Matérias do Expediente (8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 82
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de ROÇADA e LIMPEZA na Praça da Santinha, no Cipó, próximo a UBS Paulo Maneta. - |
Não há resultado | |
| 2 |
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção, com limpeza e roçada no endereço referido abaixo:
Rua Aurora de Jesus, bairro Cipozinho. - |
Não há resultado | |
| 3 |
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no endereço referido abaixo:
Rua Avelino Dias, bairro Colibris. - |
Não há resultado | |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 307 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capinagem e limpeza nas calçadas, no endereço referido abaixo:
Rua Odorico Granjeiro Gonçalves, bairro Vila Cristina; - |
Não há resultado |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 308 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, nos endereços no bairro Vila Cristina, referido abaixo:
Rua Genaro Júlio dos Santos; Rua Romualda Colmenero de Parra; - |
Não há resultado |
| 6 |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de ROÇADA e LIMPEZA na UBS II - centro de Embu Guaçu. - |
Não há resultado | |
| 7 |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO na Rua Alba Storrari de Azevedo, no bairro Val Flor. - |
Não há resultado | |
| 8 |
INDICA ao Prefeito do Município juntamente com a ENEL, que inclua no cronograma a possibilidade estudos para troca e/ou manutenção de POSTE DE LUZ, o qual se encontra caindo, trazendo riscos aos moradores e a quem por ali passa, na Avenida José Hessel, próximo ao número 960, no bairro Colibris. - |
Não há resultado | |
| 9 |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo:
- Praça do bairro Congonhal. - |
Não há resultado | |
| 10 |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo:
- Praça do bairro Vila Louro. - |
Não há resultado | |
| 11 |
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no endereço referido abaixo:
Estrada Avelino Mendes Rodrigues, bairro Santa Isabel. - |
Não há resultado | |
| 12 |
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo:
• Rua Maria Arana Sábio, Parque Boa Vista. - |
Não há resultado | |
| 13 |
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo:
• Rua Antônio Gavinelli, Penteado. - |
Não há resultado | |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 317 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão da rede de iluminação pública no endereço referido abaixo:
Rua União – Bairro Jardim dos Pacas (Antigo Chácara Nunes) - |
Não há resultado |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 318 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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INDICA à Secretaria de Assistência Social com cópia ao Gabinete do Prefeito do Município, para que estudem a possibilidade de reativação e revitalização do antigo Pólo de Cursos e Oficinas na Praça do Sapateiro. - |
Não há resultado |
| 16 |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de substituição das lâmpadas a vapor de sódio, por lâmpadas de LED no endereço referido abaixo:
Rua Geraldo Francisco da Silva – Bairro Itororó, Cipó. - |
Não há resultado | |
| 17 |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo:
Rua São José, próximo a antiga Empresa Perplug - Bairro Jardim Emília. Número de protocolo: 20233161741745. - |
Não há resultado | |
| 18 |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:
Rua Flor de Lis - Bairro Vale Florido. - |
Não há resultado | |
| 19 |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de roçada no endereço referido abaixo:
Rua Pedro Cristie, do bairro Centro ao bairro Jardim Madalena. - |
Não há resultado | |
| 20 |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos no endereço referido abaixo:
Rua Geraldo Francisco da Silva – Bairro Itororó, Cipó. - |
Não há resultado | |
| 21 |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua dos Santos – Travessa da José Vieira – Bairro Congonhal. - |
Não há resultado | |
| 22 |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Henrique Schunck – Distrito Cipó. - |
Não há resultado | |
| 23 |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua São Sebastião – Vila Santista. - |
Não há resultado | |
| 24 |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Cipó do Meio – Rua Benedito Schunck - |
Não há resultado | |
| 25 |
INDICA ao Prefeito Municipal José Antônio Pereira, que realize estudos para a implantação da “Casa do Autista”, que visa ao atendimento de pessoas com diagnóstico de transtorno de espectro autista. - |
Não há resultado | |
| 26 |
INDICA ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu – Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria para que seja implantado o “Projeto Vereador Mirim na Câmara Municipal de Embu-Guaçu” conforme Projeto de Resolução 06/2015 que institui o programa Câmara Mirim. - |
Não há resultado | |
| 27 |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores a Viela Ideone Barbosa dos Santos. - |
Não há resultado | |
| 28 |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores a Viela Ideone Barbosa dos Santos. - |
Não há resultado | |
| 29 |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Tanabinho. - |
Não há resultado | |
| 30 |
INDICAÇÃO nº 333 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a manutenção de rede elétrica no endereço referido abaixo:
Rua Sd. Pacifico, Bairro Flórida - |
Não há resultado |
| 31 |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de roçada no endereço referido abaixo:
Estrada Mari Angels Vieira de Souza, no bairro Filipinho. - |
Não há resultado | |
| 32 |
INDICA o Prefeito do Município, que instale um Booster para atender o Bairro do Flórida, é uma instalação de bombeamento para fazer com que a água consiga chegar com força e de maneira mais rápida em imóveis localizado sem regiões mais altas e/ou mais distantes em relação ao ponto de distribuição. - |
Não há resultado | |
| 33 |
INDICAÇÃO nº 336 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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O Vereador Carlos Shyton, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito Municipal, que solicite à empresa competente(CERIS), que inclua no cronograma de serviços, o serviço de extensão de rede elétrica, no endereço referido abaixo:
• Rua Manoel Jose do Amaral Filho CEP: 06911 475 - Bairro Itararé - |
Não há resultado |
| 34 |
INDICAÇÃO nº 337 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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O Vereador Carlos Shyton, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito Municipal, que solicite à SABESP, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de extensão de rede de água, no endereço referido abaixo:
• Rua Manoel Jose do Amaral Filho CEP: 06911 475 - Bairro Itararé - |
Não há resultado |
| 35 |
INDICAÇÃO nº 338 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
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O Vereador Carlos Shyton, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo:
• Estrada Municipal do Vergueiro, em toda extensão de terra, Itararé, Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 36 |
INDICA ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu – Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria para que seja implantado a Lei N° 107/2010 que institui o programa “Bolsa Atleta” no Município. - |
Não há resultado | |
| 37 |
