Resumo (27ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/09/2025 - 10:00
Encerramento: 18/09/2025 - 12:14



Mesa Diretora
Presidente: Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Elton Camargo Corrêa / SD
Segundo-Secretário: Isaias Coelho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carlos Tatto / PT
Clebinho Jogador / PODE
David Reis / MDB
Elton Camargo Corrêa / SD
Isaias Coelho / PSD
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Lucas da Saúde / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Marcia Almeida / PODE
Toninho Valflor / UNIÃO
Vinicius do Mané / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Douglas da Analice AUSENTE Sessão
Engenheiro Barros AUSENTE Sessão



Correspondências
DIV Nº 027/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
Data: 17/09/2025 - Assunto: Decretos nº 3.331 e 3.332-2025; Ofício nº 057/2025 - GABINETE; Ofício nº 151/2025 - DEFESA CIVIL - Resposta da Indicação 646/2025; Ofício nº 182 e 184/2025 - SEMUTRANS - Respostas das Indicações 643 e 651/2025; Portarias nº 980, 983 a 986-2025
PRES Nº 026/2025 - EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA
Data: 17/09/2025 - Assunto: Ofício nº 195/2025: Indicações nºs 671 a 676; 684; 685; 687; 688; 704; 705; 707; e 708 /2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 196/2025: Indicações nºs 665 a 667; 669; 677 a 679; 681 a 683; 686; 689 a 701; 703; 706; e 712/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 197/2025: Indicações nºs 650; 652; 653; 668; 670; 680; 702; 709; e 711/2025 - Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes; Ofício nº 198/2025: Indicação nº 710/2025 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Ofício nº 199/2025: Moção nº 089/2025 - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Ofício nº 200/2025: Moção nº 091/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 201/2025: Requerimento nº 222/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 202/2025: Requerimento nº 228/2025 - Secretaria Municipal de Educação; DATA DE ENVIO: 15/09/2025



