlos Tatto
Número de Protocolo: 1316
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa-buracos a Rua Santiago Paschoal, em frente à Escola Municipal Profª Ivani de Novaes, Bairro Jd. Campestre.
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Matéria não lida
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22 - INDICAÇÃO nº 826 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1317
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Ao gestor da iluminação pública - troca de lâmpadas por Led na Rua Olivia Farias Nogueira, bairro Santa Isabel.
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Matéria não lida
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23 - INDICAÇÃO nº 827 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 1318
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviço de limpeza da Praça Ivan Braga de Oliveira.
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Matéria não lida
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24 - INDICAÇÃO nº 828 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 1319
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À Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que viabilize o retorno das aulas de Ginastica Funcional no bairro Penteado.
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Matéria não lida
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25 - INDICAÇÃO nº 829 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 1320
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Ao Prefeito do Município que mobilize o órgão competente, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, para que normalize o serviço de distribuição de água no bairro Centro.
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Matéria não lida
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26 - INDICAÇÃO nº 830 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1321
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À Secretaria Municipal do Meio Ambiente que fiscalize um carro abandonado, que está acumulando água, na Rua Franc Tisovec, no bairro Parque São Paulo.
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Matéria não lida
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27 - INDICAÇÃO nº 831 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1322
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À Secretaria Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que fiscalize um carro abandonado, na Rua Franc Tisovec, no bairro Parque São Paulo.
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Matéria não lida
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28 - REQUERIMENTO nº 256 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1323
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Voto de Congratulação - Gabriel Venâncio Suyama
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Matéria não lida
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29 - REQUERIMENTO nº 257 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1324
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente
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Matéria não lida
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30 - REQUERIMENTO nº 258 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
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Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativo nº 38 a 41 e 43 a 76 de 2025 que dispõem sobre concessões de honrarias, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária.
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APROVADO
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31 - REQUERIMENTO nº 260 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
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Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 025/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Cria o Programa de Cadastramento Tributário Imobiliário, Recadastramento e Atualização do Cadastro Tributário Imobiliário para fins Tributário, e dá outras providencias”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
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APROVADO
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32 - REQUERIMENTO nº 261 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
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Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 075/2025, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, que “Institui e inclui o Campeonato de Futebol de Salão dos Veteranos - 1º e 2º Divisão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
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APROVADO
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33 - MOÇÃO nº 100 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 1333
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Moção de Apelo às Companhias de Telefonia Móvel que operam no Município de Embu-Guaçu e à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para que avaliem a possibilidade de melhoria e ampliação do sinal de telefonia móvel nos bairros Penteado, Sapateiro, Recanto Lagoa Grande, Chácara Oriente, Parque Oriente e adjacências
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APROVADO
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34 - MOÇÃO nº 101 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 1334
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Moção de APELO ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, para sejam adotadas providências visando à revitalização do Cemitério Municipal São Francisco de Assis, localizado no bairro do Congonhal.
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APROVADO
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35 - MOÇÃO nº 102 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
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Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, Francisco José do Nascimento, e ao Senhor Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para adoção de medidas integradas de acolhimento e acompanhamento social voltadas à população em situação de rua no Distrito do Cipó.
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APROVADO
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36 - PROJETO DE LEI nº 112 de 2025
Autor: Carlos Tatto
Número de Protocolo: 1328
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – nas sessões e eventos oficiais realizados pela Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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37 - PROJETO DE LEI nº 113 de 2025
Autores: Carlos Tatto, Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1329
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Institui o Programa Banco de Ração no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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38 - PROJETO DE LEI nº 114 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1330
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o “Campeonato Municipal de Bocha” e dá outras providências.
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Matéria não lida
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39 - PROJETO DE LEI nº 115 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1331
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o “Campeonato Municipal de Malha” e dá outras providências.
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Matéria não lida
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40 - PROJETO DE LEI nº 116 de 2025
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1332
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
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Matéria não lida
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41 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 70 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
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Concede Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" a senhora Marlene Cavalcante Alves - Mãe Marlene.
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Matéria não lida
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42 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 71 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
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Concede Diploma de Mérito "Emancipadores" ao senhor Silvio Kitabayashi.
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Matéria não lida
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43 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 72 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
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Concede Diploma de Gratidão do Município ao senhor Marcos Roberto Mendes.
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Matéria não lida
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44 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 73 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
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Concede Diploma de Gratidão do Município ao senhor Francisco Erivan Fernandes Pereira.
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Matéria não lida
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45 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 74 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
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Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao senhor Luiz Carlos de Freitas.
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Matéria não lida
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46 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 75 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
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Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao senhor Claudionor Miranda Ferreira.
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RETIRADA DE PAUTA
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47 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 76 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 1327
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Concede Diploma de Mérito "Emancipadores" ao Senhor Agenor Pires de Moraes.
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Matéria não lida
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48 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 25 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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CRIA O PROGRAMA DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO IMOBILIÁRIO, RECADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO TRIBUTÁRIO IMOBILIÁRIO PARA FINS TRIBUTÁRIO, e dá outras providencias.
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Matéria não lida
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49 - VETO nº 4 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 069/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025
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Matéria não lida
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50 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 13 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Dispõe Sobre a revisão do Plano Diretor do Munícipio de Embu-Guaçu, estabelece princípios, diretrizes, objetivos, instrumentos de planejamento e gestão urbana e ambiental e dá outras providências.
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Matéria não lida
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