Matérias do Expediente (20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre reclassificação do nível de referência do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu”, para que possa ser discutido e votado na 20ª Sessão Ordinária

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos nº 050 a 054 de 2024, para que possam ser discutidos e votados na 20ª Sessão Ordinária

Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de EmbuGuaçu e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense à Senhora Cátia Martins de Souza

Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Nei Romão da Silva.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Orlando Protásio de Souza Filho.

Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Valdemar Pereira de Moraes.

Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta aos Servidores Municipais que prestaram auxílio as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Dá a denominação de Rua Manoel dos Santos

Dispõe sobre a denominação de Quadra Laércio dos Santos do bairro Vila Louro.

Dá denominação de Daniel Ponciano ao Playground Adaptado para pessoas com deficiência instalado na Praça Ivan Braga de Oliveira.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Ailton Gomes da Silva Silva pelo excelente trabalho prestado como gerente da Agência do INSS do nosso município.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade a instalação de placa de denominação de logradouro na Estrada Inácio Emílio da Silva.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:

Rua Adão Hessel (sentido Estrada do Gramado) - Bairro Itororó.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada na Rua Ideônio Barbosa dos Santos, localizada no bairro Recanto Lagoa Grande.

INDICA à Secretaria Municipal de Educação que viabilize junto ao departamento responsável a reinstalação do toldo na entrada da Escola Municipal Idalina Machado das Dores, no Bairro do Penteado.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de sinalização e redutor de velocidade na ligação da Estrada Municipal de Vila Cristina com a Rua Angel Parra Colmenero no Bairro Vila Cristina.