Resumo (30ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 29/08/2023 - 10:00
Encerramento: 29/08/2023 - 10:57



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim da Aposentadoria / PP
Primeiro-Secretário: Prof Colle / MDB
Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Joãozinho do Cavalo AUSENTE Matéria



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 30ª (trigésima) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 29ª (vigésima nona) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

  • Leis nºs 3189 a 3192-2023
  • Ofício nº 2281-2023 ref. Decretos Financeiros Julho-2023
  • Ofícios nºs 58 e 59-2023 COVID
  • Portarias nºs 317 a 321-2023 - Executivo
  • Resp. OF 0022023CFO_ SEC SUPRIMENTOS

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

  • Ofício C. ECR nº 910-2023

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 130/2023: Indicações nºs 716 a 719/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 131/2023: Indicações nºs 715 e 721/2023 - Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 132/2023: Indicação nº 720/2023 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 133/2023 - Requerimento nº 258/2023 - Deputada Estadual Marta Costa - DATA DE ENVIO: 23/08/2023




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 722 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1167
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, o endereço referido abaixo: Rua das Castanheiras, no bairro Sol Nascente.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 723 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1168
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Divisão de Serviços de Iluminação Pública, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a manutenção da iluminação pública, no seguinte endereço: Rua Solemar, no bairro Vale Tranquilo – Altura do km 52 da Estrada do Santa Rita.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 724 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1169
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de manutenção, motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Estrada do Mambu, Nº 3000, Gramado
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 725 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1170
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de serviços a limpeza e pintura da Praça Pública na Estrada do Baygton que fica na primeira entrada do bairro Califórnia.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 726 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1171
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a sinalização de vaga de transporte escolar em frente à Escola Estadual Loris Nassif Mattar Profª que fica na Estrada Américo Augusto de Almeida, Bairro Congonhal.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 727 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1175
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência no endereço referido abaixo: Rua José Fernandes Filho, próximo ao número 07 – Bairro Parque Madalena.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 728 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1176
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua João Rodrigues de Paula – Bairro Penteado.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 729 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1177
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua José Libardi, altura do número 79 – Bairro Valflor.
Matéria não lida
9 - REQUERIMENTO nº 261 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1172
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o estabelecimento Melo Boutique, pelos serviços prestados à população de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
10 - REQUERIMENTO nº 262 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1173
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Brígida Sacramento, pelo excelente trabalho junto ao CONISUD.
Matéria não lida
11 - REQUERIMENTO nº 263 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1174
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Circo do Moranguinho pelo excelente trabalho de entretenimento em nosso município.
Matéria não lida
12 - REQUERIMENTO nº 264 de 2023
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1181
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado à Diretoria de Ensino Regional Sul III e à Secretária de Estado de São Paulo, solicitando esclarecimentos sobre o senhor Carlos Henrique Shyton, Diretor da Escola Estadual Hilton Reis Santos, Embura, São Paulo.
Matéria não lida
13 - REQUERIMENTO nº 265 de 2023
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1182
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito José Antônio Pereira do Município de Embu-Guaçu, para que preste informações a empresa Carlos Henrique Shyton - ME:
APROVADO
14 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2023
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 1183
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NATUREZA E VIDA
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 265 de 2023
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Isaias Coelho




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlinhos / REPUBLICANOS
    Clebinho Jogador / Sem partido
    Edmilson Santos / MDB
    Engenheiro Barros / PTB
    Isaias Coelho / CIDADANIA
    Joaquim da Aposentadoria / PP
    João Sené / UNIÃO
    Joãozinho do Cavalo / PTB
    Lucas da Saúde / PSC
    Maicon Siqueira / PSC
    Prof Colle / MDB
    Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
    Toninho Valflor / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - VETO nº 2 de 2023
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
    VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°011/2023
    APROVADO
    2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2023
    Autor: Prof Colle
    Número de Protocolo: 925
    Concede o Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Francisco de Brito Pedrão.
    APROVADO
    3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 37 de 2023
    Autor: Clebinho Jogador
    Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhora Eliane de Sousa Alves Machado
    APROVADO
    4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 38 de 2023
    Autor: Clebinho Jogador
    Número de Protocolo: 959
    CONCEDE “DIPLOMA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES” A CARLOS ALBERTO FONTANA.
    APROVADO
    5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2023
    Autores:
    Cria no Município de Embu-Guaçu o Programa de Aquisição de Alimentos PAA e dá outras providências.
    APROVADO
    6 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2023
    Autor: Prof Colle
    Número de Protocolo: 979
    Institui o Dia Municipal da “Cãominhada” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
    APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Engenheiro Barros / PTB

    2 - Isaias Coelho / CIDADANIA

    3 - Toninho Valflor / MDB

    4 - Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA




    Ocorrências da Sessão

    1 - Sem ocorrências




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