Resumo (20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 25/06/2024 - 10:00
Encerramento: 25/06/2024 - 12:35



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Cassio Krebs / PSD
Clebinho Jogador / PODE
Edmilson Santos / UNIÃO
Engenheiro Barros / SD
Isaias Coelho / PSD
Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Lucas da Saúde / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Toninho Valflor / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Prof Colle AUSENTE Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, o presidente declarou aberta a 20ª (Vigésima) sessão ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 19ª (Décima Nona) sessão ordinária de 2024: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Projeto de Lei Complementar nº  016/2024 EXEC; Ofício nº 1670/2024 referente aos Balancetes do mês de Maio 2024; Decreto nº 3282/2024; Portarias nºs 308 à 328-2024 EXEC

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

Ofício CGC SEB Nº 0905-2024

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 105/2024: Indicações nºs 571; 573; 574; 576; e 577/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 106/2024: Indicações nºs 570; 572; e 578/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 107/2024: Moção nº 014/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 108/2024: Moção nº 015/2024 - Câmara dos Deputados; DATA DE ENVIO: 20/06/2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 579 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 918
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de sinalização e redutor de velocidade na ligação da Estrada Municipal de Vila Cristina com a Rua Angel Parra Colmenero no Bairro Vila Cristina.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 580 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 919
INDICA à Secretaria Municipal de Educação que viabilize junto ao departamento responsável a reinstalação do toldo na entrada da Escola Municipal Idalina Machado das Dores, no Bairro do Penteado.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 581 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 920
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada na Rua Ideônio Barbosa dos Santos, localizada no bairro Recanto Lagoa Grande.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 582 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 921
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Adão Hessel (sentido Estrada do Gramado) - Bairro Itororó.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 583 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 922
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade a instalação de placa de denominação de logradouro na Estrada Inácio Emílio da Silva.
Matéria não lida
6 - REQUERIMENTO nº 202 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 917
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Ailton Gomes da Silva Silva pelo excelente trabalho prestado como gerente da Agência do INSS do nosso município.
Matéria não lida
7 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 916
Dá denominação de Daniel Ponciano ao Playground Adaptado para pessoas com deficiência instalado na Praça Ivan Braga de Oliveira.
Matéria não lida
8 - PROJETO DE LEI nº 60 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 925
Dispõe sobre a denominação de Quadra Laércio dos Santos do bairro Vila Louro.
Matéria não lida
9 - PROJETO DE LEI nº 61 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Dá a denominação de Rua Manoel dos Santos
Matéria não lida
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 50 de 2024
Autores: Carlinhos, Cassio Krebs, Clebinho Jogador, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Isaias Coelho, Joaquim da Aposentadoria, João Sené, Joãozinho do Cavalo, Lucas da Saúde, Maicon Siqueira, Prof Colle, Toninho Valflor
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta aos Servidores Municipais que prestaram auxílio as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Matéria não lida
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 51 de 2024
Autor: João Sené
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Valdemar Pereira de Moraes.
Matéria não lida
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 52 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 927
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Orlando Protásio de Souza Filho.
Matéria não lida
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 53 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Nei Romão da Silva.
Matéria não lida
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 54 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense à Senhora Cátia Martins de Souza
Matéria não lida
15 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 16 de 2024
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Número de Protocolo: 924
Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de EmbuGuaçu e dá outras providencias.
Matéria não lida
16 - REQUERIMENTO nº 203 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos nº 050 a 054 de 2024, para que possam ser discutidos e votados na 20ª Sessão Ordinária
APROVADO
17 - REQUERIMENTO nº 204 de 2024
Autor: Toninho Valflor
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre reclassificação do nível de referência do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu”, para que possa ser discutido e votado na 20ª Sessão Ordinária
APROVADO



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 204 de 2024
  • Carlinhos - Sim
  • Cassio Krebs - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Toninho Valflor - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Isaias Coelho

