Resumo (14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/05/2025 - 10:00
Encerramento: 13/05/2025 - 13:09



Mesa Diretora
Presidente: Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO
Segundo-Secretário: Elton Camargo Corrêa / SD



Lista de Presença na Sessão
Carlos Tatto / PT
Clebinho Jogador / PODE
David Reis / MDB
Elton Camargo Corrêa / SD
Isaias Coelho / PSD
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Marcia Almeida / PODE
Prof Colle / UNIÃO
Toninho Valflor / UNIÃO
Vinicius do Mané / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Douglas da Analice AUSENTE Sessão
Engenheiro Barros AUSENTE Sessão



Correspondências
DIV Nº 015/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
Data: 12/05/2025 - Assunto: Leis º 3.337 a 3.347-2025; Ofício nº 029-2025 COVID; Portarias nº 493 à 502; e 513-2025
EXPDV Nº 009/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS
Data: 12/05/2025 - Assunto: Ofício nº 020/2025 enviado pelo CACS - FUNDEB referente ao Parecer do 1º Trimestre de 2025 ; Ofícios H-1.606; H-1.607 e H-1608 enviados pela SABESP.
PRES Nº 014/2025 - EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA
Data: 12/05/2025 - Assunto: Ofício nº 85/2025: Indicações nºs 457; 458; 461; 465; 468; e 480/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 86/2025: Indicações nºs 459; 462; 463; 469; 471; 474; 476; 478; e 479/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 87/2025: Indicação nº 475/2025 - Secretaria Municipal de Saúde; Ofício nº 88/2025: Indicações nºs 466; 470; 472; 473; 477; e 481/2025 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 89/2025: Indicação nº 460/2025 - Secretaria Municipal de Obras; Ofício nº 90/2025: Indicações nºs 464; e 467/2025 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Ofício nº 91/2025: Moções de Apelo nºs 023 a 025/2025 - Prefeito Municipal; DATA DE ENVIO: 08/05/2025



