Matérias do Expediente (23ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1017
Turno: -
Texto original
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Institui a honraria “Diploma de Aluno Destaque”, destinada a reconhecer e premiar os alunos que se destacarem no desempenho acadêmico no município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 24 |
Dispõe sobre diretrizes de segurança e mobilidade urbana no entorno das ferrovias no Município de Embu-Guaçu, institui a Comissão Municipal de Acompanhamento Ferroviário e dá outras providências - |
Não há resultado | |
| 23 |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, solicitando a adoção de medidas para verificar a viabilidade técnica e orçamentária da instalação de iluminação pública no bairro Vale Florido. - |
APROVADO |
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| 22 |
Moção de APELO ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu para que sejam adotadas as medidas necessárias à construção de uma creche no Centro de Embu-Guaçu. - |
APROVADO |
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| 21 |
Moção de APELO ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, para a adoção de medidas para viabilizar a instalação de iluminação pública na Estrada Inozume Kagohara. - |
RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR |
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| 20 |
Moção de APELO ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, para que sejam adotadas as providências necessárias à instalação de iluminação pública no trecho da Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues (SP-234). - |
APROVADO |
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| 19 |
Moção de Apelo visando a aquisição de aparelho de Raio-X para a Unidade de Pronto Atendimento do Cipó, em Embu-Guaçu. - |
APROVADO |
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| 18 |
Moção de Apelo para a remoção dos veículos inoperantes estacionados na Unidade Mista de Saúde do Município de Embu-Guaçu. - |
APROVADO |
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| 17 |
Moção de Apelo para ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres para fiscalização dos investimentos obrigatórios em obras da concessionária Rumo Malha Paulista S/A no município de Embu-Guaçu. - |
APROVADO |
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| 16 |
Moção de Repúdio à violência ocorrida em escola estadual do município, reafirmando o compromisso com a proteção e segurança de todos os estudantes - |
APROVADO |
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| 15 |
Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que estude, viabilize e implemente a descentralização da emissão do Cartão SUS. - |
APROVADO |
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| 14 |
MOÇÃO nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis, Marcia Almeida
Protocolo: 1008
Turno: -
Texto original
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Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para adoção de programa de saneamento básico destinado à limpeza gratuita de fossas sépticas de famílias de baixa renda não atendidas por rede de esgoto. - |
APROVADO |
| 13 |
ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador João Domingues Mendes, nos termos do artigo 15, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico devidamente protocolado junto a esta Secretaria Legislativa. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Urgência Especial ao Projeto de Lei que Dispõe sobre diretrizes de segurança e mobilidade urbana no entorno das ferrovias no Município. - |
REPROVADO |
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| 11 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Laleska dos Santos Silva - |
Não há resultado | |
| 10 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Ruth Paula da Silva - |
Não há resultado | |
| 9 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Douglas da Silva Barbosa - |
Não há resultado | |
| 8 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Robson Cassiano Mendes - |
Não há resultado | |
| 7 |
Ao DER – SP a possibilidade de incluir sinalização vertical e horizontal de Área Escolar na Rodovia José Simões de Louro Júnior, onde há um acesso à Escola Estadual Professor Levi Pereira Martins, no Penteado. - |
Não há resultado | |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 639 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1002
Turno: -
Texto original
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Antônio João Venâncio, bairro Filipinho - |
Não há resultado |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 638 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1001
Turno: -
Texto original
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento o logradouro Caminho Boa Esperança. - |
Não há resultado |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 637 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1000
Turno: -
Texto original
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria Guiomar de Souza, bairro Filipinho. - |
Não há resultado |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 636 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 999
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua Egas dos Santos. - |
Não há resultado |
| 2 |
Ao Prefeito do Município, serviços de pavimentação asfáltica na Estrada João Antônio Rodrigues, Jardim das Pacas. - |
Não há resultado | |
| 1 |
Ata Resumida da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - |
APROVADO |