    2 - Lucas da Saúde

    3 - Engenheiro Barros

    4 - Joãozinho do Cavalo

    5 - Toninho Valflor

    6 - Maicon Siqueira

    7 - Cassio Krebs

    8 - Clebinho Jogador




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlinhos / REPUBLICANOS
    Cassio Krebs / PSD
    Clebinho Jogador / PODE
    Edmilson Santos / UNIÃO
    Engenheiro Barros / SD
    Isaias Coelho / PSD
    Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
    João Sené / UNIÃO
    Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
    Lucas da Saúde / UNIÃO
    Maicon Siqueira / UNIÃO
    Toninho Valflor / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 50 de 2024
    Autores: Carlinhos, Cassio Krebs, Clebinho Jogador, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Isaias Coelho, Joaquim da Aposentadoria, João Sené, Joãozinho do Cavalo, Lucas da Saúde, Maicon Siqueira, Prof Colle, Toninho Valflor
    Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta aos Servidores Municipais que prestaram auxílio as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
    APROVADO
    2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 51 de 2024
    Autor: João Sené
    Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Valdemar Pereira de Moraes.
    APROVADO
    3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 52 de 2024
    Autor: Prof Colle
    Número de Protocolo: 927
    Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Orlando Protásio de Souza Filho.
    APROVADO
    4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 53 de 2024
    Autor: Joaquim da Aposentadoria
    Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Nei Romão da Silva.
    APROVADO
    5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 54 de 2024
    Autor: Clebinho Jogador
    Concede Título de Cidadão Embuguaçuense à Senhora Cátia Martins de Souza
    APROVADO
    6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 16 de 2024
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
    Número de Protocolo: 924
    Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de EmbuGuaçu e dá outras providencias.
    APROVADO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 16 de 2024
  • Carlinhos - Sim
  • Cassio Krebs - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Toninho Valflor - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Maicon Siqueira / UNIÃO

