1 - ATA nº 22 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Ata Resumida da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
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APROVADO
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2 - INDICAÇÃO nº 635 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 998
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Ao Prefeito do Município, serviços de pavimentação asfáltica na Estrada João Antônio Rodrigues, Jardim das Pacas.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 636 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 999
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Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua Egas dos Santos.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 637 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1000
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria Guiomar de Souza, bairro Filipinho.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 638 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1001
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento o logradouro Caminho Boa Esperança.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 639 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1002
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Antônio João Venâncio, bairro Filipinho
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 640 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1003
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Ao DER – SP a possibilidade de incluir sinalização vertical e horizontal de Área Escolar na Rodovia José Simões de Louro Júnior, onde há um acesso à Escola Estadual Professor Levi Pereira Martins, no Penteado.
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Matéria não lida
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8 - REQUERIMENTO nº 191 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1004
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Robson Cassiano Mendes
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Matéria não lida
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9 - REQUERIMENTO nº 192 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1005
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Douglas da Silva Barbosa
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Matéria não lida
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10 - REQUERIMENTO nº 193 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1006
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Ruth Paula da Silva
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Matéria não lida
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11 - REQUERIMENTO nº 194 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1007
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Laleska dos Santos Silva
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Matéria não lida
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12 - REQUERIMENTO nº 195 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1019
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Urgência Especial ao Projeto de Lei que Dispõe sobre diretrizes de segurança e mobilidade urbana no entorno das ferrovias no Município.
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REPROVADO
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13 - REQUERIMENTO nº 196 de 2025
Autor: Prof Colle
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ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador João Domingues Mendes, nos termos do artigo 15, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico devidamente protocolado junto a esta Secretaria Legislativa.
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Matéria não lida
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14 - MOÇÃO nº 75 de 2025
Autores: David Reis, Marcia Almeida
Número de Protocolo: 1008
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Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para adoção de programa de saneamento básico destinado à limpeza gratuita de fossas sépticas de famílias de baixa renda não atendidas por rede de esgoto.
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APROVADO
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15 - MOÇÃO nº 76 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 1009
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Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que estude, viabilize e implemente a descentralização da emissão do Cartão SUS.
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APROVADO
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16 - MOÇÃO nº 77 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1010
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Moção de Repúdio à violência ocorrida em escola estadual do município, reafirmando o compromisso com a proteção e segurança de todos os estudantes
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APROVADO
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17 - MOÇÃO nº 78 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1011
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Moção de Apelo para ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres para fiscalização dos investimentos obrigatórios em obras da concessionária Rumo Malha Paulista S/A no município de Embu-Guaçu.
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APROVADO
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18 - MOÇÃO nº 79 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1012
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Moção de Apelo para a remoção dos veículos inoperantes estacionados na Unidade Mista de Saúde do Município de Embu-Guaçu.
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APROVADO
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19 - MOÇÃO nº 80 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1013
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Moção de Apelo visando a aquisição de aparelho de Raio-X para a Unidade de Pronto Atendimento do Cipó, em Embu-Guaçu.
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APROVADO
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20 - MOÇÃO nº 81 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 1014
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Moção de APELO ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, para que sejam adotadas as providências necessárias à instalação de iluminação pública no trecho da Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues (SP-234).
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APROVADO
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21 - MOÇÃO nº 82 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 1015
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Moção de APELO ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, para a adoção de medidas para viabilizar a instalação de iluminação pública na Estrada Inozume Kagohara.
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RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
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22 - MOÇÃO nº 83 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 1016
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Moção de APELO ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu para que sejam adotadas as medidas necessárias à construção de uma creche no Centro de Embu-Guaçu.
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APROVADO
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23 - MOÇÃO nº 84 de 2025
Autor: Douglas da Analice
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Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, solicitando a adoção de medidas para verificar a viabilidade técnica e orçamentária da instalação de iluminação pública no bairro Vale Florido.
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APROVADO
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24 - PROJETO DE LEI nº 80 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1018
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Dispõe sobre diretrizes de segurança e mobilidade urbana no entorno das ferrovias no Município de Embu-Guaçu, institui a Comissão Municipal de Acompanhamento Ferroviário e dá outras providências
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Matéria não votada
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25 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 40 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1017
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Institui a honraria “Diploma de Aluno Destaque”, destinada a reconhecer e premiar os alunos que se destacarem no desempenho acadêmico no município de Embu-Guaçu.
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Matéria não votada
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