Resumo (8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/04/2025 - 10:00
Encerramento: 12:30



Mesa Diretora
Presidente: Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO
Segundo-Secretário: Elton Camargo Corrêa / SD



Lista de Presença na Sessão
Carlos Tatto / PT
Clebinho Jogador / PODE
David Reis / MDB
Douglas da Analice / SD
Elton Camargo Corrêa / SD
Engenheiro Barros / SD
Isaias Coelho / PSD
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Marcia Almeida / PODE
Prof Colle / UNIÃO
Toninho Valflor / UNIÃO
Vinicius do Mané / UNIÃO






Correspondências
DIV Nº 008/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
Data: 31/03/2025 - Assunto: Decreto nº 3307-2025 - Ponto Facultativo; Portarias nº 455 à 462-2025; Ofício nº 0332-2025 referente a Decretos Financeiros de janeiro de 2025.
EXPDV Nº 006/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS
Data: 31/03/2025 - Assunto: REQ_435_2025 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO ao município enviado pelo Deputado Estadual Sebastião Santos.
PRES Nº 008/2025 - EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA
Data: 31/03/2025 - Assunto: Ofício nº 55/2025: Indicações nºs 321; 352; 363; 364; e 368/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 56/2025: Indicações nºs 319; 320; 322 a 326; 345 a 351; 356 a 362; 365; 366; e 369 a 374/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 57/2025: Indicações nºs 353 a 355; e 375/2025 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 58/2025: Indicação nº 327/2025 - SABESP; Ofício nº 59/2025: Indicação nº 367/2025 - Secretário Municipal de Esporte e Lazer; Ofício nº 60/2025: Moção de Apelo nº 017/2025 SABESP; DATA DE ENVIO: 31/03/2025



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA nº 7 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Ata Resumida da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
APROVADO
2 - INDICAÇÃO nº 376 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 480
Ao Prefeito do Município - viabilidade de implantação de parada de transporte público: Rodovia José Simões Louro Júnior (altura do número 46.000); - Rua Alcides Pereira da Hora.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 377 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 481
Ao Prefeito do Município - Implantação de meio de redução de velocidade - Rua Ilha Bela
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 378 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 483
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura o recapeamento asfáltico na Estrada do Belvedere.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 379 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 484
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a Rua Manoel Pires de Moraes Pedroso.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 380 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 486
Ao Prefeito do Município - Manutenção Viária - Estrada Antônio João Venâncio
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 381 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 496
ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, motonivelamento na Rua San Bernardino – Vale Florido.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 382 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 497
ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, roçada na Rua Maria Conceição da Silva – Pq. São Paulo
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 383 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 500
à SEMUTRANS implantação de lombada na Rua Guatimosi da Silva Rossi, Centro.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 384 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 501
ao Secretário Municipal de Infraestrutura, tapa-buracos a Rua 7 de Setembro, no Centro.
Matéria não lida
11 - REQUERIMENTO nº 69 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 482
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Oficina da Costura Aline e Thiago
Matéria não lida
12 - REQUERIMENTO nº 70 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 485
À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, para que preste informações.
Matéria não lida
13 - REQUERIMENTO nº 71 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 487
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Armando Basaglia
Matéria não lida
14 - REQUERIMENTO nº 72 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 488
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor José Paulo Vez
Matéria não lida
15 - REQUERIMENTO nº 73 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 489
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Marcelo Gonçalves Neves
Matéria não lida
16 - REQUERIMENTO nº 74 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 490
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Antônio Carlos Silva Amaral
Matéria não lida
17 - REQUERIMENTO nº 75 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 491
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Robson Messias de Andrade
Matéria não lida
18 - REQUERIMENTO nº 76 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 492
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Airton dos Santos Cruz
Matéria não lida
19 - REQUERIMENTO nº 78 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 494
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Nilton Rodrigues Almeida
Matéria não lida
20 - REQUERIMENTO nº 79 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 495
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Fabio Ponciano de Andrade
Matéria não lida
21 - REQUERIMENTO nº 80 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 499
Requerimento relacionado ao ponto facultativo do dia 27 de março de 2025, da Administração Pública Municipal.
REPROVADO
22 - REQUERIMENTO nº 81 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 502
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Wilson Franck atleta, educador e professor de artes marciais.
Matéria não lida
23 - REQUERIMENTO nº 82 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 503
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Valter Lopes Leite servidor da Prefeitura.
Matéria não lida
24 - REQUERIMENTO nº 83 de 2025
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 504
Ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando as informações referente a repasse de emenda.
RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
25 - REQUERIMENTO nº 84 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
a retirada de pauta da Emenda nº 001/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora, emenda de autoria dos Vereadores Vinicius do Mané, Toninho Valflor, David Reis e Engenheiro barros
APROVADO
26 - REQUERIMENTO nº 85 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 179/2023, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária
APROVADO
27 - MOÇÃO nº 18 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 498
Apoio ao PL 436/2025 Dep. Felipe Becari dispõe o fornecimento gratuito de vacinas a animais domésticos
APROVADO
28 - EMENDA E SUBEMENDA nº 4 de 2025
Autores: David Reis, Engenheiro Barros, Toninho Valflor, Vinicius do Mané
Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 85 de 2025
  • Carlos Tatto - Não
  • Clebinho Jogador - Não
  • David Reis - Sim
  • Douglas da Analice - Sim
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Não
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Não
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • Vinicius do Mané - Sim
  • REQUERIMENTO nº 83 de 2025 Matéria não votada
    REQUERIMENTO nº 80 de 2025
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Não
  • Douglas da Analice - Não
  • Elton Camargo Corrêa - Não
  • Engenheiro Barros - Não
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Maicon Siqueira - Não
  • Marcia Almeida - Não
  • Prof Colle - Não
  • Toninho Valflor - Não
  • Vinicius do Mané - Não



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Prof Colle

    2 - Maicon Siqueira

    3 - Joãozinho do Cavalo




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos Tatto / PT
    Clebinho Jogador / PODE
    David Reis / MDB
    Douglas da Analice / SD
    Elton Camargo Corrêa / SD
    Engenheiro Barros / SD
    Isaias Coelho / PSD
    Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
    Maicon Siqueira / UNIÃO
    Marcia Almeida / PODE
    Prof Colle / UNIÃO
    Toninho Valflor / UNIÃO
    Vinicius do Mané / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - EMENDA E SUBEMENDA nº 1 de 2025
    Autores: David Reis, Engenheiro Barros, Toninho Valflor, Vinicius do Mané
    Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora
    RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR

    Obs.: REQ 84/2025 - a retirada de pauta da Emenda nº 001/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora, emenda de autoria dos Vereadores Vinicius do Mané, Toninho Valflor, David Reis e Engenheiro barros.
    2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
    Autor: MESA DIRETORA - MESA
    Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 179, de 2023, que dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências
    APROVADO
    3 - EMENDA E SUBEMENDA nº 4 de 2025
    Autores: David Reis, Engenheiro Barros, Toninho Valflor, Vinicius do Mané
    Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora
    APROVADO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
  • Carlos Tatto - Não
  • Clebinho Jogador - Não
  • David Reis - Sim
  • Douglas da Analice - Sim
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Não
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Não
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • Vinicius do Mané - Sim
  • EMENDA E SUBEMENDA nº 4 de 2025
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Sim
  • Douglas da Analice - Sim
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Não
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • Vinicius do Mané - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Maicon Siqueira / UNIÃO

    2 - Carlos Tatto / PT

    3 - Prof Colle / UNIÃO

    4 - Isaias Coelho / PSD

    5 - Joãozinho do Cavalo / UNIÃO

    6 - Maicon Siqueira / UNIÃO

    7 - Toninho Valflor / UNIÃO

    8 - Clebinho Jogador / PODE

    9 - David Reis / MDB




    Ocorrências da Sessão

     1 - Devido à forte chuva do dia anterior, tivemos problemas técnicos na sessão, provavelmente causados pela instabilidade na energia elétrica. Conforme o Art. 2.º da Resolução nº 002/2023, registramos que a transmissão foi interrompida por motivos imprevistos, onde a mesma foi suspensa diversas vezes,. Embora a sessão pudesse continuar sem a transmissão, optamos por aguardar a solução para garantir mais transparência e publicidade aos trabalhos legislativos; 2 - O Presidente, cumprindo o artigo 18 da Resolução nº 001/2025, que diz que após a promulgação da Resolução que alterou o Código de Ética e Decoro Parlamentar, iniciou o processo de eleição para o cargo de Vice-Corregedor, com votação pela maioria absoluta dos vereadores. Solicitou que os vereadores interessados se manifestassem verbalmente no microfone para registrar suas candidaturas. O Vereador Isaías Coelho e o Vereador Elton Camargo se candidataram ao cargo de Corregedor e a eleição foi iniciada; Votos Nominais : Toninho do Valflor - Elton Camargo Corrêa; Carlos Tatto - Isaias Coelho; Clebinho Jogador - Isaias Coelho; David Reis - Elton Camargo Corrêa; Douglas da Analice - Elton Camargo Corrêa; Elton Camargo Corrêa - Elton Camargo Corrêa; Prof. Colle - Elton Camargo Corrêa; Isaias Coelho - Isaias Coelho; Marcia Aparecida de Almeida - Isaias Coelho; Engenheiro Barros - Elton Camargo Corrêa;  Michael Rodrigues Siqueira - Elton Camargo Corrêa;  Vinicius Leonardo dos Santos - Elton Camargo Corrêa. Foi Eleito o Vice-Corregedor para o biênio 2025/2026 o Vereador Elton Camargo Corrêa com 8 votos.




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