    2 - Joãozinho do Cavalo / UNIÃO




    Ocorrências da Sessão

    1 - Aprovado requerimento de dispensa da leitura do Expediente em Geral e Expediente da Presidência. 2 - O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu Sr. Joaquim da Aposentadoria Suspendeu a presente sessão por 10 minutos para restabelecer os equipaentos de Audio e video da sessão. 3 - A Pedido verbal do Vereador Isaias Coelho segue a transcrição da fala do Vereador Toninho Valflor na hora 1:32 min: Vereador Toninho Valflor - Senhor presidente senhores vereadores público presente Internauta que nos assiste, vamos lá então Vereador o esse Vereador quando foi presidente da câmara no primeiro mandato do primeiro ano de 2021 propôs ao prefeito da cidade se caso ele construísse uma escola aqui atrás nova que aqui tem uma escola uma creche para escola aqui se ele construísse uma maior ele me cedesse essa parte de cá já que ele construiria uma o dobro lá na frente destruiria aquelas duas salas lá da frente que é com a entrada pela portaria de lá se ele fizesse esse aí ele me passasse esse local eu Tiraria o aluguel dos gabinetes lá sim! Da onde é o posto BR e colocaria aqui, mas dentro do orçamento da educação não foi possível o prefeito construir uma escola se fosse possível ele construiria e eu sairia do aluguel sim! que essa era minha meta como fiz exigir do prefeito sair do aluguel do posto de saúde do Valflor, assim foi no posto de saúde do 37 há anos em 2006 também pagava aluguel para Maria da contabilidade e hoje tá lá a sede própria foi através da luta desse Vereador. Agora nenhum desses vereadores aqui ó, foi no meu gabinete pedindo dinheiro para que alugasse casa na Vila louro, E aí prestava conta de luz água e aluguel, e o único vereador que foi no meu gabinete querendo que a eu como presidente, ¨Olha que tal você passa o dinheiro para gente a gente aluga lá no bairro da gente e aí a gente presta conta mensal¨. Não é assim que funciona a vida pública Vereador, a vida pública é feita em termos de uma concorrência uma tomada de preço é assim que é feita a vida pública. E o senhor foi o único vereador que foi lá no meu Gabinete Pedir para que eu fizesse dessa maneira. As minhas duas contas 2021 foram aprovadas pelo tribunal de contas não existe aprovada com ressalva, aprovada 100% porque não aceitei fazer o que o senhor pediu que se fizesse, o senhor pediu passar dinheiro para vereador para alugar onde ele quer. A ciclovia. O deputado caruzo colocou lá no orçamento da cidade, no orçamento do estado, com o governador Rodrigo Garcia, o novo Governador que entrou cortou. Falou ó não tinha ainda assinado o convênio cortou. a mesma coisa aconteceu com outros projetos, a do centro esportivo do Florida, o Deputado Paulinho da força conseguiu 1 Milhão de reais para fazer um centro poliesportivo, mas dentro do orçamento da cidade não tem a contrapartida, a contrapartida é quando o município tem que arcar com aquela despesa também, e a contrapartida ficou maior do que o que o governo federal estava passando que era 1 milhão de reais, e o que o deputado conseguiu, a contrapartida era 1 milhão e trezentos. Quer dizer a prefeitura teria que gastar mais do que o deputado conseguiu,1 milhão setecentos. Fora isso, esse 1 Milhão setecentos que seria a contrapartida para concluir o projeto do governo federal fora isso um terreno de 30.000 m lá no Flórida que ele no ponto onde é o campo lá do Flórida aquela parte mais alta lá em cima morando o município ia entrar com um terreno de 30.000 m, Quanto vale um terreno de 30.000 m é muito mais de que esse Milhão também que o que o deputado conseguiu. Em Brasília então existe algumas coisas que a gente aborta, e fala Olha nós vamos ter que tirar, não tem dentro da Secretaria de Esporte 1 Milhão e setecentos, a Secretaria de Esporte tem um orçamento de 2 milhões Que tem com o que custear os campos de futebol os falar de funcionário a área de lazer e se pegar 1 milhão setecentos  do esporte Vereador vai custear o esporte com que os campeonatos da primeira segunda terceira divisão de veterano o campeonato da melhor idade o campeonato da da das Crianças Então o senhor Sobe aqui para falar politicagem sobre aquilo que deu de errado porque o governo estadual Bloqueou porque o município não tem contrapartida o senhor não sobe aqui para mostrar as conquistas, o senhor só vem aqui para falar ¨ah que o vereador Crebinho isso que vereador Clebinho aquilo¨. O vereador só Sobe aqui para criticar essa base governista mas nós temos trabalho. sabe aquela resposta que tem no meu slogam que eu coloco? Não tem segredo aqui temTrabalho?  É! esse Vereador recebeu cinco diplomas de vereador aqui nessa casa, não tem segredo aqui tem trabalho. E  já vai começar a sair os meus vídeos de pré-campanha mostrando a Vila Cristina na terra e asfaltada, mostrando a rua da balancin Eduardo Zani na terra e asfaltada, mostrando o 37 asfaltado, mostrando que o valflor pagava aluguel imposto de saúde e que tá lá sede própria mostrando que a a creche Magda potin c vinat na Vila Cristina era apenas a base feita pelo ex-prefeito da cidade cravo roxo, e que nós terminamos ela.  O senhor tá fazendo a cara de será será, não isso vai ser provado em fotografia em documento o senhor sabe da creche pré-escola Antônio Lucas onde era o terreno da Aparecida embalagem que foi feito uma permuta. Então ele é assim ele não mostra nada, nada que fez, o senhor vai disputar a eleição Talvez o senhor ganhe só criticando, o senhor é o Cleitinho de Embu Guaçu, critica tudo mas não mostra o que faz.  Vereador Isaias Coelho - ¨Presidente!  Questão de Ordem, Eu Só Quero Que presidente por gentileza Fernando registra em ata a fala do vereador por gentileza¨.4 - O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu Sr. Joaquim da Aposentadoria Suspendeu a presente sessão por 10 minutos para a apreciacão das materias da Ordem do Dia.




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