INDICA ao Prefeito Municipal José Antônio Pereira, a possibilidade de instalar o sistema de senha e painel eletrônico para o atendimento nas UBS e UMS do município de Embu-Guaçu, para que por meio da Secretaria Municipal e / ou órgão competente, para que verifique a possibilidade de instalar o sistema nas unidades. - |
Não há resultado | |
| 38 |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo:
Rod. José Simões Louro Júnior, km 39 em frente a Escola Estadual Olivia de Faria Nogueira - Bairro Santa Isabel - |
Não há resultado | |
| 39 |
INDICA o Prefeito do Município, que o mesmo envie um Projeto de Lei, a fim de denominar o Terminal Rodoviário com o nome de: Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo. - |
Não há resultado | |
| 40 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas do município, conforme minuta de projeto de Lei anexada ao final. - |
Não há resultado | |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Silvana Augusto Martins, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 413
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Rosilda Maria da Silva Batista, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza da UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Anabel Ester Monteiro , pelos excelentes serviços prestados na área de regulação da UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Ricardo dos Anjos Faria , pelos excelentes serviços prestados na área administrativa da UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Keren Machado dos Santos , pelos excelentes serviços prestados como Recepcionista na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Agnaldo Cassimiro de Andrade, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Ana Carolina Sousa Francisco, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Maria Vivian Rosário dos Santos Pereira, pelos excelentes serviços prestados como Recepcionista na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Daiane Campos Netto, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Fabiano Santos Vieira, pelos excelentes serviços prestados como Recepcionista na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Júlio Max Urioste Fanola, pelos excelentes serviços prestados como Médico na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Maria José Silva Nishimoto, pelos excelentes serviços prestados como Auxiliar de Enfermagem na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Mauricio Pereira Matos, pelos excelentes serviços prestados como Diretor Administrativo da Subprefeitura de Cipó-Guaçu no município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 54 |
REQUERIMENTO nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Paulo José da Fonseca, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de Divisão de Serviço na Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 55 |
REQUERIMENTO nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Vilma Gonçalves Sampaio, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 56 |
REQUERIMENTO nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Therezinha Ribeiro Bernardo, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 57 |
REQUERIMENTO nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sidinéia Nosberto Silva, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 58 |
REQUERIMENTO nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bruno Santos da Silva, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 59 |
REQUERIMENTO nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Helena Beatriz Dias Cabral, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 60 |
REQUERIMENTO nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Lucinéia da Silva Machado do Nascimento, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 61 |
REQUERIMENTO nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Aliana Silva de Souza Costa, pelos excelentes serviços prestados como Enfermeira na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 62 |
REQUERIMENTO nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Carlos Eduardo de Andrade Jacinto, pelo excelente trabalho desempenhado nas diversas atividades esportivas como professor de educação física, em especial as aulas de ginástica funcional. - |
Não há resultado |
| 63 |
REQUERIMENTO nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Roberto Rosenbaum Silva, pelo excelente trabalho desempenhado nas diversas atividades esportivas como professor de educação física, em especial as aulas de ginástica funcional. - |
Não há resultado |
| 64 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Neusa Aparecida Monfardini Korniski pelos excelentes serviços prestados como Supervisora de Ensino no Município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado | |
| 65 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Ângela Aparecida Timoteo de Souza, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado | |
| 66 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Carmen Silva Alexandre, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado | |
| 67 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Josias Silva dos Santos, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado | |
| 68 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Rejiane Schunck, pelos excelentes serviços prestados como Auxiliar de Enfermagem no Município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado | |
| 69 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Sonaly Gonçalves da Silva, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado | |
| 70 |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 08ª Sessão Ordinária - |
APROVADO |
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| 71 |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 004/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 08ª Sessão Ordinária. - |
APROVADO |
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| 72 |
Moção de Apelo a Diretoria de Ensino – Região de Itapecerica da Serra, a fim de garantir o transporte escolar para os alunos ao serem transferidos de uma unidade para outra, na Rede Pública de Ensino Estadual. - |
APROVADO |
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| 73 |
MOÇÃO DE APELO À EMPRESA DE ÔNIBUS MIRACATIBA PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR PARA O BAIRRO VILA LOURO O PONTO FINAL DE UMA DAS DUAS LINHAS QUE VÃO PARA O VALO VELHO (031 e 811). - |
APROVADO |
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| 74 |
Da denominação de Rua Lucia Coscrato da Silva, a Estrada Municipal, parte da gleba n. 7, no Bairro Itararé, Distrito e Município de Embu-Guaçu - |
Não há resultado | |
| 75 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 76 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Terezinha de Jesus Alves. - |
Não há resultado |
| 77 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta a Nathalino Mendes Rodrigues. (Homenagem Póstuma) - |
Não há resultado |
| 78 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Maura Coelho - |
Não há resultado |
| 79 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor Nelson Fernandes Filho. - |
Não há resultado |
| 80 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor José Domingos da Silva - |
Não há resultado |
| 81 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de “Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo”) - |
Não há resultado |
| 82 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências - |
Não há resultado |