Resumo (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 27/05/2025 - 10:00
Encerramento: 13:04



Mesa Diretora
Presidente: Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Carlos Tatto / PT
Douglas da Analice / SD
Isaias Coelho / PSD
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Marcia Almeida / PODE
Prof Colle / UNIÃO
Toninho Valflor / UNIÃO
Vinicius do Mané / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Clebinho Jogador AUSENTE Sessão
David Reis AUSENTE Sessão
Elton Camargo Corrêa AUSENTE Sessão
Engenheiro Barros AUSENTE Sessão



Correspondências
DIV Nº 017/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
Data: 26/05/2025 - Assunto: Leis nº 3348 à 3352-2025; Decreto nº 3313-2025 Conferência SMAS; C.I. 0372025 - Resposta a Moção nº 26-2025; Ofício nº 085/2025, referente à Indicação nº 376/2025; o Ofício nº 086/2025, em resposta à Indicação nº 158/2025; o Ofício nº 088/2025, em resposta à Indicação nº 333/2025; o Ofício nº 097/2025, referente à Indicação nº 090/2025; e o Ofício nº 100/2025, sobre a Indicação nº 436/2025; Ofícios nº 032 e 033-2025 COVID; Portarias nº 522 à 529-2025; Ofício nº 0797-2025 ref. Balancetes Financeiros de Abril de 2025; Ofício nº 0796-2025 referente a Decretos Financeiros de Abril de 2025
EXPDV Nº 011/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS
Data: 26/05/2025 - Assunto: Ofício AEAIS n 06-2025; Ofício CGC-SEB nº 0432-2025
PRES Nº 016/2025 - EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA
Data: 26/05/2025 - Assunto: Ofício nº 99/2025: Indicações nºs 518; 523; e 524/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 100/2025: Indicações nºs 512 a 516; 519; 521; e 522/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 101/2025: Indicação nº 517/2025 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 102/2025: Indicação nº 520/2025 - SABESP; Ofício nº 103/2025: Requerimento nº 129/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 104/2025: Requerimento nº 130/2025 - Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de Educação; Ofício nº 105/2025: Requerimento nº 131/2025 - Departamento de Zoonoses; Ofício nº 106/2025: Moção nº 033/2025 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 107/2025: Moção nº 034/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 108/2025: Moção nº 035/2025 - Agência de Águas do Estado de São Paulo – SP-ÁGUAS; DATA DE ENVIO: 21/05/2025



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou aberta a 16ª (Décima  Sexta) Sessão Ordinária de 2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

