1 - ATA nº 14 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA
|
Ata Resumida da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
|
APROVADO
|
2 - INDICAÇÃO nº 512 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 702
|
ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, operação tapa-buraco na Rua Terezinha da Silva e Rua Santo Expedito – Colibris.
|
Matéria não lida
|
3 - INDICAÇÃO nº 513 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 703
|
ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, roçada e capina na Rua Amaro do Carmo Cardoso – Vila Dirce.
|
Matéria não lida
|
4 - INDICAÇÃO nº 514 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 704
|
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Travessa Particular, no Campestre.
|
Matéria não lida
|
5 - INDICAÇÃO nº 515 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 705
|
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Municipal do Boava, Santa Fé.
|
Matéria não lida
|
6 - INDICAÇÃO nº 516 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 706
|
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Municipal Antônio Gerassi, Santa Fé.
|
Matéria não lida
|
7 - INDICAÇÃO nº 517 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 711
|
A Secretaria Municipal de Segurança e Transporte, que estude a possibilidade de instalar uma placa de sinalização.
|
Matéria não lida
|
8 - INDICAÇÃO nº 518 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 714
|
Ao Prefeito do Município - Manutenção de Iluminação Pública na Rua Inácio Manoel Domingues
|
Matéria não lida
|
9 - INDICAÇÃO nº 519 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 715
|
A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Adolfo João Valiseck, no Bairro Valflor.
|
Matéria não lida
|
10 - INDICAÇÃO nº 520 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 716
|
À SABESP do Município, obra de extensão de rede de água na Rua Ezequiel Ferreira, bairro Filipinho.
|
Matéria não lida
|
11 - INDICAÇÃO nº 521 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 717
|
A Secretaria de Infraestrutura - Limpeza e Roçagem, a Rua Gino Pares Paulinete, no Bairro Valflor.
|
Matéria não lida
|
12 - INDICAÇÃO nº 522 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 718
|
A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Elizabeth Doroteia Bauer, no Bairro Jardim Tropical.
|
Matéria não lida
|
13 - INDICAÇÃO nº 523 de 2025
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 726
|
Ao Prefeito Municipal - serviço de instalação na Rede da Elétrica.
|
Matéria não lida
|
14 - INDICAÇÃO nº 524 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
|
Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura - recapeamento asfáltico das vias: Flórida, Jardim Lídia Maria; Centro; Bonanza; Recanto Lagoa Grande; e Holanda.
|
Matéria não lida
|
15 - REQUERIMENTO nº 124 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 707
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para João Elias dos Santos (Estação das Tintas).
|
Matéria não lida
|
16 - REQUERIMENTO nº 125 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 708
|
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Vinícios Valério Lourenço.
|
Matéria não lida
|
17 - REQUERIMENTO nº 126 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 709
|
VOTO DE LOUVOR para o Sra. Ana Célia da Silva Cardoso.
|
Matéria não lida
|
18 - REQUERIMENTO nº 127 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 710
|
VOTO DE LOUVOR para o Sr. André Luiz Clemente.
|
Matéria não lida
|
19 - REQUERIMENTO nº 128 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 720
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Bruno Guimarães do Nascimento
|
Matéria não lida
|
20 - REQUERIMENTO nº 129 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 721
|
Ao Exmo. Prefeito Municipal, que encaminhe cópia do relatório analítico de adiantamento com despesas de pequena monta
|
APROVADO
|
21 - REQUERIMENTO nº 130 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 722
|
Ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, que prestem esclarecimentos sobre a Educação Inclusiva Municipal.
|
APROVADO
|
22 - REQUERIMENTO nº 131 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 723
|
Ao Departamento de Zoonoses, solicitando informações da Campanha de Castração 2025
|
APROVADO
|
23 - REQUERIMENTO nº 132 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 724
|
Ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando cópias de todos os contratos firmados que estão em vigência
|
REPROVADO
|
24 - REQUERIMENTO nº 133 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 725
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. André Luis Peixoto Pirovani.
|
Matéria não lida
|
25 - MOÇÃO nº 33 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 713
|
Moção de Apelo ao Secretário de Segurança e Transporte, para que se realize estudos para implantação de uma linha de transporte coletivo de passageiros, que atenda a USF Vila Cristina
|
APROVADO
|
26 - MOÇÃO nº 34 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
|
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para o Incentivo ao Funcionamento de Farmácias e Drogarias em Horário Estendido (24 Horas) no Município de Embu Guaçu.
|
APROVADO
|
27 - MOÇÃO nº 35 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
|
Moção de Apelo à SP Águas para Ações de Desassoreamento de Rios e Córregos no Município de Embu Guaçu.
|
APROVADO
|
28 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 701
|
Dispõe sobre a denominação de Cleodaci Florentina Gomes, antiga Rua Sem Nome.
|
Matéria não lida
|
29 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 712
|
Institui o Programa Municipal de Combate ao Abuso Digital Infantil e estabelece diretrizes de proteção à criança e ao adolescente no uso da internet, no âmbito do Município de Embu-Guaçu.
|
Matéria não lida
|
30 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 727
|
Institui a Semana Municipal da Conscientização sobre os Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
31 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2025
Autor: Prof Colle
|
Acrescenta o Artigo 38-A à Lei Ordinária nº 2.803/2014, de 19 de novembro de 2014 (Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural).
|
Matéria não lida
|
32 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
|
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal De Saneamento Básico De EmbuGuaçu, estabelece diretrizes para sua gestão intersecretarial, regula fontes de Financiamento, Mecanismos de Transparência, Controle Social, Fiscalização, Auditoria, Execução Orçamentária, Impactos na Regularização Fundiária e Programas Sociais, prevê sanções para uso indevido dos recursos e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
33 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
|
Autoriza o Município de Embu-Guaçu a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
