1 - INDICAÇÃO nº 762 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
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INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Fiscalização que tome as providências necessárias para notificar o proprietário do lote localizado na estrada da Figueira, nº 1000, acerca da invasão da vegetação de seu imóvel na rede de energia elétrica de alta tensão.
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Matéria não lida
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2 - INDICAÇÃO nº 763 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1280
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Rua João Baptista de Azevedo, no bairro do Valflor, mais precisamente próximo ao número 231, onde está se formando uma grande erosão.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 764 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1281
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INDICA ao Secretário Municipal de Esportes, que estude a viabilidade de recuperação e reforma das quadras de bocha e malha localizadas no espaço do Centro Social Urbano (CSU).
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 765 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1282
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INDICA à Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que estude a viabilidade da implantação de uma brinquedoteca na sede do Conselho Tutelar Municipal.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 766 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1283
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Rua Tereza Gonzalez Romero, próximo ao número 87, localizada no bairro Jardim Brasil.
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Matéria não lida
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6 - REQUERIMENTO nº 269 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1284
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Requeiro ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91, combinado com o disposto no inciso XIII do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações detalhadas acerca do imóvel alugado na Igreja Batista do Cipó, destinado à ampliação da Escola Municipal "O Pequeno Príncipe".
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REPROVADO
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7 - REQUERIMENTO nº 270 de 2024
Autores: Carlinhos, Cassio Krebs, Clebinho Jogador, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Isaias Coelho, Joaquim da Aposentadoria, João Sené, Joãozinho do Cavalo, Lucas da Saúde, Maicon Siqueira, Prof Colle, Toninho Valflor
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tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2024 que Altera o Art. 206 da LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2019 que dispõe sobre o Plano Diretor, prorrogando o prazo para o ano de 2025, para que possa ser discutido e votado na 41ª Sessão Ordinária.
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APROVADO
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8 - REQUERIMENTO nº 271 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
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Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 102/2024 que Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo remeter ao Poder Legislativo a relação das despesas destinadas ao transporte escolar municipal, bem como relatório do estado de conservação da frota e manutenção, e estabelece a idade máxima dos veículos utilizados na prestação do serviço, para que possa ser discutido e votado na 41ª Sessão Ordinária.
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APROVADO
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9 - PROJETO DE LEI nº 100 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1277
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Dá a denominação de Rua Enio Raphael de Oliveira; e Rua Aurelio Seródio.
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Matéria não lida
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10 - PROJETO DE LEI nº 101 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1278
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Dá a denominação de Rua Maria Barbosa Bezerra; Rua Genesio Silva Cezarino; Rua Gerson Rodrigues Fischer; e Rua Rua Dorgival Silva dos Santos.
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Matéria não lida
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11 - PROJETO DE LEI nº 102 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo remeter ao Poder Legislativo a relação das despesas destinadas ao transporte escolar municipal, bem como relatório do estado de conservação da frota e manutenção, e estabelece a idade máxima dos veículos utilizados na prestação do serviço.
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Matéria não lida
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12 - PROJETO DE LEI nº 103 de 2024
Autor: Carlinhos
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Filipinho.
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Matéria não lida
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13 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024
Autores: Carlinhos, Cassio Krebs, Clebinho Jogador, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Isaias Coelho, Joaquim da Aposentadoria, João Sené, Joãozinho do Cavalo, Lucas da Saúde, Maicon Siqueira, Prof Colle, Toninho Valflor
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Altera o Art. 206 da LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2019 que dispõe sobre o Plano Diretor, prorrogando o prazo para o ano de 2025.
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Matéria não lida
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