Matérias do Expediente (3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Amplia, no anexo VI, da Lei Complementar n° 175/2022, mais 93 (noventa e três) vagas de cargo efetivo”, para que possa ser discutido e votado na 3ª Sessão Ordinária

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes PROJETOS DE RESOLUÇÃO de autoria da Mesa Diretora

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 014/2024, de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria, que “Dispõe sobre normas de instalação e funcionamento de circos e parques de diversões no Município de Embu-Guaçu.”, para que possa ser discutido e votado na 3ª Sessão Ordinária

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Lei Complementar nº 179, de 1º de março de 2023.”, para que possa ser discutido e votado na 3ª Sessão Ordinária

INDICA à Secretária Municipal de Saúde, que inclua no cronograma de serviços de fiscalização e prevenção dos Agentes de Endemias, o seguinte endereço abaixo, que encontrasse abandonado, podendo haver focos do mosquito da dengue:

Rua Iracema da Silva, 197 – bairro do Flórida – próximo à borracharia.

INDICA ao Prefeito do Município, que notifique a Empresa Rumo solicitando a manutenção da sinaleira localizada na linha do Cipó.

INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Fiscalização que avalie a possibilidade de fiscalizar um terreno na rua José Christie, entre os números 94 e 97, no bairro do Flórida e também um outro terreno nesta mesma rua que faz esquina com a Alameda dos Bandeirantes. A fiscalização se faz necessária pois, ambos os terrenos precisam de limpeza, roçada e estão sem calçada ou muro.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção de bueiro na rua Cel. Luiz Tenório de Brito, esquina, próx. ao número 722 (loja Sabor do Churros), Embu-Guaçu - SP, CEP 06900-000.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o recapeamento da Rua Alex Felipe Rodrigues Donato no Bairro Filipinho.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a recuperação de uma lombada na Rua Francisco Rainha, no Bairro Penteado.

INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo:

• Rua Francisco Rainha, Bairro Penteado.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:

- Alameda dos Rouxinóis

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:

- Alameda dos Colibris

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:

- Alameda das Andorinhas

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:

- Alameda dos Eucaliptos

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Filipinho:

- Rua Oscalina Mendes Rodrigues

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim Boa Vista:

- Rua João Pereira Rodrigues Filho

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim Boa Vista:

- Rua Francisco da Silva

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:

- Rua Julia Asaka Narimatsu

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:

- Rua José Lourenço Izidoro

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:

- Rua Papa João XXIII

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:

- Rua Olga Mariano Medeiros

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim Boa Vista:

- Rua Alice Pereira da Hora

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:

- Rua Egas dos Santos

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:

- Rua Ricardo Tesser Júnior

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:

- Rua João Figueiredo de Andrade

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:

- Rua Carlos Alberto Tesser

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:

- Rua Antônio Teodósio Cosmo Sabetta

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:

- Rua Luciana Gerassi

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:

- Rua Wanderlei Costa

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:

- Rua Joaquim Pinto de Moraes

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:

- Rua Joaquim Volante

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Jardim São Paulo:

- Rua Dom Pedro Villas Boas de Souza

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a implantação de redutor de velocidade (lombada) no endereço referido abaixo:

- Rua José Joaquim Domingues (altura do número 260) no bairro Recreio.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a limpeza da seguinte rua abaixo:

• Rua Pedro Rocumback Nº 14, Bairro Flórida há 100m da escola.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de placa de identificação com o nome da Rua Helena Schunck Domingues, no bairro Parque Itararé, atrás da empresa Integralmédica.

INDICA ao Prefeito do Município, que insira no cronograma, junto à ENEL, a possibilidade de extensão de rede de energia elétrica no endereço referido abaixo:

Rua Helena Schunck Domingues, Parque Itararé – atrás da empresa Integralmédica.

INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, que inclua no cronograma de serviços a sinalização de proibido descarte irregular de lixo no seguinte endereço abaixo:

• Rua Pedro Rocumback Nº 14, Bairro Flórida há 100m da escola.

INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA no endereço referido abaixo, no bairro Flamingo:
- Estrada Municipal do Flamingo.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento os seguintes endereços referidos abaixo, localizados no bairro Parque Boa Vista:
Estrada Municipal do Charqueado;
Rua Governador Mário Covas.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, com urgência, no cronograma de serviços, a manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Benedito Jandiro Soares, Centro-Cipó, Embu-Guaçu/SP.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, reparo da iluminação na Estrada Ayrton Senna, altura do n. 91, Jardim Campestre II CEP 06930-310 Embu-Guaçu - SP.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção asfáltica (tapa buraco) na Av. José Hessel, km 36, próximo ao Clube Recanto Sonho Verde, Itararé.

INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO no endereço referido abaixo, no bairro Chácara dos Amigos:
- Estrada Cecilia Freiberge Maier.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, na rua abaixo, localizada na Chácara Nunes:

Rua João Antônio Rodrigues.

INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma e convoque o setor responsável pelos serviços de REPARO de ruas e rodovias devido a ALAGAMENTO, nos endereços referidos abaixo:
- Rodovia José Simões Louro Junior, altura do km 39 e km 37.

Acrescenta artigo a Lei Ordinária n° 2731 de 17 de junho de 2013, que inclui no Calendário de eventos esportivos do Município o torneio de Truco.

Dispõe sobre alterações nos horários de funcionamentos de bares e estabelecimentos similares no Município de Embu-Guaçu

Dispõe sobre normas de instalação e funcionamento de circos e parques de diversões no Município de Embu-Guaçu

Altera a Lei Complementar nº 179, de 1º de
março de 2023

Altera a Resolução nº 015/2023 – que dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu

AUTORIZA A ENTREGA DE HONRARIAS, SEM A NECESSIDADE DE SESSÃO SOLENE