Resumo (23ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 23/07/2024 - 10:00
Encerramento: 23/07/2024 - 11:09



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO
Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Cassio Krebs / PSD
Clebinho Jogador / PODE
Edmilson Santos / UNIÃO
Engenheiro Barros / SD
Isaias Coelho / PSD
Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Lucas da Saúde / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Prof Colle / UNIÃO
Toninho Valflor / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara municipal de Embu Guaçu Sr. Joaquim da Aposentadoria declarou aberta a 23ª (Vigésima Terceira) sessão ordinária de 2024.

 

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 22ª (Vigésima Segunda) sessão ordinária de 2024: Aprovada.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Ofício nº 1901-2024-SC referente a Decretos Financeiros dos mÊs de junho-2024; Ofício nº 923-2024-RCR em resposta a Indicações nº 566 e 567-2024

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 118/2024: Indicações nºs 597; 602; 606; 610; 614; 615/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 119/2024: Indicações nºs 593 a 596; 598; 599; 601; 604; 605; 607; 609; 611 a a 613; 616; 617; e 619/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 120/2024: Indicação nº 622/2024 - Secretaria Municipal da Saúde; Ofício nº 121/2024: Indicação nº 603/2024 - Secretaria Municipal da Educação; Ofício nº 122/2024: Indicação nº 592/2024 - Secretaria Municipal da Obras, Ofício nº 123/2024: Indicações nºs 600; 618; 620; e 621/2024 - Secretaria Municipal da Segurança e Transporte; Ofício nº 124/2024: Indicação nº 608/2024 - Enel; DATA ENVIO: 17/07/2024
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 623 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 989
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Rua João Ortiz Rodrigues, localizada no bairro do Filipinho.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 624 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 991
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços a instalação de braços de iluminação no cruzamento da Rua dos Jatobás com a Rua das Paineiras, localizado no bairro do Granjinha.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 625 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 992
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo: Rua Benedito Fernandes, no Centro, próximo ao número 575.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 626 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 993
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Avenida Jacarandás no bairro do Granjinha e a Rua Andiroba no Cipozinho.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 627 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 994
INDICA à empresa ENEL que verifique a possibilidade de substituição ou manutenção de um poste que corre sério risco de queda e está localizado na Rua Henrique Benedetti, no bairro do Flórida, próximo a Alameda dos Bandeirantes.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 628 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 995
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique a possibilidade de substituição ou manutenção de um poste que corre sério risco de queda e está localizado na Rua Henrique Benedetti, no bairro do Flórida, próximo a Alameda dos Bandeirantes.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 629 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 996
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que seja designado viaturas da Guarda Civil Municipal, no sentido de intensificar as rondas ostensivas a fim de garantir a segurança nas imediações do bairro Itararé, mais precisamente nos pontos próximos à empresa Integralmédica devido a vários relatos de transeuntes que estão sendo assaltados na região.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 630 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 997
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento na Rua José Hessel, bairro Colibris, KM 37.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 631 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 998
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de placas de sinalização para a UBS (Unidade Básica de Saúde) da Vila Cristina.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 632 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 999
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, no endereço referido abaixo: Rua Andiroba 30A - Bairro: Cipozinho
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 633 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1001
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos na Rua Beta, localizada no bairro Parque São Paulo.
Matéria não lida
12 - REQUERIMENTO nº 216 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 990
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Senhor Enio Barboza de Jesus, servidor da Prefeitura, lotado na Secretaria de Infraestrutura, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.
Matéria não lida
13 - REQUERIMENTO nº 217 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1002
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Alessandra de Carvalho Reis pelo excelente trabalho prestado junto ao Projeto Vilinha atendendo à população carente de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 55 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1000
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Dorival Cintra.
Matéria não lida
15 - REQUERIMENTO nº 218 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2024, para que possa ser discutido e votado na 23ª Sessão Ordinária.
APROVADO



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clebinho Jogador

2 - Isaias Coelho

3 - Prof Colle




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos / REPUBLICANOS
Cassio Krebs / PSD
Clebinho Jogador / PODE
Edmilson Santos / UNIÃO
Engenheiro Barros / SD
Isaias Coelho / PSD
Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Lucas da Saúde / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Prof Colle / UNIÃO
Toninho Valflor / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7 de 2024
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
APROVADO
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 55 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1000
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Dorival Cintra.
APROVADO



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joãozinho do Cavalo / UNIÃO

2 - Prof Colle / UNIÃO

3 - Isaias Coelho / PSD




Ocorrências da Sessão

1 - Aprovado requerimento de dispensa da leitura do Expediente em Geral e Expediente da Presidência. 2 - Em virtude da aprovação do Requerimento de Urgência, o Presidente suspendeu a sessão por 5 minutos para as Comissões emitirem seus Pareceres

3 - INFORMATIVO Nº 1 Com base no art. 187 do Regimento Interno, a Comissão de Finanças e Orçamento APROVOU as Emendas:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2024 de autoria dos Vereadores Prof. Colle e Carlinhos;

EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2024 de autoria do Vereador Isaias Coelho;

EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2024 de autoria do Vereador Carlinhos.

E, novamente considerando o artigo 187 do Regimento Interno, a Comissão REJEITOU as Emendas:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2024 de autoria do Vereador Isaias Coelho;

EMENDA ADITIVA Nº 009/2024 de autoria do Vereador Isaias Coelho;

INFORMATIVO Nº 2 Com base no art. 161 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e redação APROVOU os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 063 de 2024 de autoria do Vereador Prof. Colle - Dispõe sobre a denominação de Rua Otamiro de Oliveira, antiga Rua Sem Nome;

Projeto de Lei nº 061 de 20024 de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria - Dá a denominação de Rua Manoel dos Santos




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