Resumo (17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/06/2024 - 10:00
Encerramento: 04/06/2024 - 11:48



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO
Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Cassio Krebs / PSD
Clebinho Jogador / PODE
Edmilson Santos / UNIÃO
Engenheiro Barros / SD
Isaias Coelho / PSD
Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Lucas da Saúde / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Prof Colle / UNIÃO
Toninho Valflor / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária de 2024: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Ofício nº 1236-2024 ref. Balancete Financeiro do mês Abril 2024

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 90/2024: Indicações nºs 533; 535; 538; 539; e 540/2024 -Prefeito Municipal; Ofício nº 91/2024: Indicações nºs 534; 536; 537; e 541/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 92/2024: Requerimento nº 173/2024 - Servidora Bruna Carolina Chierotto - Gestora do Contrato nº 021/2021; Ofício nº 93/2024: Moção nº 009/2024 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Ofício nº 94/2024: Moção nº 010/2024 - Amil; Agência Nacional de Saúde; e Ministério Público Federal; DATA DE ENVIO: 28/05/2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 542 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 855
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção do abrigo de ponto de ônibus, localizado na Estrada do Cipó, bairro Divisa.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 543 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 857
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a implantação de redutor de velocidade (lombada) no endereço referido abaixo: - Rua João Pereira Rodrigues Filho no bairro Boa Vista.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 544 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 858
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de iluminação pública no endereço referido abaixo: - Avenida José Hessel (altura da travessa Sindico Chaves) no bairro Colibris.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 545 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 859
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária no endereço referido abaixo: - Avenida Casa Blanca no bairro Flamingo.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 546 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 860
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária no endereço referido abaixo: - Estrada Cecília Freiberge Maier no bairro Chácara dos Amigos.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 547 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 861
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção predial na (USF) Unidade Saúde da Família localizada no endereço referido abaixo: - Rodovia José Simões Louro Junior (número 3.350) do bairro Itararé.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 548 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 862
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços limpeza de vias no endereço referido abaixo: Rua Pedro Schunck Domingues – Recreio/Cipó.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 549 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 863
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Pedro Schunck Domingues – Recreio/Cipó.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 550 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 864
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Franc Tisovec – Bairro Parque São Paulo
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 551 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 865
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública no endereço referido abaixo: Rua Franc Tisovec – Bairro Parque São Paulo
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 552 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 866
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública no endereço referido abaixo: Rua Padre Donizete, altura dos números 115 e 50 – Jardim Campestre, Cipó.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 553 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 867
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que providencie a instalação de uma lombada, no seguinte endereço: Rua Padre Donizete, altura do número 115 – Jardim Campestre, Cipó.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 554 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 869
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Joel Manoel da Silva, no Bairro dos Borges.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 555 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 870
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de pavimentação asfáltica a Estrada Diva Domingues de Oliveira, no bairro do Santa Rita.
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 556 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
INDICA ao Secretario Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a reforma do ponto de ônibus localizado na Rodovia José Simões Louro Junior, SP-214, bairro Jardins dos Alamos
Matéria não lida
16 - REQUERIMENTO nº 189 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 856
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Cabeleireiro Felipe Silva Rodrigues, por seu excelente trabalho. Parabéns!
Matéria não lida
17 - REQUERIMENTO nº 190 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 868
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Lanchonete Minassaki, pelo excelente atendimento e serviço prestado à Cidade de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
18 - REQUERIMENTO nº 191 de 2024
Autor: Edmilson Santos
retirada da seguinte propositura: PROJETO DE LEI nº. 049/2024 – “Dá a denominação de Rua Anna Mori.”
Matéria não lida
19 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 872
Institui o "Dia dos Cuidadores Independentes de Animais Abandonados” no Calendário Oficial de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
20 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 874
Dispõe sobre a criação do “Programa de Valorização e Apoio aos Protetores Independentes e Cuidadores de Animais Domésticos Abandonados no Município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
21 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Dá a denominação de Rua Odete Mori
Matéria não lida
22 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 49 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 871
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Pr. Valdomiro Marinho.
Matéria não lida
23 - MOÇÃO nº 11 de 2024
Autor: Prof Colle
MOÇÃO DE APELO a inclusão do nosso município nos estudos para a implantação do trem regional entre a capital paulista e a Baixada Santista
APROVADO



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Isaias Coelho




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Isaias Coelho / PSD

2 - Engenheiro Barros / SD

3 - Carlinhos / REPUBLICANOS

4 - Clebinho Jogador / PODE

5 - Lucas da Saúde / UNIÃO

6 - Cassio Krebs / PSD

7 - Prof Colle / UNIÃO

8 - Maicon Siqueira / UNIÃO

9 - Joãozinho do Cavalo / UNIÃO




Ocorrências da Sessão

1 - O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu Sr. Joaquim da Aposentadoria na Presente Sessão Ordinaria, Informa que em atendimento ao Art. 19 da Resolução que instituiu a participação popular na câmara municipal de embu guaçu, a tribuna popular e a tribuna livre. Será suspensa no periodo de 90 (noventa) dias antes da data das eleiçoes. Informa em seguida que dia 02 de julho será a utima tribuna livre do ano de 2024, em virtude as proibições eleitorais.




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