Resumo (8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 29/03/2023 - 10:00
Encerramento: 29/03/2023 - 13:00



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim da Aposentadoria / PP
Primeiro-Secretário: Prof Colle / MDB
Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 8ª (oitava) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 07ª (sétima) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

  • Ofício nº 609-2023 ref. Decetos Financeiros - Fev-2023
  • Ofício nº 610-2023 ref. Balancetes Financeiros - Fev-2023

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 31 Indicações nºs 260; 267 a 276; 280; 282 a 286; 291; 294; e 302/2023 Prefeito Municipal 32 Indicações nºs 261 a 264; 266; 277; 281; 287 a 289; 292; 293; 295 a 301; e 303/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 33 Indicação nº 279/2023 Secretaria Municipal de Saúde 34 Indicação nº 265/2023 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 35 Indicação nº 278; 290/2023 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 36 Moções nºs 008 e 009/2023 Governador do Estado de São Paulo DATA ENVIO: 22/03/2023




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 304 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 383
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de ROÇADA e LIMPEZA na Praça da Santinha, no Cipó, próximo a UBS Paulo Maneta.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 305 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 385
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção, com limpeza e roçada no endereço referido abaixo:  Rua Aurora de Jesus, bairro Cipozinho.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 306 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 386
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no endereço referido abaixo:  Rua Avelino Dias, bairro Colibris.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 307 de 2023
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 387
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capinagem e limpeza nas calçadas, no endereço referido abaixo: Rua Odorico Granjeiro Gonçalves, bairro Vila Cristina;
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 308 de 2023
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 388
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, nos endereços no bairro Vila Cristina, referido abaixo: Rua Genaro Júlio dos Santos; Rua Romualda Colmenero de Parra;
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 309 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 389
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de ROÇADA e LIMPEZA na UBS II - centro de Embu Guaçu.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 310 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 390
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO na Rua Alba Storrari de Azevedo, no bairro Val Flor.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 311 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 391
INDICA ao Prefeito do Município juntamente com a ENEL, que inclua no cronograma a possibilidade estudos para troca e/ou manutenção de POSTE DE LUZ, o qual se encontra caindo, trazendo riscos aos moradores e a quem por ali passa, na Avenida José Hessel, próximo ao número 960, no bairro Colibris.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 312 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 392
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - Praça do bairro Congonhal.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 313 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 393
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - Praça do bairro Vila Louro.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 314 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 394
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no endereço referido abaixo:  Estrada Avelino Mendes Rodrigues, bairro Santa Isabel.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 315 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 395
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Maria Arana Sábio, Parque Boa Vista.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 316 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 396
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Antônio Gavinelli, Penteado.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 317 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 397
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão da rede de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua União – Bairro Jardim dos Pacas (Antigo Chácara Nunes)
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 318 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 398
INDICA à Secretaria de Assistência Social com cópia ao Gabinete do Prefeito do Município, para que estudem a possibilidade de reativação e revitalização do antigo Pólo de Cursos e Oficinas na Praça do Sapateiro.
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 319 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 399
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de substituição das lâmpadas a vapor de sódio, por lâmpadas de LED no endereço referido abaixo: Rua Geraldo Francisco da Silva – Bairro Itororó, Cipó.
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 320 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 400
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua São José, próximo a antiga Empresa Perplug - Bairro Jardim Emília. Número de protocolo: 20233161741745.
Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 321 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 401
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Flor de Lis - Bairro Vale Florido.
Matéria não lida
19 - INDICAÇÃO nº 322 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 402
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de roçada no endereço referido abaixo: Rua Pedro Cristie, do bairro Centro ao bairro Jardim Madalena.
Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 323 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 403
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Geraldo Francisco da Silva – Bairro Itororó, Cipó.
Matéria não lida
21 - INDICAÇÃO nº 324 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 404
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua dos Santos – Travessa da José Vieira – Bairro Congonhal.
Matéria não lida
22 - INDICAÇÃO nº 325 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 405
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Henrique Schunck – Distrito Cipó.
Matéria não lida
23 - INDICAÇÃO nº 326 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 406
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua São Sebastião – Vila Santista.
Matéria não lida
24 - INDICAÇÃO nº 327 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 407
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Cipó do Meio – Rua Benedito Schunck
Matéria não lida
25 - INDICAÇÃO nº 328 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 408
INDICA ao Prefeito Municipal José Antônio Pereira, que realize estudos para a implantação da “Casa do Autista”, que visa ao atendimento de pessoas com diagnóstico de transtorno de espectro autista.
Matéria não lida
26 - INDICAÇÃO nº 329 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 409
INDICA ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu – Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria para que seja implantado o “Projeto Vereador Mirim na Câmara Municipal de Embu-Guaçu” conforme Projeto de Resolução 06/2015 que institui o programa Câmara Mirim.
Matéria não lida
27 - INDICAÇÃO nº 330 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 410
