Resumo (25ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/08/2024 - 10:00
Encerramento: 06/08/2024 - 10:57



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO
Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Cassio Krebs / PSD
Clebinho Jogador / PODE
Edmilson Santos / UNIÃO
Engenheiro Barros / SD
Isaias Coelho / PSD
Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Lucas da Saúde / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Prof Colle / UNIÃO
Toninho Valflor / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, o Presidente declarou aberta a 25ª (Vigésima Quinta) sessão ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 24ª (Vigésima Quarta) sessão ordinária de 2024: Aprovada.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Ofício nº 1902-2024 SC ref. Balancetes Financeiros - Junho 2024

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 129/2024: Indicações nºs 641; 642; e 648/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 130/2024: Indicações nºs 634; 635; e 644 a 647/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 131/2024: Indicações nºs 636 a 638/2024 - Secretaria Municipal da Segurança
e Transporte; Ofício nº 132/2024: Indicação nº 640/2024 - Enel; Ofício nº 133/2024: Indicação nº 639/2024 - Secretária Municipal do Esporte; Ofício nº 134/2024: Indicação nº 643/2024 - Secretária Municipal do Meio Ambiente; DATA DE ENVIO: 02/08/2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 649 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1025
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços e limpeza de vias e manutenção no endereço referido abaixo: Passagem Antônio Aparecido Ferrari (altura do nº 08) – Recreio. Observação: Anexo fotos do local.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 650 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1026
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de lombadas redutoras de velocidade no endereço referente abaixo no Bairro Boa Vista: - Rua Alice Pereira da Hora
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 651 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1027
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a retirada de entulhos nos seguintes endereços: • Praça Inácio Pires de Moraes, bairro Centro. • Rua Coronel Luís Tenório de Brito, n°458, bairro Centro, estacionamento da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 652 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1028
INDICA ao Prefeito do município, que designe ao departamento responsável que proceda uma fiscalização mais efetiva na Estrada do Mambu onde há muitos relatos de moradores que presenciam frequentemente outras pessoas abandonando animais ao longo da estrada.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 653 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1029
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços a instalação de braços de iluminação na Rua Dona Olívia Faria Nogueira, no bairro Santo Egídio.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 654 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1030
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e limpeza a Rua Dona Olívia Faria Nogueira, no bairro Santo Egídio.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 655 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1031
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Estrada São Domingos - Bairro Charqueado.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 656 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1032
INDICA ao Prefeito do município que designe ao departamento responsável que verifique a possibilidade de substituição de um poste de madeira e também mudança de sua posição, tendo em vista que o mesmo está bem próximo a entrada do terreno inviabilizando uma futura construção de muro ou portão de uma garagem conforme mostra as imagens em anexo. O poste está localizado na Rua dos Manacás, número 295 no bairro Recanto Lagoa Grande.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 657 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1033
INDICA à empresa ENEL que verifique a possibilidade de substituição de um poste de madeira e também mudança de sua posição, tendo em vista que o mesmo está bem próximo a entrada do terreno inviabilizando uma futura construção de muro ou portão de uma garagem conforme mostra as imagens em anexo. O poste está localizado na Rua dos Manacás, número 295 no bairro Recanto Lagoa Grande.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 658 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1034
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria Guiomar de Souza, bairro Filipinho.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 659 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1035
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a retirada do lixo acumulado na calçada da Rua Maria das Dores Delfim, em frente ao número 544, no centro, próximo aos Correios, tendo em vista que está atrapalhando a passagem de pedestres.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 660 de 2024
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1036
