Matérias do Expediente (18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Institui a Política Municipal de Educação Especial a Serviço da Educação Inclusiva no Município de Embu-Guaçu.

INDICA ao Prefeito do Município, que juntamente com o setor competente, solicite a substituição dos postes de iluminação pública, nos seguintes endereços:

• Rua São Sebastião, frente ao n° 237, bairro Jardim Progresso.
• Rua Paulino Vieira da Silva, Viela São Francisco, bairro Itararé- KM 36 (1° e 2° poste da viela).

INDICA ao Prefeito do Município, que solicite ao setor competente – ENEL – em caráter de urgência a retirada e troca de um poste de luz localizado na Estrada Leontina Mara de Oliveira, no bairro Colibris, se encontra no início da rua em frente a “Chácara Cardoso”.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, no endereço do bairro Santa Rosa:
• Estrada do Itararé, nº 532 ;

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:

Rua Pássaro Do Sol – Bairro Vale Tranquilo.

INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento de responsável que estude a possibilidade de uma extensão da iluminação pública na Rua Alexandre Eder, no bairro Parque Industrial.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que inclua no cronograma de manutenção, o ponto de ônibus localizado na Rodovia José Simões de Louro Júnior, próximo a entrada da Estrada Azaleia no bairro Jd. Dos Álamos.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Rua José Felix da Silva, próximo ao número 250, no bairro do Flórida.

INDICA a Secretaria Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma a instalação de placa Logradouro na Rua Gabriel Campos de Andrade, localizada no Bairro Chácara Itororó CEP 06933-450.

INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que considere a possibilidade da criação de cargos OFA (Docentes contratados como eventuais sem aulas atribuídas) bem como a regulamentação dos cargos na Legislação Municipal vigente.

INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que considere a possibilidade da criação de cargos de Vice-diretor nas escolas públicas municipais, bem como a regulamentação dos cargos na Legislação Municipal vigente.

INDICA ao Senhor Prefeito José Antônio Pereira, a necessidade de aquisição de um imóvel para alocarmos o posto de saúde: UFS do Val FLOR em sede própria, onde atendem-se atualmente 2900 famílias, num total de 11.280 habitantes.

INDICA ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que inclua no cronograma de iluminação pública a instalação de 10 pontos de iluminação na Rua Paulo Elias de Souza – Bairro Sapateiro.

Inclui no calendário oficial do município a feira da comunidade católica.

Denomina Unidade da Saúde Familiar, no bairro Jardim Valflor.

DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APELO a empresa Rumo Logística.

MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada a ABASP – Associação de Apoio e Estudo da Bilhetagem e Arrecadação nos Serviços Públicos de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado de São Paulo, a fim de solicitar a instalação de um equipamento de recarga de créditos do Cartão TOP no município de Embu-Guaçu.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 055/2024, de autoria do Vereador Toninho Valflor, que “Denomina Unidade da Saúde Familiar, no bairro Jardim Valflor”, para que possa ser discutido e votado na 18ª Sessão Ordinária.