 Maicon Siqueira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA nº 15 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Ata Resumida da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
APROVADO
2 - INDICAÇÃO nº 525 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 735
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública, a manutenção, o motonivelamento, o cascalhamento e a zeladoria da rua Tereza Gonzales Romero.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 526 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 736
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - reforma do ponto de ônibus da rodovia José Simões louro Júnior
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 527 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 737
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - limpeza de três bueiros localizados no início da Estrada Agenor Mori
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 528 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 738
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - Operação Tapa Buraco e a limpeza de via na rua Narcisa
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 529 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 739
A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Fernando Vieira de Moraes – Bairro Congonhal.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 530 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 740
A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Djalma dos Santos – Bairro Recanto das Vertentes.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 531 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 741
A SEMUTRANS - implantação de pontos de parada de ônibus com abrigo na Estrada Lagoa Grande.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 532 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 742
Ao Gestor da Iluminação Pública - manutenção de iluminação pública, a Rua Djalma dos Santos – Bairro Recanto das Vertentes.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 533 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 743
Ao Gestor da Iluminação Pública - manutenção de iluminação pública, a Rua Marcílio Garcia – Bairro Flórida.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 535 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 745
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços a limpeza dos bueiros da Rua José Felix da Silva, em frente ao número 16, no bairro do Flórida.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 537 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 747
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de limpeza de calçadas e recolhimento de entulho na Rua João Ortiz Rodrigues Filho, Filipinho.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 538 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 748
À Defesa Civil - poda de árvore localizada na Estrada Santa Rita.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 539 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 749
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de roçagem e limpeza na Rua Virgínia Perón, no bairro Vila Cristina.
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 540 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 750
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua Virgínia Perón, no bairro Vila Cristina.
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 541 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 751
Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura - recapeamento asfáltico nas vias localizadas no Centro.
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 542 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 752
Ao Prefeito Municipal que inclua no cronograma de manutenção de iluminação pública a Viela Cláudio Aparecido de Oliveira, bairro Filipinho.
Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 543 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 753
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de manutenção asfáltica a via, sobre trecho de tubo, Avenida Dr. André Stucchi, próximo ao número 12.
Matéria não lida
19 - INDICAÇÃO nº 544 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 754
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Travessa Antônio Gavinelli, Chácara São Geraldo.
Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 545 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 755
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Catarina Maria da Silva, bairro Vale Florido.
Matéria não lida
21 - INDICAÇÃO nº 546 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 761
A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Gov. Mario Covas – Bairro Parque Boa Vista.
Matéria não lida
22 - REQUERIMENTO nº 134 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 756
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Inácio Antonio Scheneider
Matéria não lida
23 - REQUERIMENTO nº 135 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 757
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Valter Lopes Leite
Matéria não lida
24 - REQUERIMENTO nº 136 de 2025
Autor: Prof Colle
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei do Vereador Professor Colle nº 049 de 2025 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu Guaçu o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária
APROVADO
25 - MOÇÃO nº 36 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 758
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que envie ao Legislativo um Projeto de Lei que conceda incentivos a empresas locais que contratem adolescentes em situação de vulnerabilidade como aprendizes.
APROVADO
26 - MOÇÃO nº 37 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 759
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu para ampliação do horário de funcionamento da Farmácia Pública Municipal.
APROVADO
27 - MOÇÃO nº 38 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 760
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de contratação de um serviço técnico especializado em Engenharia de Tráfego, com o objetivo de realizar análise e estudo do trânsito municipal.
APROVADO
28 - MOÇÃO nº 39 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Educação para Reavaliação e Readequação dos Trajetos do Transporte Escolar nas Regiões Rurais de Embu-Guaçu.
APROVADO
29 - MOÇÃO nº 40 de 2025
Autores: Carlos Tatto, Clebinho Jogador, David Reis, Douglas da Analice, Elton Camargo Corrêa, Engenheiro Barros, Isaias Coelho, Joãozinho do Cavalo, Maicon Siqueira, Marcia Almeida, Prof Colle, Toninho Valflor, Vinicius do Mané
Moção de Apelo à SABESP para Apoio Emergencial ao Município de Embu-Guaçu no Abastecimento de Água por Caminhão-Pipa e Outras Medidas Estruturais e Técnicas
APROVADO
30 - MOÇÃO nº 41 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Educação para que adote as medidas necessárias para a instalação de uma nova unidade de educação infantil.
RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
31 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Dispõe sobre a criação de salas de integração sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de comportamento em locais de grande fluxo de público no Município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
32 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 762
Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital Segura para a Pessoa Idosa no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Matéria não lida
33 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 763
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Recolhimento e Reciclagem de Óleo de Cozinha Usado e dá outras providências.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof Colle

2 - Carlos Tatto

3 - Maicon Siqueira

4 - Isaias Coelho

5 - Marcia Almeida

6 - Douglas da Analice

7 - Toninho Valflor




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Tatto / PT
Douglas da Analice / SD
Isaias Coelho / PSD
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Marcia Almeida / PODE
Prof Colle / UNIÃO
Toninho Valflor / UNIÃO
Vinicius do Mané / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2025
Autor: Prof Colle
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu Guaçu o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância”.
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 180
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu, o Programa “Meu Bairro em Adoração” instituído pela Lei 3246, de 2024.
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2025
Autor: Prof Colle
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Caminhada Daniel Ponciano – Pelos Direitos da Pessoa com Deficiência”, a ser realizada anualmente no mês de dezembro, em alusão ao Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência
APROVADO
4 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Marcha Profética”.
APROVADO
5 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 595
Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
APROVADO
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 173
Concede Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Senhor Enzo Beluco de Camargo.
APROVADO
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 597
Institui o Programa “Câmara Aberta ao Saber” no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
APROVADO



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Isaias Coelho / PSD

2 - Maicon Siqueira / UNIÃO

3 - Carlos Tatto / PT




Ocorrências da Sessão

1 - O Presidente convidou a todos para a Audiência Pública relativa à Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2025 que será realizada no dia 29 de
maio de 2025, às 9 horas será a audiência da Secretaria Municipal de Educação e às 11 horas será a de Cumprimentos de Metas Fiscais da Prefeitura e, no dia 30 de maio às 10 horas, será a audiência da Secretaria Municipal de Saúde. O Presidente informou ainda que no dia 30 de maio de 2025, às 18h,
será realizada a AUDIÊNCIA PÚBLICA referente a LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026, 2- Em virtude da aprovação do Requerimento de urgência nº 136/2025, o Presidente suspendeu a Sessão por 10 minutos para que a Comissão emitisse o seu Parecer referente ao Projeto de Lei Incluindo na Ordem do Dia.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link com a gravação https://www.youtube.com/watch?v=S1PoWdm_2WM da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada.