Resumo (29ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/09/2024 - 10:00
Encerramento: 11:53



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Cassio Krebs / PSD
Clebinho Jogador / PODE
Edmilson Santos / UNIÃO
Engenheiro Barros / SD
Isaias Coelho / PSD
Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Lucas da Saúde / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Toninho Valflor / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, declarou aberta a 29ª (Vigésima Nona) sessão ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 28ª (Vigésima Oitava) sessão ordinária de 2024: Aprovada.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Ofícios nº 57, 59 e 72-2024 - COVID

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

OFÍCIO Nº 115-2024 - Resp Moção 016-2024

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 151/2024: Indicação nº 691/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 152/2024: Indicação nº 692/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 153/2024: Indicação nº 693/2024 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; DATA DE ENVIO: 30/08/2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 694 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1111
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de manutenção urbana, o desassoreamento do rio na Rua Virgínia Peron, no bairro Vila Cristina.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 695 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1112
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Municipal Doutor Casimiro, no bairro do Penteado.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 696 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1113
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação de um poste no endereço referido abaixo: Rua Leonardo Scacciotti Neto, em frente ao número 38, no bairro Flórida (antigo Ch. Lídia Maria).
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 697 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1114
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a retirada do lixo acumulado na calçada da Rua Maria das Dores Delfim, em frente ao número 544, no centro, próximo aos Correios, tendo em vista que está atrapalhando a passagem de pedestres.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 698 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1115
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de sinalização vertical e horizontal (Devagar Escola) na Rua Doutor André Stucchi, no bairro do Filipinho, em frente a Escola Estadual João Ortiz.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 699 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1116
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a implantação de redutor de velocidade (lombada) no endereço referido abaixo: - Rua Olivia de Pontes Marques (altura do número 17) no bairro Parque Recreio.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 700 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1117
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Rua José Felix da Silva, próximo ao número 250, localizada no bairro do Flórida.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 701 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1118
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico no endereço referido abaixo: Rua São Wladimir, no bairro Flórida (A rua da Escola Municipal Benedito Antônio Cezarino)
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 702 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1119
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique a possibilidade de substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Alameda dos Bandeirantes, tendo em vista o grande número de pessoas que fazem o trajeto do bairro do Flórida até o Centro e vice e versa a pé, após às 18 horas. A troca das lâmpadas aumenta a sensação de segurança.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 703 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1120
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços de pavimentação asfáltica, as ruas abaixo, todas no bairro do Flórida (antiga Ch. Lídia Maria): Rua Leonardo Sccaciotti Neto; Rua Humberto Rodella; Rua Luiz Ávila Macedo.
Matéria não lida
11 - REQUERIMENTO nº 238 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1121
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sal Fino Restaurante, pela excelência, dedicação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
12 - REQUERIMENTO nº 239 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1122
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sra. Jéssica Duarte de Lima, pelos excelentes serviços prestados na Divisão de Tributos Mobiliários (Lançadoria) da Prefeitura de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
13 - REQUERIMENTO nº 240 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1123
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Daniel Marques Sales, pelos excelentes serviços prestados no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
14 - REQUERIMENTO nº 241 de 2024
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 1124
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Maria da Conceição André, profissional do Posto de Atendimento ao Trabalhador, pelos excelentes serviços prestados no atendimento à população de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
15 - EMENDA E SUBEMENDA nº 13 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Ao Projeto de Resolução nº 006/2024 que dispõe sobre a criação do Brasão da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e do manual de documentos oficiais.
Matéria não lida
16 - PROJETO DE LEI nº 82 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1125
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, de cadeiras de rodas, por parte das agências bancárias do município, para serem utilizadas por clientes portadores de deficiência física ou necessidades transitórias e dá outras providências.
Matéria não lida
17 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Dá a denominação de “Praça Valdomiro Vieira De Moraes”.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clebinho Jogador

2 - Lucas da Saúde

3 - Maicon Siqueira

4 - Isaias Coelho

5 - Joaquim da Aposentadoria

6 - Carlinhos

7 - Toninho Valflor

8 - Cassio Krebs




Ocorrências da Sessão

1 - O Presidente Sr. Joaquim da Aposentadoria comunicou que a Câmara Municipal de Embu-Guaçu aderiu à campanha "Unidos Contra a Corrupção Eleitoral". Esta iniciativa visa reforçar o compromisso de todos com a transparência e a integridade no processo eleitoral e, informou a população que caso tenham conhecimento de qualquer prática irregular ou suspeita de corrupção eleitoral, podem denunciar através do número de WhatsApp (11) 4661-7876. 2 - Aprovado o pedido de dispensa da leitura de tudo que não requer votação inclusive o expediente da presidência.




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