1 - INDICAÇÃO nº 117 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 190
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INDICA à Secretária Municipal de Saúde, que inclua no cronograma de serviços de fiscalização e prevenção dos Agentes de Endemias, o seguinte endereço abaixo, que encontrasse abandonado, podendo haver focos do mosquito da dengue:
Rua Iracema da Silva, 197 – bairro do Flórida – próximo à borracharia.
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Matéria não lida
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2 - INDICAÇÃO nº 118 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 191
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INDICA ao Prefeito do Município, que notifique a Empresa Rumo solicitando a manutenção da sinaleira localizada na linha do Cipó.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 119 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 192
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INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Fiscalização que avalie a possibilidade de fiscalizar um terreno na rua José Christie, entre os números 94 e 97, no bairro do Flórida e também um outro terreno nesta mesma rua que faz esquina com a Alameda dos Bandeirantes. A fiscalização se faz necessária pois, ambos os terrenos precisam de limpeza, roçada e estão sem calçada ou muro.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 120 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 193
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INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção de bueiro na rua Cel. Luiz Tenório de Brito, esquina, próx. ao número 722 (loja Sabor do Churros), Embu-Guaçu - SP, CEP 06900-000.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 121 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 194
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o recapeamento da Rua Alex Felipe Rodrigues Donato no Bairro Filipinho.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 122 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 195
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a recuperação de uma lombada na Rua Francisco Rainha, no Bairro Penteado.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 123 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 196
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INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo:
• Rua Francisco Rainha, Bairro Penteado.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 125 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 198
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:
- Alameda dos Rouxinóis
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 126 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 199
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:
- Alameda dos Colibris
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 127 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 200
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:
- Alameda das Andorinhas
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 128 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 201
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:
- Alameda dos Eucaliptos
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 129 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 202
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Filipinho:
- Rua Oscalina Mendes Rodrigues
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 130 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 203
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim Boa Vista:
- Rua João Pereira Rodrigues Filho
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 131 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 204
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim Boa Vista:
- Rua Francisco da Silva
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 132 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 205
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:
- Rua Julia Asaka Narimatsu
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 133 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 206
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:
- Rua José Lourenço Izidoro
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 134 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 207
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:
- Rua Papa João XXIII
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Matéria não lida
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18 - INDICAÇÃO nº 135 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 208
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:
- Rua Olga Mariano Medeiros
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Matéria não lida
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19 - INDICAÇÃO nº 136 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 209
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim Boa Vista:
- Rua Alice Pereira da Hora
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Matéria não lida
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20 - INDICAÇÃO nº 137 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 210
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:
- Rua Egas dos Santos
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Matéria não lida
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21 - INDICAÇÃO nº 138 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 211
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:
- Rua Ricardo Tesser Júnior
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Matéria não lida
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22 - INDICAÇÃO nº 139 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 212
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:
- Rua João Figueiredo de Andrade
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Matéria não lida
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23 - INDICAÇÃO nº 140 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 213
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:
- Rua Carlos Alberto Tesser
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Matéria não lida
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24 - INDICAÇÃO nº 141 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 214
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:
- Rua Antônio Teodósio Cosmo Sabetta
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Matéria não lida
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25 - INDICAÇÃO nº 142 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 215
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:
- Rua Luciana Gerassi
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Matéria não lida
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26 - INDICAÇÃO nº 143 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 216
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:
- Rua Wanderlei Costa
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Matéria não lida
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27 - INDICAÇÃO nº 144 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 217
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:
- Rua Joaquim Pinto de Moraes
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Matéria não lida
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28 - INDICAÇÃO nº 145 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 218
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:
- Rua Joaquim Volante
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Matéria não lida
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29 - INDICAÇÃO nº 146 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 219
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:
- Rua Dom Pedro Villas Boas de Souza
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Matéria não lida
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30 - INDICAÇÃO nº 147 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 220
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INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a implantação de redutor de velocidade (lombada) no endereço referido abaixo:
- Rua José Joaquim Domingues (altura do número 260) no bairro Recreio.
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Matéria não lida
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31 - INDICAÇÃO nº 148 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 221
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a limpeza da seguinte rua abaixo:
• Rua Pedro Rocumback Nº 14, Bairro Flórida há 100m da escola.
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Matéria não lida
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32 - INDICAÇÃO nº 149 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 222
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de placa de identificação com o nome da Rua Helena Schunck Domingues, no bairro Parque Itararé, atrás da empresa Integralmédica.
