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Resumo (2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 29/09/2025 - 11:14
Encerramento: 29/09/2025 - 11:30



Mesa Diretora
Presidente: Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Elton Camargo Corrêa / SD
Segundo-Secretário: Isaias Coelho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carlos Tatto / PT
Clebinho Jogador / PODE
David Reis / MDB
Douglas da Analice / SD
Elton Camargo Corrêa / SD
Engenheiro Barros / SD
Isaias Coelho / PSD
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Lucas da Saúde / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Marcia Almeida / PODE
Toninho Valflor / UNIÃO
Vinicius do Mané / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou aberta a 2ª (Segunda) Sessão Extraordinária de 2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Altera a redação dos §§ 5º e 6º do artigo 89 da lei nº 1.724/2001 (Código Tributário Municipal), com base nas novas diretrizes jurisprudenciais, e dá outras providências.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Tatto / PT
Clebinho Jogador / PODE
David Reis / MDB
Douglas da Analice / SD
Elton Camargo Corrêa / SD
Engenheiro Barros / SD
Isaias Coelho / PSD
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Lucas da Saúde / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Marcia Almeida / PODE
Toninho Valflor / UNIÃO
Vinicius do Mané / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Altera a redação dos §§ 5º e 6º do artigo 89 da lei nº 1.724/2001 (Código Tributário Municipal), com base nas novas diretrizes jurisprudenciais, e dá outras providências.
 APROVADO



Ocorrências da Sessão

1 - O Presidente suspendeu a sessão para que as comissões emitissem os pareceres referente ao PROJETO DE LEI Nº 022 de 2025 – de Autoria do Chefe do Poder Executivo




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=vR4TdllOfoA



Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Extraordinária fazendo parte desta ata o link com a gravação https://www.youtube.com/watch?v=vR4TdllOfoA       da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada.