1 - INDICAÇÃO nº 751 de 2023
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 1224
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a pavimentação asfáltica, nos endereços do bairro Jd. Campestre, referido abaixo:
Rua José Rochel Schunck;
Rua Capitulina Rosa Carneiro;
Rua Antônio Pedro da Silva;
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Matéria não lida
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2 - INDICAÇÃO nº 752 de 2023
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 1225
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o recapeamento asfáltico, nas ruas do bairro Vila Louro.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 753 de 2023
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 1226
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, nas ruas do bairro Chácara Nunes.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 754 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1227
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O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de manutenção de rua e tapa-buraco, no endereço referido abaixo:
• Rua Maria da Conceição Silva, Jardim Ipê
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 755 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1228
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a instalação de uma placa de sinalização de lombada na Estrada Municipal Brasilio Vieira em frente à Antiga Zoonose, no Bairro do Sapateiro.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 756 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1229
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INDICA a Secretaria de educação, que inclua no cronograma de serviços a troca dos bebedouros da Escola Municipal Elton Rocumback dos Santos, no referido endereço abaixo: Rua Sezefredo Clein Doll, 415 – Cipó
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 757 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1230
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INDICA ao Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Manoel Pires de Moraes, nas proximidades da Rua Francisco Volante, no bairro Jardim Brasil.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 758 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1231
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que analise viabilidade de motonivelamento e cascalhamento da Rua Passáro do Sol, no Vale Tranquilo.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 759 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1232
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que analise viabilidade de motonivelamento e cascalhamento da Rua Agostinho Antônio Julião, Bairro dos Penteados.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 760 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1233
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INDICA ao Prefeito do Município que determine ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA e ROÇADA a viela sem denominação, que liga a Rua Pedro Gonçalves de Moura com a Rua João Verissimo da Silva, no bairro Filipinho.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 761 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 1234
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INDICA ao Prefeito do Município, para que encaminhe ao setor competente, realizar a limpeza ao redor da linha do trem no Jardim Brasil.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 762 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 1235
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, nas seguintes ruas do bairro Filipinho:
• Rua Mari Angels V Souza
• Avenida Dr André Stuchi
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 763 de 2023
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1236
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento nos bairros: Filipinho, Xororo, Jardim Val Flor, Santa Izabel e Santo Egidio(em toda a sua extensão conforme anexo), nos endereços:
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 764 de 2023
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1237
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços: para arrumar o córrego, o qual está aberto e com enorme buraco com o risco de uma criança cair (anexo foto), a rua Antonieta Athie – Praça do Val Flor.
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 765 de 2023
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1238
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento e asfaltar, no Jardim Campestre(em toda a sua extensão conforme anexo), nos endereços:
- Rua Jose Roschel Schunck
- Rua Antonio Pedro da Silva
- Rua Capitulina Rosa Carneiro
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 766 de 2023
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 1241
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INDICA ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, requer-se o pedido junto ao Secretário Estadual de Esportes em solicitar o cadastramento do município de Embu-Guaçu para aquisição de equipamentos e materiais esportivos, com objetivo de fortalecer e fomentar os projetos, conforme abaixo:
• Revitalização de piso de Quadra - Projeto que revitaliza ginásio com instalação de piso emborrachado e equipamentos das práticas esportivas e kit’s esportivos, para melhor desenvolvimento do esporte do município e estímulo de outras modalidades esportivas no município.
Areninha para prática de Artes Marciais - Projeto prevê a construção de espaço destinados a modalidade diversas de artes marciais, atualmente o município não tem um lugar especifico para tal e certamente será um grande incentivo a nossa juventude de Embu Guaçu.
• Projeto Pista de Skate
• Quadra de Bit Tênis
• Nova Areninha futebol + Basquete
• Quadra poliesportiva com pista de atletismo
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Matéria não lida
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17 - REQUERIMENTO nº 272 de 2023
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1239
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, em razão dos excelentes serviços prestados a municipalidade, aos Agentes de Trânsito, da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública:
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Matéria não lida
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18 - REQUERIMENTO nº 273 de 2023
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1240
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, em razão dos excelentes serviços prestados a municipalidade, aos servidores da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública.
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Matéria não lida
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19 - REQUERIMENTO nº 274 de 2023
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1243
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REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, para que preste as seguintes informações:
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Matéria não lida
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20 - REQUERIMENTO nº 275 de 2023
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1244
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REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Simone da Luz, solicitando as seguintes informações:
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REPROVADO
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21 - REQUERIMENTO nº 276 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 1245
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ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando as seguintes informações, sobre a compra do local para instalação da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Valflor:
1. Como se deu o trâmite da compra?
2. Houve pesquisas de preços?
3. Houve pesquisa de outros espaços?
4. Se positivo os itens 2 e 3, em quais imobiliárias foram realizadas?
5. Se negativo os itens 2 e 3, houve sugestão para compra desse imóvel em especifico?
6. Se positivo o item 5, quem sugeriu?
7. O imóvel foi adquirido com o valor devolvido pela Câmara Municipal em 2021?
8. Se negativo o item 7, qual a origem da verba para a aquisição desse imóvel?
9. Existe uma data para a inauguração da UBS para qual o local foi comprado?
10. Remeter toda a documentação a essa Casa de Leis.
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REPROVADO
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22 - REQUERIMENTO nº 277 de 2023
Autor: Toninho Valflor
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REQUEIRO, nos termos do artigo 128, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2023, para que possa ser discutido e votado na 33ª Sessão Ordinária.
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APROVADO
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23 - MOÇÃO nº 31 de 2023
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1242
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Moção de apelo ao Prefeito do Município de Embu-Guaçu para que cumpra com a Lei nº 2.576 de 13/02/2012, que dispõe sobre prevenção e o controle de zoonoses e endemias, controle e proteção de populações animais.
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APROVADO
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24 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2023
Autor: Toninho Valflor
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Dispõe sobre alterações no art. 90, da Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu
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Matéria não lida
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