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Matéria não lida
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33 - INDICAÇÃO nº 150 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 223
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INDICA ao Prefeito do Município, que insira no cronograma, junto à ENEL, a possibilidade de extensão de rede de energia elétrica no endereço referido abaixo:
Rua Helena Schunck Domingues, Parque Itararé – atrás da empresa Integralmédica.
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Matéria não lida
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34 - INDICAÇÃO nº 151 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 224
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INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, que inclua no cronograma de serviços a sinalização de proibido descarte irregular de lixo no seguinte endereço abaixo:
• Rua Pedro Rocumback Nº 14, Bairro Flórida há 100m da escola.
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Matéria não lida
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35 - INDICAÇÃO nº 152 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 225
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INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA no endereço referido abaixo, no bairro Flamingo:
- Estrada Municipal do Flamingo.
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Matéria não lida
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36 - INDICAÇÃO nº 153 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 226
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento os seguintes endereços referidos abaixo, localizados no bairro Parque Boa Vista:
Estrada Municipal do Charqueado;
Rua Governador Mário Covas.
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Matéria não lida
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37 - INDICAÇÃO nº 154 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 227
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INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, com urgência, no cronograma de serviços, a manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Benedito Jandiro Soares, Centro-Cipó, Embu-Guaçu/SP.
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Matéria não lida
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38 - INDICAÇÃO nº 155 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 228
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INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, reparo da iluminação na Estrada Ayrton Senna, altura do n. 91, Jardim Campestre II CEP 06930-310 Embu-Guaçu - SP.
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Matéria não lida
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39 - INDICAÇÃO nº 156 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 229
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INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção asfáltica (tapa buraco) na Av. José Hessel, km 36, próximo ao Clube Recanto Sonho Verde, Itararé.
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Matéria não lida
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40 - INDICAÇÃO nº 157 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 230
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INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO no endereço referido abaixo, no bairro Chácara dos Amigos:
- Estrada Cecilia Freiberge Maier.
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Matéria não lida
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41 - INDICAÇÃO nº 158 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 231
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, na rua abaixo, localizada na Chácara Nunes:
Rua João Antônio Rodrigues.
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Matéria não lida
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42 - INDICAÇÃO nº 159 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 232
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INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma e convoque o setor responsável pelos serviços de REPARO de ruas e rodovias devido a ALAGAMENTO, nos endereços referidos abaixo:
- Rodovia José Simões Louro Junior, altura do km 39 e km 37.
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Matéria não lida
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43 - REQUERIMENTO nº 23 de 2024
Autor: Toninho Valflor
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tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Amplia, no anexo VI, da Lei Complementar n° 175/2022, mais 93 (noventa e três) vagas de cargo efetivo”, para que possa ser discutido e votado na 3ª Sessão Ordinária
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APROVADO
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44 - REQUERIMENTO nº 24 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes PROJETOS DE RESOLUÇÃO de autoria da Mesa Diretora
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APROVADO
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45 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 189
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Acrescenta artigo a Lei Ordinária n° 2731 de 17 de junho de 2013, que inclui no Calendário de eventos esportivos do Município o torneio de Truco.
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Matéria não votada
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46 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2024
Autor: Prof Colle
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Dispõe sobre alterações nos horários de funcionamentos de bares e estabelecimentos similares no Município de Embu-Guaçu
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Matéria não lida
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47 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
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Dispõe sobre normas de instalação e funcionamento de circos e parques de diversões no Município de Embu-Guaçu
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Matéria não lida
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48 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Altera a Lei Complementar nº 179, de 1º de
março de 2023
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Matéria não lida
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49 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Altera a Resolução nº 015/2023 – que dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu
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Matéria não lida
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50 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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AUTORIZA A ENTREGA DE HONRARIAS, SEM A NECESSIDADE DE SESSÃO SOLENE
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Matéria não lida
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51 - REQUERIMENTO nº 25 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
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tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 014/2024, de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria, que “Dispõe sobre normas de instalação e funcionamento de circos e parques de diversões no Município de Embu-Guaçu.”, para que possa ser discutido e votado na 3ª Sessão Ordinária
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APROVADO
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52 - REQUERIMENTO nº 26 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Lei Complementar nº 179, de 1º de março de 2023.”, para que possa ser discutido e votado na 3ª Sessão Ordinária
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APROVADO
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