Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 12/03/2024 - 10:00
Encerramento: 12/03/2024 - 11:35



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim da Aposentadoria / PP
Primeiro-Secretário: Prof Colle / MDB
Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Cassio Krebs / CIDADANIA
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Toninho Valflor / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Joãozinho do Cavalo AUSENTE Sessão
Lucas da Saúde AUSENTE Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 05ª (quinta) Sessão Ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Vereador Maicon Siqueira.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 04ª (quarta) Sessão Ordinária de 2024: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Lei Complementar 193 de 2024; Oficio nº 014 a 016 - Covid; Portarias nº 102 a 119 de 2024; 

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

DATA ENVIO 06/03/2024 - Ofício nº 21 - Indicações nºs 167; 171; 174; 176 a 178; 180 a 182; 185; 187; 191; e 193/2024 - Prefeito Municipal. Ofício nº 22 - Indicações nºs 165; 166; 168 a 170; 172; 173; 175; 183; 189; 190; e 192/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública. Ofício nº 23 - Indicações nºs 160 a 162; 179; 184; e 188/2024 - Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública. Ofício nº 24 - Indicações nºs 163; 164; e 186/2024 - Secretaria Municipal de Saúde. Ofício nº 25 - Moção nº 001/2024 - Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 194 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 285
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ezequiel Ferreira, bairro do Filipinho.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 195 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 286
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na rua Cristalino Antônio de Oliveira, bairro do Penteado.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 196 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 287
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na rua Paulo Elias de Souza, no bairro do Sapateiro.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 197 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 288
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na rua José Gonzales Rosa, no bairro Jd. Brasil.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 198 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 291
, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária utilizando máquina patrol no endereço referido abaixo: - Rua Maria Joana Gibele no bairro Recanto das Vertentes.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 199 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 293
INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço o MANUTENÇÃO com máquina PATROL na Avenida Riviera, bairro Flamingo.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 200 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 294
INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço o MANUTENÇÃO com máquina PATROL em todo bairro Flamingo.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 201 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 296
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina a Rua Américo Coxa – Parque São Paulo.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 202 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 297
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina a Rua Benedito Vieira de Andrade – Parque São Paulo.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 203 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 298
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária utilizando máquina patrol no endereço referido abaixo: - Estrada Noé Pires (altura do número 1500, no Centro Cultural) no bairro Sapateiro.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 204 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 299
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua: José de Lourenço Izidoro, bairro Jardim São Paulo.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 205 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 300
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Coimbra – Bairro Jardim Morro do Ouro.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 206 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 301
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e manutenção as seguintes ruas localizadas no bairro do Flamingo: Estrada Municipal do Flamingo; Rua João Antônio Grangeiro.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 207 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 302
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que seja designado viaturas da Guarda Civil Municipal, no sentido de intensificar as rondas ostensivas a fim de garantir a segurança nas imediações do bairro dos Colibris, mais precisamente nas ruas Martin Crnugelj e Paulino Vieira da Silva devido a vários relatos dos moradores que estão sendo assaltados na região.
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 208 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 305
INDICA ao Secretário Municipal de Esportes, que inclua no cronograma de serviços a realização de melhorias na quadra de esportes do Bairro Vila Louro.
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 209 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 306
INDICA, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no cronograma de serviços, a poda de mato em toda a extensão da Estrada do Baygton.
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 210 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 307
INDICA ao Secretário Municipal de Esportes, que inclua no cronograma de serviços a realização de melhorias na quadra de esportes do Bairro Vila Cristina.
Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 211 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 308
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção, motonivelamento e cascalhamento da rua João Antonio Domingues Senior, bairro Santa Fé.
Matéria não lida
19 - INDICAÇÃO nº 212 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 309
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de remoção de entulho a Rua Arnaldo Mendes de Freitas (escadão) – Jardim Emília.
Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 213 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 310
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e roçada a Rua Arnaldo Mendes de Freitas – Jardim Emília.
Matéria não lida
21 - INDICAÇÃO nº 214 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 311
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua João do Nascimento Pregal no bairro Parque Alvorada.
Matéria não lida
22 - INDICAÇÃO nº 215 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 312
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Salvino Antônio Pires no bairro dos Colibris.
Matéria não lida
23 - INDICAÇÃO nº 216 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 313
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Juriti, no Bairro Chácara Itororó.
Matéria não lida
24 - INDICAÇÃO nº 217 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 314
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Tertuliano Joaquim de Borba, no Bairro Chácara Itororó.
Matéria não lida
25 - INDICAÇÃO nº 218 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 315
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de roçada a Rua do Cedro – Jardim Campestre.
Matéria não lida
26 - INDICAÇÃO nº 219 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 316
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de manutenção de bueiro a Rua Bartolomeu de Gusmão – Vila Santista.
Matéria não lida
27 - REQUERIMENTO nº 37 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 289
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Flamarion Teixeira Silva pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Técnico de Obras da Sabesp.
Matéria não lida
28 - REQUERIMENTO nº 38 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 290
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Osvaldo de Andrade Lobato pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Encarregado da Sabesp.
Matéria não lida
29 - REQUERIMENTO nº 39 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 292
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO por seu excelente trabalho como cabeleireiros, para. Leandro Ferreira Cruz Marcos Aurélio Silva Vítor Junior Ribeiro Gonçalves Parabéns!
Matéria não lida
30 - REQUERIMENTO nº 40 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 317
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Dr. André Luís Platini Peres da Silva, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como fisioterapeuta.
Matéria não lida
31 - REQUERIMENTO nº 41 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 318
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Antônio Roberto de Souza, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Chefe de Divisão de Proteção e Defesa do Consumidor.
Matéria não lida
32 - MOÇÃO nº 3 de 2024
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 304
Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para apreciação e aprovação do Projeto de Lei do Conselho de Pastores no Município de Embu-Guaçu.
APROVADO
33 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 295
Dispõe sobre a denominação de Rua Viviane Alves de Assis, antiga Rua sem nome.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Isaias Coelho

2 - Engenheiro Barros

3 - Cassio Krebs

4 - Toninho Valflor

5 - Clebinho Jogador

6 - Maicon Siqueira




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Engenheiro Barros / PTB

2 - Isaias Coelho / CIDADANIA

3 - Prof Colle / MDB

4 - João Sené / UNIÃO

5 - Toninho Valflor / MDB




Ocorrências da Sessão

Vereador Isaias Coelho utilizou o tempo por Liderença.




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