Resumo (17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/06/2025 - 10:00
Encerramento: 03/06/2025 - 16:14



Mesa Diretora
Presidente: Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO
Segundo-Secretário: Elton Camargo Corrêa / SD



Lista de Presença na Sessão
Carlos Tatto / PT
Clebinho Jogador / PODE
David Reis / MDB
Douglas da Analice / SD
Elton Camargo Corrêa / SD
Engenheiro Barros / SD
Isaias Coelho / PSD
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Marcia Almeida / PODE
Prof Colle / UNIÃO
Toninho Valflor / UNIÃO
Vinicius do Mané / UNIÃO






Correspondências
DIV Nº 018/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
Data: 02/06/2025 - Assunto: Decretos nº 3.314 e 3.315-2025; Ofícios nº 108 a 110/2025 em resposta às Indicações nº 426, 398, 397/2025, respectivamente; Ofícios nº 101, 103, 104, 106 a 110 e 112/2025 - enviados pela SEMUTRANS em resposta às Indicações nº 18, 48, 99, 21, 20, 158, 376, 91, 124 e 360/2025, respectivamente; Portarias nº 541 a 543-2025
PRES Nº 017/2025 - EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA
Data: 02/06/2025 - Assunto: Ofício nº 109/2025: Indicações nºs 532; 533; 541; 542/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 110/2025: Indicações nºs 525 a 530; 535; 537; 539; 540; 541 e 543 a 546/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 111/2025: Indicação nº 531/2025 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 112/2025: Indicação nº 538/2025 - Defesa Civil; Ofício nº 113/2025: Moções nº 036; e 038/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 114/2025: Moção nº 037/2025 - Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de Saúde; e Direção da Unidade Mista de Saúde; Ofício nº 115/2025: Moção nº 039/2025 - Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de Educação; e Transportadora Vila Real; Ofício nº 116/2025: Moção nº 040/2025 Governador do Estado de São Paulo; Prefeito Municipal; Presidente da SABESP; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; DATA DE ENVIO: 29/05/2025
INF Nº 003/2025 - INFORMATIVO
Data: 02/06/2025 - Assunto: A Comissão de Constituição, Justiça e redação APROVOU os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 023/2025: Dispõe sobre a denominação de Rua Izabel Domingues de Andrade antiga Rua Sem Nome, de autoria da Vereadora Marcia Almeida e Projeto de Lei nº 024/2025: Dispõe sobre a denominação de Rua Almerinda Alves da Costa, antiga Rua sem nome, de autoria do Vereador Prof. Colle



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou aberta a 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária de 2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

