1 - INDICAÇÃO nº 557 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 876
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Institui a Política Municipal de Educação Especial a Serviço da Educação Inclusiva no Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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2 - INDICAÇÃO nº 558 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 878
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INDICA ao Prefeito do Município, que juntamente com o setor competente, solicite a substituição dos postes de iluminação pública, nos seguintes endereços:
• Rua São Sebastião, frente ao n° 237, bairro Jardim Progresso.
• Rua Paulino Vieira da Silva, Viela São Francisco, bairro Itararé- KM 36 (1° e 2° poste da viela).
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 559 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 879
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INDICA ao Prefeito do Município, que solicite ao setor competente – ENEL – em caráter de urgência a retirada e troca de um poste de luz localizado na Estrada Leontina Mara de Oliveira, no bairro Colibris, se encontra no início da rua em frente a “Chácara Cardoso”.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 560 de 2024
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 880
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, no endereço do bairro Santa Rosa:
• Estrada do Itararé, nº 532 ;
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 561 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 881
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:
Rua Pássaro Do Sol – Bairro Vale Tranquilo.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 562 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 882
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INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento de responsável que estude a possibilidade de uma extensão da iluminação pública na Rua Alexandre Eder, no bairro Parque Industrial.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 563 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 883
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que inclua no cronograma de manutenção, o ponto de ônibus localizado na Rodovia José Simões de Louro Júnior, próximo a entrada da Estrada Azaleia no bairro Jd. Dos Álamos.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 564 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 884
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Rua José Felix da Silva, próximo ao número 250, no bairro do Flórida.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 565 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 885
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INDICA a Secretaria Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma a instalação de placa Logradouro na Rua Gabriel Campos de Andrade, localizada no Bairro Chácara Itororó CEP 06933-450.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 566 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 886
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INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que considere a possibilidade da criação de cargos OFA (Docentes contratados como eventuais sem aulas atribuídas) bem como a regulamentação dos cargos na Legislação Municipal vigente.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 567 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 887
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INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que considere a possibilidade da criação de cargos de Vice-diretor nas escolas públicas municipais, bem como a regulamentação dos cargos na Legislação Municipal vigente.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 568 de 2024
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 888
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INDICA ao Senhor Prefeito José Antônio Pereira, a necessidade de aquisição de um imóvel para alocarmos o posto de saúde: UFS do Val FLOR em sede própria, onde atendem-se atualmente 2900 famílias, num total de 11.280 habitantes.
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 569 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
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INDICA ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que inclua no cronograma de iluminação pública a instalação de 10 pontos de iluminação na Rua Paulo Elias de Souza – Bairro Sapateiro.
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Matéria não lida
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14 - MOÇÃO nº 12 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
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MOÇÃO DE APELO a empresa Rumo Logística.
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APROVADO
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15 - MOÇÃO nº 13 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 875
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MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada a ABASP – Associação de Apoio e Estudo da Bilhetagem e Arrecadação nos Serviços Públicos de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado de São Paulo, a fim de solicitar a instalação de um equipamento de recarga de créditos do Cartão TOP no município de Embu-Guaçu.
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APROVADO
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16 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 877
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Inclui no calendário oficial do município a feira da comunidade católica.
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Matéria não lida
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17 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2024
Autor: Toninho Valflor
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Denomina Unidade da Saúde Familiar, no bairro Jardim Valflor.
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Matéria não lida
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18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2024
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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19 - REQUERIMENTO nº 192 de 2024
Autor: Toninho Valflor
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 055/2024, de autoria do Vereador Toninho Valflor, que “Denomina Unidade da Saúde Familiar, no bairro Jardim Valflor”, para que possa ser discutido e votado na 18ª Sessão Ordinária.
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APROVADO
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