INDICA ao DER, Departamento de Estrada e Rodagem, para colocar placas de orientações: “LOCAL COM ALTA TAXA DE ACIDENTES”, ou “REDUZA A VELOCIDADE”, na Rodovia José Simões Louro Junior (SP-214) na altura do KM 42.500 (descendo da rotatória do Val Flor sentido Centro).
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 661 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1037
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços a instalação de iluminação na Rua União, localizada no bairro Jardim das Pacas, antigo Recanto das Vertentes.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 662 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1038
INDICA ao Prefeito do Município, que juntamente com o setor competente, solicite a extensão da rede de iluminação pública, na Rua Virginia Peron, próximo ao n° 435, bairro Vila Cristina.
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 663 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1039
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços a manutenção de iluminação pública nas seguintes ruas do bairro dos Colibris: Rua Paulino Vieira da Silva; Rua Aldo Zane; Viela São Francisco.
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 664 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1046
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que considere a possibilidade da criação de um ponto de táxi em frente ao mercado Felix, localizado na Rua Aurora de Jesus, 960 - Vila Santista, distrito do cipó.
Matéria não lida
17 - REQUERIMENTO nº 223 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1040
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o senhor Fagner Maciel da Silva e para a senhora Karen Filomena Batz Conversani, como reconhecimento por suas contribuições para o desenvolvimento econômico e social de Embu-Guaçu através da Workshop Auto Center Ltda.
Matéria não lida
18 - REQUERIMENTO nº 224 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1041
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Pastor José Ferreira, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Matéria não lida
19 - REQUERIMENTO nº 225 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1042
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Pastor José Aprígio Araújo Barbosa, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Matéria não lida
20 - REQUERIMENTO nº 226 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1043
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Senhor Jeferson Domingues Corrêa (Jefão).
Matéria não lida
21 - MOÇÃO nº 19 de 2024
Autor: Prof Colle
MOÇÃO DE APOIO à iniciativa do Governo do Estado de São Paulo da construção de uma nova rodovia ligando Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo, ao Litoral do Estado.
APROVADO
22 - MOÇÃO nº 20 de 2024
Autor: Prof Colle
MOÇÃO DE APELO dirigida aos órgãos competentes, para solicitar a inclusão do município de Embu-Guaçu nos estudos para a implantação do trem regional entre a capital paulista e a Baixada Santista.
APROVADO
23 - PROJETO DE LEI nº 66 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Dá a denominação de Rua José Alceu Lopes.
Matéria não lida
24 - PROJETO DE LEI nº 67 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Dá a denominação de Rua Vagner Porto Pereira.
Matéria não lida
25 - PROJETO DE LEI nº 68 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1044
Dispõe sobre a Autorização para a Guarda Civil Municipal (GCM) realizar resgate e apreensão de animais vítimas de abuso, maus-tratos, abandono, agressão, cativeiro e tráfico no Município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
26 - PROJETO DE LEI nº 69 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1045
Dispõe sobre a denominação de Rua Ondina Paula de Freitas, antiga Rua sem nome.
Matéria não lida
27 - PROJETO DE LEI nº 70 de 2024
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 1047
Da denominação de Rua Pascoal Domingues Schunck, no Bairro Parque Itararé, Distrito e Município de Embu-Guaçu
Matéria não lida
28 - PROJETO DE LEI nº 71 de 2024
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 1048
Dispõe sobre o prolongamento da Rua Granada, no Bairro Fazenda da Ilha, Distrito e Município de Embu-Guaçu
Matéria não lida
29 - PROJETO DE LEI nº 72 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a "Romaria de pedestres devotos de Bom Jesus de Pirapora"
Matéria não lida
30 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 57 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor José Ferreira.
Matéria não lida
31 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 58 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor José Aprígio Araújo Barbosa.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clebinho Jogador

2 - Prof Colle




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Isaias Coelho / PSD

2 - Engenheiro Barros / SD

3 - Cassio Krebs / PSD




Ocorrências da Sessão

1 - O Presidente Sr. Joaquim da Aposentadoria comunicou que a Câmara Municipal de Embu-Guaçu aderiu à campanha "Unidos Contra a Corrupção Eleitoral". Esta iniciativa visa reforçar o compromisso de todos com a transparência e a integridade no processo eleitoral e, informou a população que caso tenham conhecimento de qualquer prática irregular ou suspeita de corrupção eleitoral, podem denunciar através do número de WhatsApp (11) 4661-7876.




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