Resumo (31ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/09/2024 - 10:00
Encerramento: 17/09/2024 - 11:54



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO
Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Cassio Krebs / PSD
Clebinho Jogador / PODE
Edmilson Santos / UNIÃO
Engenheiro Barros / SD
Isaias Coelho / PSD
Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Lucas da Saúde / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Prof Colle / UNIÃO
Toninho Valflor / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, declarou aberta a 31ª (Trigésima Primeira) sessão ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 30ª (Trigésima) sessão ordinária de 2024: Aprovada.

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

Oficio nº 2275-2024-GSNPTUR

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 157/2024: Indicações nºs 704 a 706; 708; 709; e 711/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 158/2024: Indicação nº 713/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 159/2024: Indicação nº 712/2024 - Secretaria de Cultura, Ofício nº 160/2024: Indicação nº 710/2024 - SABESP; Ofício nº 161/2024: Indicação nº 707/2024 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; DATA ENVIO: 13/09/2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 714 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1148
INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, nos seguintes endereços do bairro Centro: • Rua 07 de Setembro, próximo ao n° 173; • Rua Brasil, próximo ao n° 187.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 715 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1149
INDICA ao Prefeito do Município que solicite ao setor competente – ENEL - que realize com urgência a troca de 2 postes de luz, localizados na Rua Alfredo Ponce Amieiro, no bairro Parque Recreio. Um na altura da casa de número 21, e outro 207.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 716 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1150
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços manutenção de iluminação pública a Rua Waldomiro Moreira, localizada no bairro Parque Itararé, em toda sua extensão.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 717 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1151
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços a instalação de braços de iluminação na Rua Doutor André Stucchi, em frente ao número 51.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 718 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1152
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada da Servidão, no bairro do Filipinho.
Matéria não lida
6 - REQUERIMENTO nº 248 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 085/2024, para que possa ser discutido e votado na 31ª Sessão Ordinária.
APROVADO
7 - PROJETO DE LEI nº 85 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1153
Institui a Semana de Oração e Jejum no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 248 de 2024
  • Carlinhos - Sim
  • Cassio Krebs - Não
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Não
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cassio Krebs

    2 - Isaias Coelho

    3 - Lucas da Saúde

    4 - Toninho Valflor

    5 - Prof Colle

    6 - Clebinho Jogador




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlinhos / REPUBLICANOS
    Cassio Krebs / PSD
    Clebinho Jogador / PODE
    Edmilson Santos / UNIÃO
    Engenheiro Barros / SD
    Isaias Coelho / PSD
    Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
    João Sené / UNIÃO
    Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
    Lucas da Saúde / UNIÃO
    Maicon Siqueira / UNIÃO
    Prof Colle / UNIÃO
    Toninho Valflor / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI nº 85 de 2024
    Autor: Maicon Siqueira
    Número de Protocolo: 1153
    Institui a Semana de Oração e Jejum no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
    APROVADO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI nº 85 de 2024
  • Carlinhos - Sim
  • Cassio Krebs - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Maicon Siqueira / UNIÃO

    2 - Joãozinho do Cavalo / UNIÃO

    3 - Clebinho Jogador / PODE

    4 - Isaias Coelho / PSD

    5 - Toninho Valflor / UNIÃO




    Ocorrências da Sessão

    1 - O Presidente Sr. Joaquim da Aposentadoria comunicou que a Câmara Municipal de Embu-Guaçu aderiu à campanha "Unidos Contra a Corrupção Eleitoral". Esta iniciativa visa reforçar o compromisso de todos com a transparência e a integridade no processo eleitoral e, informou a população que caso tenham conhecimento de qualquer prática irregular ou suspeita de corrupção eleitoral, podem denunciar através do número de WhatsApp (11) 4661-7876. 2 - O Presidente convidou a todos os interessados para participarem no dia 27 de setembro, da Audiência Pública referente ao 2ª (segundo) quadrimestre de 2024, que acontecerão aqui na Câmara Municipal. 3 – Em virtude da aprovação do Requerimento de Urgência nº 248/2024, o Presidente Sr. Joaquim da Aposentadoria suspendeu a sessão por 5 minutos para que as Comissão emitisse seu parecer referente ao Projeto de Lei nº 085/2024.




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