Matérias da Ordem do Dia (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu Guaçu o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância”. - - |
APROVADO |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu, o Programa “Meu Bairro em Adoração” instituído pela Lei 3246, de 2024. - - |
APROVADO |
| 3 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Caminhada Daniel Ponciano – Pelos Direitos da Pessoa com Deficiência”, a ser realizada anualmente no mês de dezembro, em alusão ao Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência - - |
APROVADO |
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| 4 |
PROJETO DE LEI nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Marcha Profética”. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Senhor Enzo Beluco de Camargo. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 597
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Câmara Aberta ao Saber” no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências. - - |
APROVADO |