Matérias do Expediente (39ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e manutenção no final da Rua Francisco Volante, no bairro Jardim Brasil.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços a implantação de uma lombada na Rua Joaquim Mendes Feliz, nas proximidades do número 285, no bairro Valflor.

INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que estude a possibilidade de retirar uns postes galvanizados (metálicos) que ficam próximos à Pizzaria Numbaira, na esquina da Rua Boa Vista com a Rua Inácio Pires de Moraes, pois os mesmos são localizados no meio da calçada, atrapalhando a passagem dos pedestres.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e manutenção das laterais e acostamento da Estrada Juvenal Coutinho, em toda a sua extensão, compreendendo os bairros Dos Borges e Vale Tranquilo.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo:

Estrada José Carlos do Patrocínio – Bairro Chácara dos Amigos.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que inclua no cronograma de serviços, a construção de uma cobertura para o ponto de ônibus localizado na Alameda dos Bandeirante, próximo ao Nº 1280, na esquina com a Rua Vereador José Christie, no bairro do Flórida. Este serviço é de extrema importância para atender os moradores da região que não contam com essa proteção em dias de chuva.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que inclua no cronograma de serviços, a construção de uma cobertura para o ponto de ônibus localizado próximo ao atacadão Econômico na Rodovia José Simões de Louro Júnior. Este serviço é de extrema importância para atender os passageiros que fazem suas compras no local, que está bem movimentado agora, com abertura de diversos comércios no trecho e não contam com essa proteção em dias de chuva.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo:

Rua Tiradentes – Bairro Jardim Emília.

INDICA ao Prefeito do Município, que designe aos departamentos responsáveis que estude a possibilidade de disponibilizar um número telefônico para um “Disque Denúncia Para Maus Tratos de Animais”.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua João Vieira dos Santos, no bairro Jardim das Pacas, antigo Chácara Nunes.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento as referidas ruas abaixo, todas situadas no bairro Flórida, antigo Chácara Lídia Maria:

Rua Henrique Benedetti
Rua Leonardo Scaciotti Neto
Rua Luiz Ávila Macedo
Rua Humberto Rodella.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Soldado PM Renner Flávio Oliveira da Silva por sua dedicação e profissionalismo em suas atividades operacionais como Policial Militar em nosso município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Cabo PM Mauro Aparecido Marques da Silva Júnior por sua dedicação e profissionalismo em suas atividades operacionais como Policial Militar em nosso município de Embu-Guaçu.

Requeiro ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91, combinado com o disposto no inciso XIII do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras, solicitando esclarecimentos detalhados sobre a execução da reforma da ciclovia municipal, no valor de R$ 148.486,75, que se deu parcialmente, limitando-se a uma pintura em alguns trechos, conforme verificado em vistoria local.

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2024 de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria que Altera o Anexo II - Cargos de Provimento Comissionado, da Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023, para que possa ser discutido e votado na 39ª Sessão Ordinária.

MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, para a atualização da Lei nº 2837, de 16 de novembro de 2015, que institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL).

MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, para a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal em Embu-Guaçu.

Dá a denominação de “Praça do Bosque”.

Altera o Anexo II - Cargos de Provimento Comissionado, da Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023.

Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (KaiKai)” a Danielly Castorino Vieira.