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores a Viela Ideone Barbosa dos Santos.
Matéria não lida
28 - INDICAÇÃO nº 331 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 411
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores a Viela Ideone Barbosa dos Santos.
Matéria não lida
29 - INDICAÇÃO nº 332 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 412
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Tanabinho.
Matéria não lida
30 - INDICAÇÃO nº 333 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 434
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a manutenção de rede elétrica no endereço referido abaixo: Rua Sd. Pacifico, Bairro Flórida
Matéria não lida
31 - INDICAÇÃO nº 334 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 437
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de roçada no endereço referido abaixo: Estrada Mari Angels Vieira de Souza, no bairro Filipinho.
Matéria não lida
32 - INDICAÇÃO nº 335 de 2023
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 444
INDICA o Prefeito do Município, que instale um Booster para atender o Bairro do Flórida, é uma instalação de bombeamento para fazer com que a água consiga chegar com força e de maneira mais rápida em imóveis localizado sem regiões mais altas e/ou mais distantes em relação ao ponto de distribuição.
Matéria não lida
33 - INDICAÇÃO nº 336 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 445
O Vereador Carlos Shyton, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito Municipal, que solicite à empresa competente(CERIS), que inclua no cronograma de serviços, o serviço de extensão de rede elétrica, no endereço referido abaixo: • Rua Manoel Jose do Amaral Filho CEP: 06911 475 - Bairro Itararé
Matéria não lida
34 - INDICAÇÃO nº 337 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 446
O Vereador Carlos Shyton, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito Municipal, que solicite à SABESP, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de extensão de rede de água, no endereço referido abaixo: • Rua Manoel Jose do Amaral Filho CEP: 06911 475 - Bairro Itararé
Matéria não lida
35 - INDICAÇÃO nº 338 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 447
O Vereador Carlos Shyton, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Estrada Municipal do Vergueiro, em toda extensão de terra, Itararé, Embu-Guaçu.
Matéria não lida
36 - INDICAÇÃO nº 339 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 448
INDICA ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu – Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria para que seja implantado a Lei N° 107/2010 que institui o programa “Bolsa Atleta” no Município.
Matéria não lida
37 - INDICAÇÃO nº 340 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 449
INDICA ao Prefeito Municipal José Antônio Pereira, a possibilidade de instalar o sistema de senha e painel eletrônico para o atendimento nas UBS e UMS do município de Embu-Guaçu, para que por meio da Secretaria Municipal e / ou órgão competente, para que verifique a possibilidade de instalar o sistema nas unidades.
Matéria não lida
38 - INDICAÇÃO nº 341 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 453
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rod. José Simões Louro Júnior, km 39 em frente a Escola Estadual Olivia de Faria Nogueira - Bairro Santa Isabel
Matéria não lida
39 - INDICAÇÃO nº 342 de 2023
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 460
INDICA o Prefeito do Município, que o mesmo envie um Projeto de Lei, a fim de denominar o Terminal Rodoviário com o nome de: Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo.
Matéria não lida
40 - INDICAÇÃO nº 343 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 461
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas do município, conforme minuta de projeto de Lei anexada ao final.
Matéria não lida
41 - REQUERIMENTO nº 34 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 384
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Silvana Augusto Martins, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
42 - REQUERIMENTO nº 35 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 413
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Rosilda Maria da Silva Batista, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza da UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
43 - REQUERIMENTO nº 36 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 414
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Anabel Ester Monteiro , pelos excelentes serviços prestados na área de regulação da UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
44 - REQUERIMENTO nº 37 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 415
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Ricardo dos Anjos Faria , pelos excelentes serviços prestados na área administrativa da UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
45 - REQUERIMENTO nº 38 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 416
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Keren Machado dos Santos , pelos excelentes serviços prestados como Recepcionista na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
46 - REQUERIMENTO nº 39 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 417
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Agnaldo Cassimiro de Andrade, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
47 - REQUERIMENTO nº 40 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 418
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Ana Carolina Sousa Francisco, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
48 - REQUERIMENTO nº 41 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 419
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Maria Vivian Rosário dos Santos Pereira, pelos excelentes serviços prestados como Recepcionista na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
49 - REQUERIMENTO nº 42 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 420
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Daiane Campos Netto, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
50 - REQUERIMENTO nº 43 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 421
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Fabiano Santos Vieira, pelos excelentes serviços prestados como Recepcionista na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
51 - REQUERIMENTO nº 44 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 422
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Júlio Max Urioste Fanola, pelos excelentes serviços prestados como Médico na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
52 - REQUERIMENTO nº 45 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 423
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Maria José Silva Nishimoto, pelos excelentes serviços prestados como Auxiliar de Enfermagem na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
53 - REQUERIMENTO nº 46 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 424
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Mauricio Pereira Matos, pelos excelentes serviços prestados como Diretor Administrativo da Subprefeitura de Cipó-Guaçu no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
54 - REQUERIMENTO nº 47 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 425
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Paulo José da Fonseca, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de Divisão de Serviço na Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
55 - REQUERIMENTO nº 48 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 426
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Vilma Gonçalves Sampaio, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
