Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Amplia, no anexo VI, da Lei Complementar n° 175/2022, mais 93 (noventa e três) vagas de cargo efetivo. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução nº 015/2023 – que dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ENTREGA DE HONRARIAS, SEM A NECESSIDADE DE SESSÃO SOLENE - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre normas de instalação e funcionamento de circos e parques de diversões no Município de Embu-Guaçu - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 179, de 1º de
março de 2023 - - |
APROVADO |