Resumo (32ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 24/09/2024 - 10:00
Encerramento: 24/09/2024 - 11:39



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO
Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Cassio Krebs / PSD
Clebinho Jogador / PODE
Edmilson Santos / UNIÃO
Engenheiro Barros / SD
Isaias Coelho / PSD
Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Lucas da Saúde / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Prof Colle / UNIÃO
Toninho Valflor / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, declarou aberta a 32ª (Trigésima Segunda) sessão ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Não houve manifestação.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 31ª (Trigésima Primeira) sessão ordinária de 2024: Aprovada.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Leis nºs 3.262 à 3.276-2024; Portarias nº 385 à 393-2024 EXEC; Ofício nº 077-2024 COVID; Ofício nº 2528-2024 ref. Balancetes Financeiros - Agosto 2024; Ofício nº 2529-2024 ref. Decretos Financeiros - Agosto 2024

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

Resposta à Moção de Apelo nº 07-2024 - Despacho DGP 3029-24; Resposta à Moção nº 033-2023; Resposta à Moção nº 20-2024 - SEI_ANTT - 25337864 - Despacho

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 162/2024: Indicações nºs 715 a 717/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 163/2024: Indicação nº 718/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 164/2024: Indicação nº 714/2024 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; DATA ENVIO: 19/09/2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 719 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1155
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Rua José Christe localizada no bairro do Flórida.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 720 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1156
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria Guiomar de Souza, bairro Filipinho.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 721 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1157
INDICA ao Prefeito do Município que solicite ao setor competente que realize em caráter de urgência a MANUTENÇÃO com máquina PATROL na Estrada Municipal José do Patrocínio, bairro Chácara dos Amigos.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 722 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1158
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Caminho Narciso Pereira Rodrigues, no bairro do Flórida.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 723 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1159
INDICA ao Prefeito do Município que solicite ao setor competente que realize em caráter de urgência a MANUTENÇÃO com máquina PATROL na Estrada Cecília Freiberg Maier, bairro Chácara dos Amigos.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 724 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1161
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Viela Bahia, localizada no bairro Paulistinha.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 725 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1162
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de implantação de uma Unidade Móvel de Castração, para cuidar da saúde dos animais (gatos e cachorros) do nosso município.
Matéria não lida
8 - REQUERIMENTO nº 249 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1160
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Global Serviços, pela excelência, dedicação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
9 - REQUERIMENTO nº 250 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1163
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Rogério Pereira do Nascimento (cujo nome artístico é Roger Muniz), pelos excelentes serviços prestados no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
10 - PROJETO DE LEI nº 86 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1164
Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual de Mulheres nos Meios de Transporte Público Coletivo, no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Matéria não lida
11 - PROJETO DE LEI nº 87 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1165
Autoriza o ingresso de pastores evangélicos, obreiros, evangelistas, padres e demais oficiantes de outros credos em hospitais da rede pública e privada, hospitais psiquiátricos, casas de saúde, asilos, orfanatos, clínicas de recuperação, delegacias de polícia e demais instituições de internamento coletivo no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Isaias Coelho

2 - Prof Colle

3 - Joãozinho do Cavalo

4 - João Sené

5 - Carlinhos

6 - Clebinho Jogador

7 - Lucas da Saúde

8 - Cassio Krebs




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Isaias Coelho / PSD

2 - Joãozinho do Cavalo / UNIÃO

3 - Carlinhos / REPUBLICANOS




Ocorrências da Sessão

1 - O Presidente Sr. Joaquim da Aposentadoria comunicou que a Câmara Municipal de Embu-Guaçu aderiu à campanha "Unidos Contra a Corrupção Eleitoral". Esta iniciativa visa reforçar o compromisso de todos com a transparência e a integridade no processo eleitoral e, informou a população que caso tenham conhecimento de qualquer prática irregular ou suspeita de corrupção eleitoral, podem denunciar através do número de WhatsApp (11) 4661-7876; 2 - Em atendimento ao artigo 30 do Regimento Interno, o Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu recebeu no recinto do Plenário o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Embu-Guaçu, Dr. Willi Lucarelli que explanou sobre as Eleições Municipais de 2024; 3 - O 2º secretário, Vereador Carlinhos, procedeu à leitura do aviso, no qual o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral, Willi Lucarelli, informava aos Vereadores que a cerimônia de carga e lacração das urnas para as eleições de 2024 ocorreria no dia 24 de setembro, terça-feira, às 15 horas, ressaltando que a presença seria facultativa; 4 - O Presidente convidou todos os interessados a participarem, no dia 27 de setembro, das Audiências Públicas de Prestação de Contas da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Educação e do Cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura, referentes ao segundo quadrimestre de 2024, que ocorrerão na Câmara Municipal.

 




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