Matérias da Ordem do Dia (20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: 924
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de EmbuGuaçu e dá outras providencias. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Embuguaçuense à Senhora Cátia Martins de Souza - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Nei Romão da Silva. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Protocolo: 927
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Orlando Protásio de Souza Filho. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Valdemar Pereira de Moraes. - - |
APROVADO |
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos, Cassio Krebs, Clebinho Jogador, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Isaias Coelho, Joaquim da Aposentadoria, João Sené, Joãozinho do Cavalo, Lucas da Saúde, Maicon Siqueira, Prof Colle, Toninho Valflor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta aos Servidores Municipais que prestaram auxílio as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. - - |
APROVADO |