Resumo (28ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 27/08/2024 - 10:00
Encerramento: 27/08/2024 - 12:13



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO
Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Cassio Krebs / PSD
Clebinho Jogador / PODE
Edmilson Santos / UNIÃO
Engenheiro Barros / SD
Isaias Coelho / PSD
Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Lucas da Saúde / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Prof Colle / UNIÃO
Toninho Valflor / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, declarou aberta a 28ª (Vigésima Oitava) sessão ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 27ª (Vigésima Sétima) sessão ordinária de 2024: Aprovada.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Lei Complementar nº 208/2024; Portarias nºs 382 à 384-2024 - EXEC; Ofício nº 070-2024 COVID

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

Resposta à Moção nº 19-2024; Ofício nº  353/2024 -  Resposta Moção de Apelo n 020-2024;  

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 147/2024: Indicações nºs 677; 681; 682; 684; 686; e 690/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 148/2024: Indicações nºs 679; 680; 683; 688 e 689/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 149/2024: Indicação nº 678; 685; e 687/2024 - Secretaria Municipal da Segurança e Transporte; Ofício nº 150/2024: Indicação nº 690/2024 - Secretaria Municipal de Cultura; DATA ENVIO: 22/08/2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 691 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1103
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo: Estrada Mathias Schmitt, próximo ao número 488, no bairro Lagoa Grande.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 692 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1104
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua São Pedro, próximo ao número 346, no bairro Jardim Progresso.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 693 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1105
INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, que inclua no cronograma de serviços de fiscalização, a Estrada Municipal do Tanabinho, próximo ao número 15, no bairro dos Borges, onde há um descarte incorreto de água que acumula ao longo da via.
Matéria não lida
4 - EMENDA E SUBEMENDA nº 12 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1110
EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 01º do Projeto de Lei nº 066/2024 de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. Passa a ser denominada Rua Adão Helfstein Rocumback, a travessa da Estrada Municipal do Vergueiro, no bairro Itararé. (NR)”
Matéria não lida
5 - PROJETO DE LEI nº 79 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1106
Dispõe sobre a denominação de Rua Camomila, antiga Rua sem nome.
Matéria não lida
6 - PROJETO DE LEI nº 80 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1107
Dispõe sobre a Implementação de Mapas Táteis em Estabelecimentos Públicos Municipais no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Matéria não lida
7 - PROJETO DE LEI nº 81 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Dá a denominação de “Praça Antônia Maria de Aguilar”.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Isaias Coelho

2 - Maicon Siqueira

3 - Cassio Krebs

4 - Toninho Valflor

5 - Prof Colle

6 - Lucas da Saúde

7 - Clebinho Jogador




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos / REPUBLICANOS
Cassio Krebs / PSD
Clebinho Jogador / PODE
Edmilson Santos / UNIÃO
Engenheiro Barros / SD
Isaias Coelho / PSD
Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Lucas da Saúde / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Prof Colle / UNIÃO
Toninho Valflor / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 877
Inclui no calendário oficial do município a feira da comunidade católica.
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 912
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.805, de 24 de setembro de 2014, que “Institui o Dia Municipal do Pastor”.
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI nº 72 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a "Romaria de pedestres devotos de Bom Jesus de Pirapora"
APROVADO
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 57 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor José Ferreira.
APROVADO
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 58 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor José Aprígio Araújo Barbosa.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 54 de 2024
  • Carlinhos - Sim
  • Cassio Krebs - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joãozinho do Cavalo / UNIÃO

    2 - Prof Colle / UNIÃO




    Ocorrências da Sessão

    1 - O Presidente Sr. Joaquim da Aposentadoria comunicou que a Câmara Municipal de Embu-Guaçu aderiu à campanha "Unidos Contra a Corrupção Eleitoral". Esta iniciativa visa reforçar o compromisso de todos com a transparência e a integridade no processo eleitoral e, informou a população que caso tenham conhecimento de qualquer prática irregular ou suspeita de corrupção eleitoral, podem denunciar através do número de WhatsApp (11) 4661-7876. 2 - Por questão de ordem, o presidente suspendeu a sessão por 5 minutos. 3 - Devido às manifestações do público presente, a sessão foi suspensa por mais 5 minutos. 4 - Posteriormente, em resposta a novas ocorrências, o presidente decidiu suspender a sessão novamente, desta vez por 10 minutos.




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