56 - REQUERIMENTO nº 49 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 428
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Therezinha Ribeiro Bernardo, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
57 - REQUERIMENTO nº 50 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 429
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sidinéia Nosberto Silva, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
58 - REQUERIMENTO nº 51 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 430
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bruno Santos da Silva, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
59 - REQUERIMENTO nº 52 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 431
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Helena Beatriz Dias Cabral, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
60 - REQUERIMENTO nº 53 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 432
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Lucinéia da Silva Machado do Nascimento, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
61 - REQUERIMENTO nº 54 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 433
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Aliana Silva de Souza Costa, pelos excelentes serviços prestados como Enfermeira na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
62 - REQUERIMENTO nº 55 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 435
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Carlos Eduardo de Andrade Jacinto, pelo excelente trabalho desempenhado nas diversas atividades esportivas como professor de educação física, em especial as aulas de ginástica funcional.
Matéria não lida
63 - REQUERIMENTO nº 56 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 436
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Roberto Rosenbaum Silva, pelo excelente trabalho desempenhado nas diversas atividades esportivas como professor de educação física, em especial as aulas de ginástica funcional.
Matéria não lida
64 - REQUERIMENTO nº 57 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 438
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Neusa Aparecida Monfardini Korniski pelos excelentes serviços prestados como Supervisora de Ensino no Município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
65 - REQUERIMENTO nº 58 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 439
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Ângela Aparecida Timoteo de Souza, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
66 - REQUERIMENTO nº 59 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 440
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Carmen Silva Alexandre, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
67 - REQUERIMENTO nº 60 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 441
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Josias Silva dos Santos, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
68 - REQUERIMENTO nº 61 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 442
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Rejiane Schunck, pelos excelentes serviços prestados como Auxiliar de Enfermagem no Município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
69 - REQUERIMENTO nº 62 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 443
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Sonaly Gonçalves da Silva, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
70 - REQUERIMENTO nº 64 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 08ª Sessão Ordinária
APROVADO
71 - REQUERIMENTO nº 65 de 2023
Autor: Toninho Valflor
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 004/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 08ª Sessão Ordinária.
APROVADO
72 - MOÇÃO nº 10 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 427
Moção de Apelo a Diretoria de Ensino – Região de Itapecerica da Serra, a fim de garantir o transporte escolar para os alunos ao serem transferidos de uma unidade para outra, na Rede Pública de Ensino Estadual.
APROVADO
73 - MOÇÃO nº 11 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 459
MOÇÃO DE APELO À EMPRESA DE ÔNIBUS MIRACATIBA PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR PARA O BAIRRO VILA LOURO O PONTO FINAL DE UMA DAS DUAS LINHAS QUE VÃO PARA O VALO VELHO (031 e 811).
APROVADO
74 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2023
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 456
Da denominação de Rua Lucia Coscrato da Silva, a Estrada Municipal, parte da gleba n. 7, no Bairro Itararé, Distrito e Município de Embu-Guaçu
Matéria não lida
75 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2023
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 458
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
76 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2023
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 450
Concede Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Terezinha de Jesus Alves.
Matéria não lida
77 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2023
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 451
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta a Nathalino Mendes Rodrigues. (Homenagem Póstuma)
Matéria não lida
78 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2023
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 452
Concede Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Maura Coelho
Matéria não lida
79 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 454
Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor Nelson Fernandes Filho.
Matéria não lida
80 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 455
Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor José Domingos da Silva
Matéria não lida
81 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2023
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Número de Protocolo: 464
Dá denominação de “Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo”)
Matéria não lida
82 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2023
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Número de Protocolo: 463
Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 65 de 2023
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joãozinho do Cavalo

    2 - Prof Colle

    3 - Engenheiro Barros

    4 - Lucas da Saúde

    5 - Toninho Valflor

    6 - Clebinho Jogador

    7 - Maicon Siqueira

    8 - Isaias Coelho

    9 - Prof. Carlos Shyton




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlinhos / REPUBLICANOS
    Clebinho Jogador / Sem partido
    Edmilson Santos / MDB
    Engenheiro Barros / PTB
    Isaias Coelho / CIDADANIA
    Joaquim da Aposentadoria / PP
    João Sené / UNIÃO
    Joãozinho do Cavalo / PTB
    Lucas da Saúde / PSC
    Maicon Siqueira / PSC
    Prof Colle / MDB
    Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
    Toninho Valflor / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2023
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
    Número de Protocolo: 463
    Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências
    APROVADO
    2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2023
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
    Número de Protocolo: 464
    Dá denominação de “Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo”)
    APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Prof Colle / MDB

    2 - Maicon Siqueira / PSC

    3 - Isaias Coelho / CIDADANIA




    Ocorrências da Sessão

    1 - Aprovado Requerimento verbal de dispensa da leitura do Expediente da Presidência; 2 - Sessão prorrogada por 1 hora




    Conteúdo Multimídia