Resumo (21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 27/06/2023 - 10:00
Encerramento: 27/06/2023 - 12:17



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim da Aposentadoria / PP
Primeiro-Secretário: Prof Colle / MDB
Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Prof Colle / MDB
Toninho Valflor / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Clebinho Jogador AUSENTE Matéria
Lucas da Saúde AUSENTE Matéria
Maicon Siqueira AUSENTE Matéria
Prof. Carlos Shyton AUSENTE Matéria



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária. 

LEITURA DA BÍBLIA:

Não houve manifestação.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 20ª (vigésima) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

  • Leis nºs 3176 à 3181-2023
  • Ofício nº 043-2023 - COVID
  • Ofício nº 1597-2023 - Decretos Financeiros ref. Maio-2023
  • Ofício nº 1598-2023 - Balancetes Financeiros ref. a Maio-2023
  • Portarias nºs 224 à 227-2023

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 095/2023: Indicações nºs 613 e 614/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 096/2023: Indicação nº 615/2023 -Secretaria Municipal de Segurança
e Transporte; Ofício nº 097/2023: Indicação nº 616/2023 -Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública DATA ENVIO: 20/06/2023; Ofício nº 098/2023: Moção nº 029/2023 - Secretário de Saúde do Governo do Estado de São Paulo DATA ENVIO: 21/06/2023




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 617 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 907
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente do município que providencie estudos afim de implantar braço de luz para poste, fazendo a manutenção de iluminação pública na rua José Carlos do Patrocínio no bairro Chácara dos Amigos.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 618 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 908
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de iluminação pública no endereço referido abaixo: - Rua Alfredo Amieiro no bairro Recreio no distrito de Cipó-Guaçu.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 619 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 909
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO de rua na Estrada João Antônio Rodrigues, no bairro Jardim das Pacas.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 620 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 910
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária (utilizando máquina patrol) nas seguintes vias do bairro Jardim dos Pacas: - Rua Selardino Hilário da Silva; - Rua João Vieira da Silva; - Rua José Pinto; - Avenida Pedro de Moraes.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 621 de 2023
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 911
Indica ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar a “Feira do Produtor”, destinada a exposição e venda de produtos agropecuários e hortifrutigranjeiros.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 622 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 912
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de retirada de lixo e galhos de árvores da calçada, no endereço referido abaixo: • Ruas João Geraldo Teodoro, 52, Jardim Ipê, próximo à cx. d’água Sabesp
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 623 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 914
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Alameda dos Manacás, Bairro Fazenda da Ilha.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 624 de 2023
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 915
INDICA ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de revitalizar todas as ruas do município, bem como realizar a pintura de todas as guias.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 627 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 921
INDICA a Secretaria Municipal de Educação, que inclua no cronograma a possibilidade do retorno dos jogos escolares. Tal ação, visa estimular a prática do esporte por meio de competição escolares.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 629 de 2023
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 923
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Jardim São Paulo (em toda a sua extensão), nos endereços referido abaixo: - Rua Jacinto Lesinski - Rua Djalma dos Santos
Matéria não lida
14 - REQUERIMENTO nº 145 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 899
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Renato Lúcio Carvalho, pelos excelentes serviços prestados como empresário no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
15 - REQUERIMENTO nº 146 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 900
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Ivan Miranda de Melo, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de Divisão de Controle de Bens Mobiliários na Prefeitura Municipal do município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
16 - REQUERIMENTO nº 147 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 901
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Fátima Regina de Jesus Mello, pelos excelentes serviços prestados como Frente de Trabalho do município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
17 - REQUERIMENTO nº 148 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 902
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Ester Lima dos Santos, pelos excelentes serviços prestados na Frente de Trabalho do município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
18 - REQUERIMENTO nº 149 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 903
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Marcos Jesus do Carmo, pelos excelentes serviços prestados como encarregado de roçada no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
19 - REQUERIMENTO nº 150 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 904
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para André Messias de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados como vigilante na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do distrito de Cipó-Guaçu do município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
20 - REQUERIMENTO nº 151 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 905
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Marciela Araújo dos Santos, pelos excelentes serviços prestados como Frente de Trabalho na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do distrito de Cipó-Guaçu do município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
21 - REQUERIMENTO nº 152 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 906
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Rosalvo Barreto Balbino da Silva, pelos excelentes serviços prestados como líder comunitário no distrito de Cipó-Guaçu no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
22 - REQUERIMENTO nº 153 de 2023
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 916
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Diego de Souza, Conselheiro Tutelar, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade.
Matéria não lida
25 - REQUERIMENTO nº 156 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 924
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Fabio Rodrigues da Silva, pelos excelentes serviços prestados como líder comunitário no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
26 - REQUERIMENTO nº 157 de 2023
Autor: Joaquim da Aposentadoria
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023 de autoria do Vereador Carlinhos, para que possa ser discutido e votado na 21ª Sessão Ordinária.
RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
27 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 925
Concede o Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Francisco de Brito Pedrão.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joãozinho do Cavalo

2 - Isaias Coelho

3 - Toninho Valflor

4 - Maicon Siqueira

5 - Lucas da Saúde

6 - Prof Colle

7 - Clebinho Jogador

8 - Joaquim da Aposentadoria

9 - João Sené




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 785
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Fabio Landi de Carvalho.
APROVADO
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 784
CONCEDE “MEDALHA DE MÉRITO ANTONIO CARLOS ROSCHEL(KAIKAI)” À CLAUDINEI DE MORAES
APROVADO
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de 2023
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 598
Concede medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Pastor Roberto Teodoro.
APROVADO
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2023
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 560
Concede diploma de mérito “Zumbi dos Palmares” ao Pai Jair.
APROVADO
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2023
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 550
Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai- kai)” ao José Aparecido da Silva – Mestre Cidão.
APROVADO
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 27 de 2023
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 548
Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor Manoel Domingues – PAI ODESI.
APROVADO
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Dispõe sobre alterações no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, do Sistema de Controle Interno - SCI.
APROVADO



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlinhos / REPUBLICANOS

2 - Joãozinho do Cavalo / PTB

3 - Toninho Valflor / MDB

4 - Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA

5 - Clebinho Jogador / Sem partido

6 - Engenheiro Barros / PTB




Ocorrências da Sessão

1 - Aprovado o Requerimento de Votação em Bloco, dos Projetos de Decretos Legislativo, incluídos na Ordem do Dia da presente sessão; 2 -  O Presidente informou que de acordo com o Artigo 121 do Regimento Interno, a presidência deixará de receber qualquer proposição que seja apresentada por vereador ausente a sessão, salvo o requerimento de licença por moléstia devidamente comprovada, informou ainda que considerando que a sessão é composta de fases: Expediente, Tema Livre, Ordem do Dia e Explicação Pessoal e que na fase do expediente alguns vereadores não estavam presentes, as suas proposituras ficarão automaticamente inseridas na próxima sessão; 3 – O REQUERIMENTO nº 157 de 2023, de tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, foi retirado da Pauta a pedido do Autor.

 

 




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