1 - INDICAÇÃO nº 781 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1274
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de uma lombada na Rua João Figueiredo de Andrade, altura do nº 119 no Bairro Jardim São Paulo.
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Matéria não lida
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2 - INDICAÇÃO nº 782 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1282
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INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços: manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Estrada Avelino Mendes Rodrigues, no bairro Santa Isabel.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 783 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1283
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INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços: DESASSOREAMENTO (limpeza) do córrego localizado no bairro Chácara dos Amigos.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 784 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1284
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INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços: MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO na Rua do Moinho, no bairro Cipó-Guaçu.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 785 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1289
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INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA em todo o Bairro Jardim Progresso (km 37).
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 786 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1286
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INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços: DESASSOREAMENTO (limpeza) do córrego localizado na Rodovia José Simões Louro Junior, altura do km 38.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 787 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1287
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INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO na Estrada Municipal do Flamingo.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 788 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1288
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INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços o estudo para possível PODA DE ÁRVORE na Estrada Municipal do Flamingo.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 789 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1291
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INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA no Bairro Vila Norgang
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 790 de 2023
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 1292
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, na Rua João Domingues, altura do nº 207 (antigo Quimina).
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 791 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1295
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão a seguinte rua abaixo:
• Rua dos Caraguatas, bairro Paulistinha.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 792 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1296
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada uma análise técnica dos problemas de alagamento que afetam o córrego localizado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, no bairro Parque Boa Vista.
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 793 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1297
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INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor competente que realize a instalação de uma placa de indicação de logradouro no endereço referido abaixo:
Rua Pássaro do Sol, altura do KM 53 Estrada Santa Rita – Bairro Santa Rita.
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 795 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1299
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INDICA ao Prefeito do Município juntamente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçada o endereço abaixo, e que seja realizada a notificação do proprietário.
Estr. Mari Angels V Souza (próximo ao clube de tiro) – Filipinho.
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 796 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1300
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade do Município - SEMUTRANS, que seja designado viaturas da Guarda Municipal, no sentido de intensificar as rondas ostensivas a fim de garantir a segurança nas imediações da Escola Estadual Loris Nassif Mattar, localizada na Estrada Américo Augusto de Almeida, Bairro Congonhal.
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Matéria não lida
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16 - REQUERIMENTO nº 285 de 2023
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 1293
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Marlene Cavalcante Alves “Mãe Marlene”, por assumir e estar na direção dos trabalhos religiosos no T.U. Oxalá & Nanã desde o ano de 2016, após o falecimento da sua mãe Teresinha Cavalete da Silva “Mãe Teresinha”, Com responsabilidade e comprometimento, preservando a cultura e tradição no centro religioso.
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Matéria não lida
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17 - REQUERIMENTO nº 286 de 2023
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1294
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REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretária Municipal de Educação, Sra. Tatiana Lopes, solicitando as seguintes informações a respeito da Escola Municipal Juvenal Coutinho:
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REPROVADO
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18 - REQUERIMENTO nº 287 de 2023
Autor: Isaias Coelho
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REQUEIRO, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, a retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 36 de 2023, de minha autoria.
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Matéria não lida
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19 - REQUERIMENTO nº 288 de 2023
Autor: Isaias Coelho
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REQUEIRO, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, a retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 37 de 2023, de minha autoria.
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Matéria não lida
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20 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1281
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O Prefeito Municipal de Embu-Guaçu faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a ser denominada Rua Sérgio Luiz Flose a Rua que fica no encontro das ruas Helena Flose, José Flose, Domingos Seródio e Maximiliano Pereira, Sol Nascente.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
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Matéria não lida
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21 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2023
Autores:
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DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, NÃO SUBORDINADAS AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 68, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 e revoga a Lei Municipal Nº 1.624 de 19 de março de 2001.
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Matéria não lida
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22 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2023
Autores:
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Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município.
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Matéria não lida
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23 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2023
Autores:
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Dispõe sobre a instituição da “Operação Cata-Bagulho” no Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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24 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2023
Autores:
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"Institui Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - COMPOTMA"
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Matéria não lida
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25 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 24 de 2023
Autores:
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Altera a Lei nº 2.937 de 17 de junho de 2019, revoga o inciso V do art. 2 da Lei nº 2.937/2019, atribui nova redação ao artigo 25, e dá outras providências”.
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Matéria não lida
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