Resumo (30ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/09/2024 - 10:00
Encerramento: 10/09/2024 - 11:06



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO
Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Cassio Krebs / PSD
Clebinho Jogador / PODE
Edmilson Santos / UNIÃO
Engenheiro Barros / SD
Isaias Coelho / PSD
Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Lucas da Saúde / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Prof Colle / UNIÃO
Toninho Valflor / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, declarou aberta a 30ª (Trigésima) sessão ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 29ª (Vigésima Nona) sessão ordinária de 2024: Aprovada.

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº154/2024: Indicações nºs 696; 699; 702; e 703/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 155/2024: Indicações nºs 694; 695; 967; 700; e 701/2024 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 156/2024: Indicação nº 698/2024 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; DATA DE ENVIO: 04/08/2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 704 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1129
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a continuação da pavimentação asfáltica a Rua Jacinto Lesinsky, no bairro Recanto da Vertentes.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 705 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1130
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de pavimentação asfáltica a Rua Lichino Norgang de Oliveira, no bairro Colibris.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 706 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1131
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique a possibilidade de fazer a supressão de uma árvore na Rua Cataguases, próximo ao número 156, localizada no bairro Dos Borges.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 707 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1132
INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, que verifique a possibilidade de supressão de uma árvore localizada na Rua Cataguases, próximo ao número 156, no bairro Dos Borges, pois a mesma se encontra bem próxima a casa e com risco de queda.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 708 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1133
INDICA ao Prefeito do Município que solicite ao setor competente que realize a MANUTENÇÃO com máquina PATROL na Avenida Joaquim Moreira, bairro Parque Itararé.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 709 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1134
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços a extensão de iluminação pública na Alameda dos Colibris, localizada no bairro Vila São José.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 710 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1135
INDICA à SABESP, que avalie a possibilidade de extensão de rede de esgoto no endereço referido abaixo: Alameda dos Colibris, localizada no bairro Vila São José.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 711 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1136
INDICA ao Prefeito do Município, que designe aos departamentos responsáveis que estude a possibilidade de instalar um Playground para as crianças na Praça Pedro Messias, localizada na Rua Bento Pires de Moraes, no bairro do Flórida.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 712 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1137
INDICA ao Secretário de Cultura, que inclua no cronograma de serviços a limpeza e manutenção do Centro Cultural, na Praça Ivan Braga de Oliveira.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 713 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1138
INDICA ao Secretário de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços recapeamento em toda extensão da Estrada Inozume Kagohara.
Matéria não lida
11 - REQUERIMENTO nº 242 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1139
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o senhor Alexandre Massaharu Toriyama como reconhecimento por sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Embu-Guaçu através da empresa Alê Chaveiro.
Matéria não lida
12 - REQUERIMENTO nº 243 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1140
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o senhor Luiz Carlos Dupinski como reconhecimento por sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Embu-Guaçu através da Acanto Móveis Ltda.
Matéria não lida
13 - REQUERIMENTO nº 244 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1142
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. José Luciano Oliveira Santos, pelos excelentes serviços prestados no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
14 - REQUERIMENTO nº 245 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1143
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Casa do Agricultor, pela excelência, dedicação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
15 - REQUERIMENTO nº 246 de 2024
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 1145
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/2024, para que possa ser discutido e votado na 30ª Sessão Ordinária.
APROVADO
16 - REQUERIMENTO nº 247 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2024 e o PROJETO DE LEI Nº 76/2024, para que possa ser discutido e votado na 30ª Sessão Ordinária.
APROVADO
17 - PROJETO DE LEI nº 84 de 2024
Autor: João Sené
Institui a "Corrida de São Silvestre de Embu-Guaçu".
Matéria não lida
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 59 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1128
Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhora Ana Luiza Alves Pereira.
Matéria não lida
19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 60 de 2024
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 1144
Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai- kai)” ao Jorge Alves Aragão – Professor de Atletismo.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 247 de 2024
  • Carlinhos - Sim
  • Cassio Krebs - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Isaias Coelho




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlinhos / REPUBLICANOS
    Cassio Krebs / PSD
    Clebinho Jogador / PODE
    Edmilson Santos / UNIÃO
    Engenheiro Barros / SD
    Isaias Coelho / PSD
    Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
    João Sené / UNIÃO
    Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
    Lucas da Saúde / UNIÃO
    Maicon Siqueira / UNIÃO
    Prof Colle / UNIÃO
    Toninho Valflor / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI nº 76 de 2024
    Autor: Cassio Krebs
    Número de Protocolo: 1094
    Institui no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o mês destinado à conscientização e combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, denominado Agosto Lilás, e dá outras providências.
    APROVADO
    2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 59 de 2024
    Autor: Cassio Krebs
    Número de Protocolo: 1128
    Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhora Ana Luiza Alves Pereira.
    APROVADO
    3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 60 de 2024
    Autor: Engenheiro Barros
    Número de Protocolo: 1144
    Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai- kai)” ao Jorge Alves Aragão – Professor de Atletismo.
    APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Clebinho Jogador / PODE

    2 - Isaias Coelho / PSD

    3 - Cassio Krebs / PSD

    4 - Toninho Valflor / UNIÃO




    Ocorrências da Sessão

    1 - O Presidente Sr. Joaquim da Aposentadoria comunicou que a Câmara Municipal de Embu-Guaçu aderiu à campanha "Unidos Contra a Corrupção Eleitoral". Esta iniciativa visa reforçar o compromisso de todos com a transparência e a integridade no processo eleitoral e, informou a população que caso tenham conhecimento de qualquer prática irregular ou suspeita de corrupção eleitoral, podem denunciar através do número de WhatsApp (11) 4661-7876. 2 - 2 – Em virtude da aprovação dos Requerimentos de Urgência, o Presidente Sr. Joaquim da Aposentadoria suspendeu a sessão por 5 minutos para que as Comissões emitissem seus pareceres.




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