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou aberta a 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária de 2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA nº 26 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Ata Resumida da 26ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
APROVADO
2 - INDICAÇÃO nº 713 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 1147
Ao Prefeito - instalação de braços de iluminação na Rua Padre Donizete, bairro Jardim Campestre.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 714 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1148
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, possibilidade de implantar algumas lombadas na Rua Joaquim Mendes Feliz, no Valflor.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 715 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1149
À Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - implantação de placa de identificação de rua na Rua João Pires de Oliveira, bairro do Cipó.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 716 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1150
À Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - implantação de placa de identificação na Viela Lizino dos Santos, bairro Jardim Emília.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 717 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1151
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa-buracos localizados na Rua do Orfanato, altura dos nº 99, 824 e 2007 - Parque Alvorada e Vila Prudente, Embu-Guaçu.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 718 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1152
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - solicitação de coleta de lixo na Rua Benedita Maga – Sol Nascente.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 719 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1153
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - a instalação de lâmpadas LED nas ruas: Estrada da Alvorada – Sol Nascente; Rua Domingos Serôdio – Pq. São Lucas; Rua Helena Flose – Pq. São Lucas e Rua José Flose – Pq. São Lucas
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 720 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1154
Ao Prefeito - Atualização no Sistema de Iluminação Pública - Estrada do Mambu
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 721 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1155
Ao Prefeito - Atualização do Sistema de Iluminação Pública - Centro
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 722 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1156
Ao Prefeito - Atualização no Sistema de Iluminação Pública - Rua São Bernardo
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 723 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1157
Ao Prefeito - Atualização do Sistema de Iluminação Pública na Estrada Ernesto João Marcelino
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 724 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1158
Ao Prefeito - Atualização do Sistema de Iluminação Pública - Jardim São Paulo
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 725 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1159
Ao Prefeito - Atualização do Sistema de Iluminação Pública - Jardim Boa Vista
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 726 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1160
Ao Prefeito - Manutenção de Iluminação Pública na Rua Luzia Bonilha Jordão.
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 727 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1161
Ao Prefeito - Implantação de Redutor de Velocidade na Rua Dagmar Antônio Bueno no bairro Centro.
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 728 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1162
Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente - programa de palestras de conscientização ambiental e distribuição de mudas para plantio no munícipio.
Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 729 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1163
À Secretaria Municipal de Meio Ambiente - execução de limpeza e desassoreamento na Estrada João Antônio Rodrigues, Jardim dos Pacas.
Matéria não lida
19 - INDICAÇÃO nº 730 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1164
Ao Departamento de Comunicação, que atualize a lista de medicamentos no site semanalmente
Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 731 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Ao Prefeito Municipal - substituição das lâmpadas na Estrada do Baygton, altura do nº 155, no bairro Penteado, em frente à Escola Professor Levi Pereira Martins.
Matéria não lida
21 - INDICAÇÃO nº 732 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Ao Prefeito Municipal - substituição das lâmpadas por luminárias de LED na iluminação pública das seguintes ruas José Felix da Silva e Iracema da Silva.
Matéria não lida
22 - REQUERIMENTO nº 230 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1166
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Hamilton Cezar Cezarino e Reinaldo Vanderlei Cezarino.
Matéria não lida
23 - REQUERIMENTO nº 231 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1171
A Secretária Municipal de Educação, para que preste informações referente à frota de ônibus escolar
APROVADO
24 - PROJETO DE LEI nº 92 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1168
Institui e inclui o “Torneio Intermunicipal de Futebol de Salão Feminino” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
25 - PROJETO DE LEI nº 93 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1169
Institui e inclui o “Dia Municipal do Acompanhante Terapêutico”.
Matéria não lida
26 - PROJETO DE LEI nº 94 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1170
Institui e inclui o “Dia Municipal do Cuidador e da Cuidadora de Pessoas Idosas”.
Matéria não lida
27 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 45 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1165
Concede a “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown” à Paróquia Santa Terezinha.
Matéria não lida
28 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1172
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para disciplinar a tramitação de Projetos
Matéria não lida
29 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2025
Autor: COSPMAOA - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E OUTRAS ATIVIDADES
Número de Protocolo: 1173
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para disciplinar a tramitação de Projetos de Lei que tratem do Plano Diretor
Matéria não lida
30 - RELATÓRIO nº 1 de 2025
Autor: CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
Número de Protocolo: 1146
RELATÓRIO FINAL - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO RELATIVA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Tatto

2 - Lucas da Saúde

3 - Maicon Siqueira

4 - Elton Camargo Corrêa

5 - David Reis

6 - Clebinho Jogador

7 - Isaias Coelho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Tatto / PT
Clebinho Jogador / PODE
David Reis / MDB
Elton Camargo Corrêa / SD
Isaias Coelho / PSD
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Lucas da Saúde / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Marcia Almeida / PODE
Toninho Valflor / UNIÃO
Vinicius do Mané / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 612
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fechamento e recomposição de valas, buracos e outros danos causados nas vias públicas por empresas públicas ou privadas, e dá outras providências.
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 727
Institui a Semana Municipal da Conscientização sobre os Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 764
Institui a Campanha “Julho Amarelo” de conscientização e luta contra as hepatites virais, que fará parte do Calendário Oficial do Município.
APROVADO
4 - PROJETO DE LEI nº 62 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 785
Institui o Dia Municipal da “Caminhada pela Luta Antimanicomial” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu
APROVADO
5 - PROJETO DE LEI nº 73 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 893
Dispõe sobre a emissão de adesivo de identificação veicular para veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Embu-Guaçu.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 73 de 2025
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Sim
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • Vinicius do Mané - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 62 de 2025
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Sim
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • Vinicius do Mané - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucas da Saúde / UNIÃO

    2 - Maicon Siqueira / UNIÃO




    Ocorrências da Sessão

    Sem ocorrências




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link com a gravação https://www.youtube.com/watch?v=vOC8c2sEn9A da respectiva Sessão.