David Reis e Maicon Siqueira




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA nº 16 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Ata Resumida da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
APROVADO
2 - INDICAÇÃO nº 534 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 744
Ao Prefeito do Município - Manutenção Viária na Rua Luzia Maria Moraes
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 536 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 746
Ao Prefeito do Município - Implantação de redutores de velocidade na Estrada João Marcelino
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 547 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 772
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua dos Andrades.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 548 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 773
Ao Prefeito do Município -Manutenção viária e limpeza nas laterais em vias localizadas no bairro Itororó.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 549 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 774
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua Pintassilgo, bairro Califórnia.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 550 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 775
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública, bem como à Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - construção de abrigo de ônibus nas proximidades do km 49 da Rodovia José Simões Louro Júnior (Estrada Santa Rita).
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 551 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 776
Ao Prefeito do Município - Manutenção no sistema de abastecimento de água na Praça Henrique Schunck.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 552 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 777
À Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - instalação uma placa de sinalização “ÁREA DE CARGA E DESCARGA”.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 553 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 780
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua Manuel Joaquim de Oliveiras, no bairro Jardim das Pacas.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 554 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 784
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - manutenções, tapa buraco, iluminação Pública, limpeza da via, nas ruas do Bairro São José.
Matéria não lida
12 - REQUERIMENTO nº 137 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 768
Ao Prefeito Municipal, André George Neres de Farias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde ou outro setor competente, que preste esclarecimentos acerca da pintura da Unidade Mista de Saúde do município.
APROVADO
13 - REQUERIMENTO nº 138 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 769
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a loja de roupas infantis Aquarela Brasil Baby Kids.
Matéria não lida
14 - REQUERIMENTO nº 139 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 770
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Solange Augusto Moraes.
Matéria não lida
15 - REQUERIMENTO nº 140 de 2025
Autores: David Reis, Elton Camargo Corrêa
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. André George Neres de Farias, para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações referentes à gestão da transparência pública municipal
APROVADO
16 - REQUERIMENTO nº 141 de 2025
Autor: Carlos Tatto
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. André George Neres de Farias, para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações referentes à denúncia sobre a perda de recursos
APROVADO
17 - REQUERIMENTO nº 142 de 2025
Autor: Carlos Tatto
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. André George Neres de Farias, para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações referentes à gestão da dívida pública municipal e sua evolução
APROVADO
18 - REQUERIMENTO nº 143 de 2025
Autor: Prof Colle
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 009 de 2025 – Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal De Saneamento Básico De Embu-Guaçu, estabelece diretrizes para sua gestão Inter secretarial, regula fontes de Financiamento, Mecanismos de Transparência, Controle Social, Fiscalização, Auditoria, Execução Orçamentária, Impactos na Regularização Fundiária e Programas Sociais, prevê sanções para uso indevido dos recursos e dá outras providências
APROVADO
19 - REQUERIMENTO nº 144 de 2025
Autor: Prof Colle
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 010 de 2025 – Autoriza o Município de Embu-Guaçu a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências
APROVADO
20 - REQUERIMENTO nº 145 de 2025
Autor: Prof Colle
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 011 de 2025 – Autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 971.285,71 (novecentos e setenta e um mil e duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), para fins que especifica.
APROVADO
21 - REQUERIMENTO nº 146 de 2025
Autor: Toninho Valflor
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 005 de 2025 – Dispõe sobre a qualificação de entidade sem fins lucrativos como organização social
RETIRADA DE PAUTA

Obs.: Em razão da aprovação do Requerimento nº 150/2025, que trata do pedido de vista ao Processo do Projeto de Lei nº 005/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo, o Requerimento nº 146/2025 foi considerado prejudicado.
22 - REQUERIMENTO nº 147 de 2025
Autor: Toninho Valflor
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Toninho Valflor nº 043 de 2025 – Dispõe sobre a criação de espaços específicos para embarque e desembarque de veículos de transporte por aplicativo, como Uber, no município de Embu-Guaçu – SP e dá outras providências
APROVADO
23 - REQUERIMENTO nº 148 de 2025
Autores:
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Toninho Valflor nº 042 de 2025 – Inclui no calendário oficial de datas e eventos do município de Embu-Guaçu, o encontro dos veteranos, formado por profissionais da segurança pública
APROVADO
24 - REQUERIMENTO nº 149 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Isaias Coelho nº 045 de 2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pela Prefeitura de Embu-Guaçu, da localização aérea, endereços e coordenadas geográficas dos loteamentos irregulares e ilegais, especialmente daqueles que possuam ações ajuizadas pelo Ministério Público ou autuações pela Polícia Ambiental, e dá outras providências., para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
APROVADO
25 - REQUERIMENTO nº 150 de 2025
Autor: Carlos Tatto
PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
APROVADO
26 - MOÇÃO nº 42 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 771
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Segurança e Transporte (SEMUTRANS) para a implantação ou ampliação de uma linha de transporte público urbano que atenda diretamente o bairro Vila Dirce.
APROVADO
27 - MOÇÃO nº 43 de 2025
Autores: Clebinho Jogador, Marcia Almeida
Número de Protocolo: 781
Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudo visando à possibilidade de descentralização das ambulâncias para o Distrito do Cipó.
APROVADO
28 - MOÇÃO nº 44 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde do município de Embu-Guaçu, solicitando a realização de um mutirão de saúde no bairro Paiol Velho
APROVADO
29 - MOÇÃO nº 45 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu para melhoria da iluminação pública na Rua José Hessel - Vila Norgang, com troca dos braços e iluminação de LED
APROVADO
30 - MOÇÃO nº 46 de 2025
Autor: Prof Colle
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 430/2025, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde (Lei Mais Saúde).
APROVADO
31 - EMENDA E SUBEMENDA nº 15 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Emenda Modificativa ao Caput do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 043/2025 de autoria do Vereador Antonio Filho Botelho.
Matéria não lida
32 - EMENDA E SUBEMENDA nº 16 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Emenda Aditiva que acrescenta o Art. 2º-A ao Projeto de Lei nº 010/2025 de autoria do Poder Executivo.
Matéria não lida
33 - EMENDA E SUBEMENDA nº 17 de 2025
Autor: Carlos Tatto
Emenda Modificativa que altera o Art. 6º do Projeto de Lei nº 043/2025 de autoria do Vereador Antonio Filho Botelho.
Matéria não lida
34 - EMENDA E SUBEMENDA nº 19 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Emenda Aditiva ao Art. 1º. do Projeto de Lei nº 045 de 2025, de autoria do Vereador Isaias Coelho.
Matéria não lida
35 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 764
Institui a Campanha “Julho Amarelo” de conscientização e luta contra as hepatites virais, que fará parte do Calendário Oficial do Município.
Matéria não lida
36 - PROJETO DE LEI nº 60 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 778
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero nas Escolas e nos Órgãos Públicos.
Matéria não lida
37 - PROJETO DE LEI nº 61 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 779
Dá a denominação de “Rua Pedro Waishaupt Zillig”.
Matéria não lida
38 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
"Autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 971.285,71 (novecentos e setenta e um mil e duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), para fins que especifica."
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 150 de 2025
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Sim
  • Douglas da Analice - Sim
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Engenheiro Barros - Não
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Não
  • Vinicius do Mané - Sim
  • REQUERIMENTO nº 149 de 2025
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Sim
  • Douglas da Analice - Sim
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • Vinicius do Mané - Sim
  • REQUERIMENTO nº 148 de 2025
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Sim
  • Douglas da Analice - Sim
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • Vinicius do Mané - Sim
  • REQUERIMENTO nº 147 de 2025
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Sim
  • Douglas da Analice - Sim
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • Vinicius do Mané - Sim
  • REQUERIMENTO nº 146 de 2025 Matéria não votada
    REQUERIMENTO nº 142 de 2025
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Sim
  • Douglas da Analice - Não
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Engenheiro Barros - Não
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Não
  • Vinicius do Mané - Sim
  • REQUERIMENTO nº 141 de 2025
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Sim
  • Douglas da Analice - Sim
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Engenheiro Barros - Não
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Não
  • Vinicius do Mané - Sim
  • REQUERIMENTO nº 140 de 2025
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Sim
  • Douglas da Analice - Sim
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Engenheiro Barros - Não
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Não
  • Vinicius do Mané - Sim
  • REQUERIMENTO nº 137 de 2025
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Sim
  • Douglas da Analice - Sim
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Engenheiro Barros - Não
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Não
  • Vinicius do Mané - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Engenheiro Barros

