Resumo (44ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/12/2023 - 10:00
Encerramento: 05/12/2023 - 11:27



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim da Aposentadoria / PP
Primeiro-Secretário: Prof Colle / MDB
Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Cassio Krebs / CIDADANIA
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Toninho Valflor / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Isaias Coelho AUSENTE Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 44ª (quadragésima quarta) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 43ª (quadragésima terceira) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Decreto nº 3.258/2023;

Lei Complementar nºs 183 e 184/2023;

Portarias nºs 398 à 400/2023;

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº200/2023: Indicações nºs 888 a 890; e 892/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 201/2023: Indicações nºs 891; 894; e 896/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 202/2023: Indicação nº 893; e 895/2023 - Fiscalização; Ofício nº 203/2023: Indicação nº 893/2023 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; DATA DE ENVIO: 29/11/2023




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 898 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1537
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços a implantação de uma faixa de pedestres elevada, em frente a Agência dos Correios, na Rua Boa Vista, no bairro Centro.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 899 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1539
INDICA ao Prefeito do Município que faça serviço de MANUTENÇÃO, incluindo roçada e limpeza, em caráter de urgência no bairro Jardim Campestre.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 900 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1540
INDICA a Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo: Rua João Antônio Rodrigues -Chácara Nunes
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 901 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1541
INDICA a Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo: Rua Armando Conti - Chácara Nunes.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 902 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1542
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Nelson Yuneyama, Lagoa Grande.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 903 de 2023
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 1543
INDICA ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, requer-se o pedido de incluir todos os agentes que se encontram dentro dos quadros ativos e nas escalas de serviços no quadro de carreira da Guarda Municipal, na portaria nº966 de 25 julho de 2022.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 904 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1544
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua José Henrique – Jardim Campestre.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 905 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1545
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua dos Palmitais – Jardim Campestre.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 906 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1546
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua das Flores – Jardim Cristiane.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 907 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1547
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Padre Donizete – Jardim Campestre.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 908 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1548
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviço, estudos para PODA DE ÁRVORE no endereço referido: - Rua das Paineiras, altura do número 803.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 909 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1549
INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Estrada Inosue Kagohara, frente ao n° 502, bairro Centro.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 910 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1550
INDICA a Secretária Municipal de Educação, que inclua nos serviços a manutenção predial na Escola Municipal Floriza Justa Schunck, localizada na Rua Padre Donizete, bairro Jardim Campestre.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 911 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1551
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento na Estrada Catarina Schunck, bairro Santa Fé.
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 912 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1552
INDICA ao Prefeito do Município de Embu Guaçu, que estude a viabilidade dos serviços: criação de rampa no Cemitério do Cipó, acessibilidade nos banheiros do velório, bem como uma entrada pelo portão localizado atrás do Cemitério para que cadeirantes e idosos possam estar presentes das despedidas de seus entes queridos.
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 913 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1553
INDICA ao Prefeito do Município de Embu Guaçu, para que estude a possibilidade de liberar a piscina do CSU para atividades nas férias e finais de semana.
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 914 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1554
INDICA ao Prefeito do Município de Embu Guaçu, para que notifique a empresa de telefonia para limpeza de excesso de fiação nos postes.
Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 915 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1555
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, na Escola Municipal Floriza Justa Schunck, localizada na Rua Padre Donizete, bairro Jardim Campestre.
Matéria não lida
19 - INDICAÇÃO nº 916 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1556
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, na UBS do Jardim Campestre, localizada no endereço Rua Padre Donizete, 695 - Jardim Hessel.
Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 917 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1557
INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que estude a possibilidade de designar viaturas da Guarda Municipal, para intensificar as rondas ostensivas e garantir a segurança nas imediações do Centro Comercial onde se encontra o Mercado Econômico.
Matéria não lida
21 - INDICAÇÃO nº 918 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1558
INDICA a Secretária Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de destinar 1 (um) dentista para realizar atendimentos na UBS do Sapateiro.
Matéria não lida
22 - INDICAÇÃO nº 919 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1559
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco), nas seguintes ruas do bairro Parque São Paulo: • Rua José Frazão Bizerra; • Rua Filarina Alves de Oliveira; • Rua Deise da Costa; • Rua Josivaldo Cruz.
Matéria não lida
23 - INDICAÇÃO nº 920 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1563
INDICA a Secretaria de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a coleta de lixo, no referido endereço abaixo: Rua Aruanã - Jardim da Represa do Cipó
Matéria não lida
24 - REQUERIMENTO nº 318 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1538
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Luiz Fernando Ferreira de Souza, pelos excelentes trabalhos que vem exercendo na função de Secretário Legislativo desta Casa de Leis.
Matéria não lida
25 - REQUERIMENTO nº 319 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Everton Paulo de Brito, pelos excelente serviço de atendimento à população de Embu-Guaçu, na função de Agente de Correios
Matéria não lida
26 - REQUERIMENTO nº 320 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1564
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Sandra Regina de Paula Tavares da Silva, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
27 - REQUERIMENTO nº 321 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1565
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Sra. Bruna dos Santos Sampaio Dias, pelos excelentes trabalhos prestados ao município como Auxiliar Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria não lida
28 - REQUERIMENTO nº 322 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1566
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Samuel Albino, pelos excelentes trabalhos prestados a municipalidade na função de Ouvidor-geral do Município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
29 - REQUERIMENTO nº 323 de 2023
Autor: Prof Colle
retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 041 de 2023, de minha autoria
Matéria não lida
30 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1568
Institui no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu a Semana de Conscientização de Proteção Animal, realizada no mês de Setembro.
Matéria não lida
31 - PROJETO DE LEI nº 65 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1569
Acrescenta inciso a Lei Ordinária n° 2871 de 06 de julho de 2017, que inclui no Calendário do Município o Encontro de Motociclistas “Bicho’s Grilo MC”
Matéria não lida
32 - PROJETO DE LEI nº 66 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1570
Institui no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu o Dia de São Cristóvão.
Matéria não lida
33 - PROJETO DE LEI nº 67 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1571
Dispõe sobre a criação do Programa Agentes Ambientais Voluntários, no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
34 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 50 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1560
Concede Medalha Ecológica à Tais Helena B. Pereira.
Matéria não lida
35 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 51 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1561
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. José Paschoal de Oliveira.
Matéria não lida
36 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 52 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1562
Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (KaiKai)” a Thiago Martins Milhim.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lucas da Saúde

2 - Toninho Valflor

3 - Joaquim da Aposentadoria

4 - Maicon Siqueira

5 - Clebinho Jogador

6 - Cassio Krebs




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos / REPUBLICANOS
Cassio Krebs / CIDADANIA
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Toninho Valflor / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2023
Autores:
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, NÃO SUBORDINADAS AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 68, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 e revoga a Lei Municipal Nº 1.624 de 19 de março de 2001.
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 24 de 2023
Autores:
Altera a Lei nº 2.937 de 17 de junho de 2019, revoga o inciso V do art. 2 da Lei nº 2.937/2019, atribui nova redação ao artigo 25, e dá outras providências”.
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI nº 50 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1312
Institui e acrescenta, no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu, o Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência.
APROVADO



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lucas da Saúde / PSC

2 - Cassio Krebs / CIDADANIA

3 - Engenheiro Barros / PTB

4 - Prof Colle / MDB




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