Correspondências (17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Decretos nº 3.314 e 3.315-2025; Ofícios nº 108 a 110/2025 em resposta às Indicações nº 426, 398, 397/2025, respectivamente; Ofícios nº 101, 103, 104, 106 a 110 e 112/2025 - enviados pela SEMUTRANS em resposta às Indicações nº 18, 48, 99, 21, 20, 158, 376, 91, 124 e 360/2025, respectivamente; Portarias nº 541 a 543-2025

Ofício nº 109/2025: Indicações nºs 532; 533; 541; 542/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 110/2025: Indicações nºs 525 a 530; 535; 537; 539; 540; 541 e 543 a 546/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 111/2025: Indicação nº 531/2025 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 112/2025: Indicação nº 538/2025 - Defesa Civil; Ofício nº 113/2025: Moções nº 036; e 038/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 114/2025: Moção nº 037/2025 - Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de Saúde; e Direção da Unidade Mista de Saúde; Ofício nº 115/2025: Moção nº 039/2025 - Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de Educação; e Transportadora Vila Real; Ofício nº 116/2025: Moção nº 040/2025
Governador do Estado de São Paulo; Prefeito Municipal; Presidente da SABESP; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; DATA DE ENVIO: 29/05/2025

A Comissão de Constituição, Justiça e redação APROVOU os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 023/2025: Dispõe sobre a denominação de Rua Izabel Domingues de Andrade antiga Rua Sem Nome, de autoria da Vereadora Marcia Almeida e Projeto de Lei nº 024/2025: Dispõe sobre a denominação de Rua Almerinda Alves da Costa, antiga Rua sem nome, de autoria do Vereador Prof. Colle