    2 - Elton Camargo Corrêa

    3 - Prof Colle

    4 - Marcia Almeida

    5 - David Reis

    6 - Clebinho Jogador

    7 - Isaias Coelho

    8 - Carlos Tatto

    9 - Maicon Siqueira

    10 - Douglas da Analice




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos Tatto / PT
    Clebinho Jogador / PODE
    David Reis / MDB
    Douglas da Analice / SD
    Elton Camargo Corrêa / SD
    Engenheiro Barros / SD
    Isaias Coelho / PSD
    Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
    Maicon Siqueira / UNIÃO
    Marcia Almeida / PODE
    Prof Colle / UNIÃO
    Toninho Valflor / UNIÃO
    Vinicius do Mané / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9 de 2025
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
    Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal De Saneamento Básico De EmbuGuaçu, estabelece diretrizes para sua gestão intersecretarial, regula fontes de Financiamento, Mecanismos de Transparência, Controle Social, Fiscalização, Auditoria, Execução Orçamentária, Impactos na Regularização Fundiária e Programas Sociais, prevê sanções para uso indevido dos recursos e dá outras providências.
    APROVADO
    2 - EMENDA E SUBEMENDA nº 16 de 2025
    Autor: Isaias Coelho
    Emenda Aditiva que acrescenta o Art. 2º-A ao Projeto de Lei nº 010/2025 de autoria do Poder Executivo.
    APROVADO
    3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2025
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
    Autoriza o Município de Embu-Guaçu a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências.
    APROVADO
    4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11 de 2025
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
    "Autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 971.285,71 (novecentos e setenta e um mil e duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), para fins que especifica."
    APROVADO
    5 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2025
    Autor: Toninho Valflor
    Número de Protocolo: 610
    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU, O ENCONTRO DOS VETERANOS, FORMADO POR PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA.
    APROVADO
    6 - EMENDA E SUBEMENDA nº 15 de 2025
    Autor: Isaias Coelho
    Emenda Modificativa ao Caput do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 043/2025 de autoria do Vereador Antonio Filho Botelho.
    APROVADO
    7 - EMENDA E SUBEMENDA nº 17 de 2025
    Autor: Carlos Tatto
    Emenda Modificativa que altera o Art. 6º do Projeto de Lei nº 043/2025 de autoria do Vereador Antonio Filho Botelho.
    APROVADO
    8 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2025
    Autor: Toninho Valflor
    Número de Protocolo: 611
    Dispõe sobre a criação de espaços específicos para embarque e desembarque de veículos de transporte por aplicativo, como Uber, no município de Embu-Guaçu – SP e dá outras providências.
    APROVADO
    9 - EMENDA E SUBEMENDA nº 19 de 2025
    Autor: Joãozinho do Cavalo
    Emenda Aditiva ao Art. 1º. do Projeto de Lei nº 045 de 2025, de autoria do Vereador Isaias Coelho.
    APROVADO
    10 - PROJETO DE LEI nº 45 de 2025
    Autor: Isaias Coelho
    Número de Protocolo: 613
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pela Prefeitura de Embu-Guaçu, da localização aérea, endereços e coordenadas geográficas dos loteamentos irregulares e ilegais, especialmente daqueles que possuam ações ajuizadas pelo Ministério Público ou autuações pela Polícia Ambiental, e dá outras providências.
    APROVADO
    11 - VETO nº 1 de 2025
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
    VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°019/2025.
    REPROVADO
    12 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2025
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
    Dispõe sobre alterações na Lei nº 584, de 24 de junho de 1987 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu.
    APROVADO
    13 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2025
    Autor: Clebinho Jogador
    Número de Protocolo: 68
    Dispõe sobre a Taça Evangélica
    APROVADO
    14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33 de 2025
    Autor: Elton Camargo Corrêa
    Concede o Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu ao Juiz de Direito Willi Lucarelli.
    APROVADO
    15 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025
    Autor: Joãozinho do Cavalo
    Número de Protocolo: 370
    Altera o §3º do artigo 1º da Resolução nº 009/2023, que institui o programa Câmara Mirim.
    APROVADO
    16 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2025
    Autor: Prof Colle
    Altera a Lei nº 3.211, de 11 de outubro de 2023, que institui e acrescenta no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu o “Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência”.
    APROVADO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    VETO nº 1 de 2025
  • Carlos Tatto - Não
  • Clebinho Jogador - Não
  • David Reis - Não
  • Douglas da Analice - Não
  • Elton Camargo Corrêa - Não
  • Engenheiro Barros - Não
  • Isaias Coelho - Não
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Maicon Siqueira - Não
  • Marcia Almeida - Não
  • Prof Colle - Não
  • Toninho Valflor - Não
  • Vinicius do Mané - Não
  • PROJETO DE LEI nº 45 de 2025
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Sim
  • Douglas da Analice - Sim
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • Vinicius do Mané - Sim
  • EMENDA E SUBEMENDA nº 17 de 2025
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Sim
  • Douglas da Analice - Não
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Engenheiro Barros - Não
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Sim
  • Prof Colle - Não
  • Toninho Valflor - Não
  • Vinicius do Mané - Sim
  • EMENDA E SUBEMENDA nº 15 de 2025
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Sim
  • Douglas da Analice - Sim
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Não
  • Vinicius do Mané - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Isaias Coelho / PSD

    2 - Clebinho Jogador / PODE




    Ocorrências da Sessão

    1 - Por Questão de Ordem, o Presidente suspendeu a sessão por 5 minutos; 2- Em virtude da aprovação dos Requerimentos de Urgência nº 143,144,145, 147, 148 e 149/2025, o Presidente suspendeu a Sessão por 10 minutos para que a Comissão emitisse os seus Pareceres referente aos Projetos de Lei incluidos na Ordem do Dia; 3 - O Presidente suspendeu a sessão por 1 hora.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link com a gravação https://www.youtube.com/watch?v=mtb8ugcM0zU&t=3663s da respectiva Sessão.