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou aberta a 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária de 2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA nº 13 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Ata Resumida da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
APROVADO
2 - INDICAÇÃO nº 482 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 661
Ao Prefeito do Município - Manutenção Viária na Estrada Municipal da Vila Cristina
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 483 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 662
À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - a realização de nivelamento, recapeamento com piso intertravado (sextavado) e implantação de iluminação pública na Viela Lizino dos Santos.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 484 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 663
Ao Prefeito do Município - Manutenção no sistema de abastecimento de água na rua Alexandre Rodrigues Nogueira.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 485 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 664
Ao Prefeito do Município - Manutenção no sistema de abastecimento de água na rua Manoel de Freitas.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 486 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 665
À Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMUTRANS -implantação de uma faixa de pedestres no cruzamento da Rua Arlindo Luz com a Rua Coronel Luiz Tenório de Brito.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 487 de 2025
Autor: Carlos Tatto
Número de Protocolo: 667
Ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - Implantação de transporte coletivo regular e Transporte escolar na Estrada do Mambu.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 488 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 668
Ao Prefeito do Município - Implantação de Redutor de Velocidade na Rua Luiz Mentone.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 489 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 669
Ao Prefeito do Município - Manutenção Urbana e Limpeza de Laterais - Bairro Santa Fé
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 490 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 670
Ao Prefeito do Município - Manutenção Viária na Rua Iracema da Silva
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 491 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 671
Ao Prefeito do Município - Manutenção Viária na Alameda dos Bandeirantes
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 492 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 672
Ao Gestor da Iluminação Pública - inclusão no cronograma de manutenção a Rua Agostinho Antonio Julião, no bairro do Penteado.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 493 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 673
Ao gestor da iluminação pública - inclusão no cronograma de manutenção a Rua Maria de Almeida Paulo, no bairro Vila Cristina.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 494 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 674
Ao Prefeito do Município - Manutenção Viária na Estrada do Santa Rita
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 495 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 675
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa buraco a Rua Dr. Rubens Leite de Matos, no bairro Jardim Emília.
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 496 de 2025
Autor: Carlos Tatto
Número de Protocolo: 677
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - recuperação completa da Estrada do Mambu.
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 497 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 678
Ao gestor da iluminação pública - extensão da rede elétrica na Rua Valdomiro Moreira, no bairro do Val Flor.
Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 498 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 679
Ao Prefeito do Município - Asfaltamento na Rua Tereza Gonzalez Romero no bairro Jardim Brasil.
Matéria não lida
19 - INDICAÇÃO nº 499 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 680
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - limpeza de calçadas e recolhimento de entulho na Rua Euclides Alves de Oliveira, próximo ao número 7B, no Flórida.
Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 500 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 681
Ao Prefeito do Município Manutenção Viária na Estrada Cecilia Mayer
Matéria não lida
21 - INDICAÇÃO nº 501 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 682
Ao gestor da iluminação pública - extensão da rede elétrica, a Rua José de Almeida, no bairro Vila Cristina.
Matéria não lida
22 - INDICAÇÃO nº 502 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 683
A Secretaria de Infraestrutura - a manutenção do piso da quadra poliesportiva da Praça da Cobra.
Matéria não lida
23 - INDICAÇÃO nº 503 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 684
Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de iniciar uma reforma na UBSF Lagoa Grande.
Matéria não lida
24 - INDICAÇÃO nº 504 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 686
Ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instituir mutirões periódicos em todos os bairros, com execução de serviços de manutenção urbana e coleta de demandas populares para ações prioritárias.
Matéria não lida
25 - INDICAÇÃO nº 505 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 688
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa buraco a Rua José Saturno Neto, no bairro Jardim Valflor.
Matéria não lida
26 - INDICAÇÃO nº 506 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 690
Ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte- fechamento do abrigo de ponto de ônibus localizado na Estrada João Domingos da Silva, no bairro Santa Rita.
Matéria não lida
27 - INDICAÇÃO nº 507 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 691
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Efigênia Margarida de Andrade, Sapateiro.
Matéria não lida
28 - INDICAÇÃO nº 508 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 693
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de limpeza de calçadas na Rodovia José Simões Louro Júnior, 120 - Boa Vista.
Matéria não lida
29 - INDICAÇÃO nº 509 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 695
A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento e Cascalhamento, a Rua José Manzini, no bairro do Val Flor.
Matéria não lida
30 - INDICAÇÃO nº 510 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 697
A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Estrada João Domingues da Silva (antiga Estrada da Quimina).
Matéria não lida
31 - INDICAÇÃO nº 511 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 698
A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Luz da Vida, no bairro Vale das Fontes.
Matéria não lida
32 - REQUERIMENTO nº 121 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 666
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Fernando Andrade de Paiva.
Matéria não lida
33 - REQUERIMENTO nº 123 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 039 de 2025 – Institui o Programa “EcoHeróis da Escola” nas escolas da rede pública municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo.
APROVADO
34 - MOÇÃO nº 26 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 676
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para a implementação de programa itinerante de vacinação antirrábica em bairros no município de Embu-Guaçu.
APROVADO
35 - MOÇÃO nº 27 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 687
Moção de Apelo ao Prefeito do Município de Embu-Guaçu para que inclua na lei 175 de 2022, uma divisão de fiscalização na subprefeitura do Distrito de Cipó.
APROVADO
36 - MOÇÃO nº 28 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 689
Moção de Apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Embu-Guaçu, para que haja o desassoreamento de rios e córregos.
APROVADO
37 - MOÇÃO nº 29 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 694
Moção de APELO à Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu para instalação de lâmpadas de LED no bairro Vila Louro.
APROVADO
38 - MOÇÃO nº 30 de 2025
Autor: Carlos Tatto
Número de Protocolo: 696
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública e ao Senhor Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte para que sejam adotadas providências urgentes quanto à situação crítica da Estrada do Mambu, no bairro Sol Nascente.
RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
39 - MOÇÃO nº 31 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para maior celeridade na execução da substituição da grama sintética da quadra da Praça da Cobra, situada na Rua Benedito Jandiro Soares.
APROVADO
40 - MOÇÃO nº 32 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para maior celeridade na reativação do campo localizado no bairro do Granjinha.
APROVADO
41 - EMENDA E SUBEMENDA nº 11 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Emenda Modificativa ao PROJETO DE LEI Nº 039/2025, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo.
Matéria não lida
42 - EMENDA E SUBEMENDA nº 12 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Emenda Supressiva ao PROJETO DE LEI Nº 039/2025, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vinicius do Mané

2 - Joãozinho do Cavalo

3 - Elton Camargo Corrêa

4 - Maicon Siqueira

5 - Isaias Coelho

6 - David Reis

7 - Carlos Tatto

8 - Clebinho Jogador

9 - Prof Colle




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Tatto / PT
Clebinho Jogador / PODE
David Reis / MDB
Elton Camargo Corrêa / SD
Isaias Coelho / PSD
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Marcia Almeida / PODE
Prof Colle / UNIÃO
Toninho Valflor / UNIÃO
Vinicius do Mané / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA E SUBEMENDA nº 11 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Emenda Modificativa ao PROJETO DE LEI Nº 039/2025, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo.
APROVADO
2 - EMENDA E SUBEMENDA nº 12 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Emenda Supressiva ao PROJETO DE LEI Nº 039/2025, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo.
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 596
Institui o Programa “EcoHeróis da Escola” nas escolas da rede pública municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 39 de 2025
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Sim
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • Vinicius do Mané - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Isaias Coelho / PSD




    Ocorrências da Sessão

    1 - O Presidente convidou a todos para a Audiência Pública relativa à prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2025 que será realizada no dia 29/05 às 9 horas - audiência da Secretaria Municipal de Educação e às 11 horas será a de cumprimentos de metas fiscais da prefeitura e no dia 30/05 às 10 horas será a audiência da Secretaria Municipal de Saúde; 2 - O Presidente fez a leitura do convite do Movimento Renovador Paulo VI referente ao evento do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que será realizado no dia 17/05/2025 às 8 horas da manhã no ginásio do Lar Maria Inês; 3 - Em virtude da aprovação do Requerimento de Urgência nº 123/2025, o Presidente suspendeu a sessão por 5 minutos para a Comissão emitir seu parecer referente as matérias incluídas na Ordem do Dia.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link com a gravação https://www.youtube.com/watch?v=FpDQtkHYuM4&t=2s da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada.