1 - ATA nº 26 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Ata Resumida da 26ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
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APROVADO
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2 - INDICAÇÃO nº 713 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 1147
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Ao Prefeito - instalação de braços de iluminação na Rua Padre Donizete, bairro Jardim Campestre.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 714 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1148
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Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, possibilidade de implantar algumas lombadas na Rua Joaquim Mendes Feliz, no Valflor.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 715 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1149
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À Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - implantação de placa de identificação de rua na Rua João Pires de Oliveira, bairro do Cipó.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 716 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1150
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À Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - implantação de placa de identificação na Viela Lizino dos Santos, bairro Jardim Emília.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 717 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1151
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa-buracos localizados na Rua do Orfanato, altura dos nº 99, 824 e 2007 - Parque Alvorada e Vila Prudente, Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 718 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1152
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - solicitação de coleta de lixo na Rua Benedita Maga – Sol Nascente.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 719 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1153
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - a instalação de lâmpadas LED nas ruas: Estrada da Alvorada – Sol Nascente; Rua Domingos Serôdio – Pq. São Lucas; Rua Helena Flose – Pq. São Lucas e Rua José Flose – Pq. São Lucas
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 720 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1154
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Ao Prefeito - Atualização no Sistema de Iluminação Pública - Estrada do Mambu
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 721 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1155
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Ao Prefeito - Atualização do Sistema de Iluminação Pública - Centro
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 722 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1156
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Ao Prefeito - Atualização no Sistema de Iluminação Pública - Rua São Bernardo
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 723 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1157
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Ao Prefeito - Atualização do Sistema de Iluminação Pública na Estrada Ernesto João Marcelino
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 724 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1158
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Ao Prefeito - Atualização do Sistema de Iluminação Pública - Jardim São Paulo
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 725 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1159
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Ao Prefeito - Atualização do Sistema de Iluminação Pública - Jardim Boa Vista
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 726 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1160
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Ao Prefeito - Manutenção de Iluminação Pública na Rua Luzia Bonilha Jordão.
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 727 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1161
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Ao Prefeito - Implantação de Redutor de Velocidade na Rua Dagmar Antônio Bueno no bairro Centro.
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 728 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1162
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Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente - programa de palestras de conscientização ambiental e distribuição de mudas para plantio no munícipio.
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Matéria não lida
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18 - INDICAÇÃO nº 729 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1163
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À Secretaria Municipal de Meio Ambiente - execução de limpeza e desassoreamento na Estrada João Antônio Rodrigues, Jardim dos Pacas.
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Matéria não lida
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19 - INDICAÇÃO nº 730 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1164
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Ao Departamento de Comunicação, que atualize a lista de medicamentos no site semanalmente
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Matéria não lida
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20 - INDICAÇÃO nº 731 de 2025
Autor: Marcia Almeida
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Ao Prefeito Municipal - substituição das lâmpadas na Estrada do Baygton, altura do nº 155, no bairro Penteado, em frente à Escola Professor Levi Pereira Martins.
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Matéria não lida
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21 - INDICAÇÃO nº 732 de 2025
Autor: Marcia Almeida
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Ao Prefeito Municipal - substituição das lâmpadas por luminárias de LED na iluminação pública das seguintes ruas José Felix da Silva e Iracema da Silva.
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Matéria não lida
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22 - REQUERIMENTO nº 230 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1166
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Hamilton Cezar Cezarino e Reinaldo Vanderlei Cezarino.
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Matéria não lida
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23 - REQUERIMENTO nº 231 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1171
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A Secretária Municipal de Educação, para que preste informações referente à frota de ônibus escolar
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APROVADO
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24 - PROJETO DE LEI nº 92 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1168
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Institui e inclui o “Torneio Intermunicipal de Futebol de Salão Feminino” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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25 - PROJETO DE LEI nº 93 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1169
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Institui e inclui o “Dia Municipal do Acompanhante Terapêutico”.
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Matéria não lida
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26 - PROJETO DE LEI nº 94 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1170
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Institui e inclui o “Dia Municipal do Cuidador e da Cuidadora de Pessoas Idosas”.
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Matéria não lida
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27 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 45 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1165
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Concede a “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown” à Paróquia Santa Terezinha.
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Matéria não lida
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28 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1172
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Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para disciplinar a tramitação de Projetos
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Matéria não lida
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29 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2025
Autor: COSPMAOA - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E OUTRAS ATIVIDADES
Número de Protocolo: 1173
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Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para disciplinar a tramitação de Projetos de Lei que tratem do Plano Diretor
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Matéria não lida
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30 - RELATÓRIO nº 1 de 2025
Autor: CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
Número de Protocolo: 1146
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RELATÓRIO FINAL - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO RELATIVA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU.
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Matéria não lida
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