Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 21/03/2023 - 10:00
Encerramento: 21/03/2023 - 12:50



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim da Aposentadoria / PP
Primeiro-Secretário: Prof Colle / MDB
Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Clebinho Jogador AUSENTE Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 7ª (sétima) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 06ª (sexta) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

  • Lei nº 3161-2023
  • Ofício 014-2023 COVID
  • Portarias nºs 92 e 99-2023

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO  27 Indicações nºs 225 a 237; 241 a 248; 251; e 259/2023 Prefeito Municipal 28 Indicações nºs 224/ 240; 249; 250; 252 a 258/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 29 Indicação nº 238 e 239/2023 Secretaria Municipal de Segurança e Transporte 30 Moção nº 007/2023 Viação Miracatiba DATA ENVIO: 15/03/2023




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 260 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 331
INDICA à Divisão de Serviços de Iluminação Pública, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar reparo na iluminação pública, nas ruas abaixo citadas, no bairro Vila Schunck: - Júlio Prestes; - Rodrigues Alves; - Luza Augusto Correa; - Hermes da Fonseca; - Nilo Peçanha.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 261 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 332
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar os serviços de cascalhamento, na Rua Jaime Rasquinho da Cruz, no bairro Lagoa Grande.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 262 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 333
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que instrua as equipes a sinalizarem os locais em que venham a realizar serviços, com cones, no intuito de prevenir acidentes.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 263 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 334
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar os serviços de tapa buraco, na Rua Martins Fontes, no bairro Vila Santista.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 264 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 335
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar os serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Rua Alcinda Costa Tamochumas, no bairro Parque Santa Rosa.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 265 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 336
INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, que instale uma placa de “Proibido Jogar Lixo/Entulho”, na Rua Manoel Rodrigues, próximo ao córrego, no bairro Parque Recreio.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 266 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 337
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar os serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Rua das Seringueiras, no bairro Granjinha.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 267 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 338
INDICA à Divisão de Serviços de Iluminação Pública, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar reparo na iluminação pública, na rua Kuniharo Kawamoto, no bairro Chácara Nunes.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 268 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 339
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de um maior número de rondas ostensivas por parte da Guarda Civil Municipal nos bairros de Santa Isabel, Jardim Progresso e Valflor.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 269 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 340
INDICA ao Prefeito do Município a realização de roçada e limpeza em caráter de urgência nas ruas do bairro Jardim Progresso.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 270 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 341
INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção viária em caráter de urgência na Rua Gilson José de Souza no bairro Chácara dos Amigos.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 271 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 342
INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção viária em caráter de urgência nas vias do bairro Chácara dos Amigos.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 272 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 343
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de um maior número de rondas ostensivas por parte da Guarda Civil Municipal nas imediações da Escola Estadual Professor Donizetti Aparecido Leite de Santa Isabel no distrito de Cipó-Guaçu.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 273 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 344
INDICA ao Prefeito do Município a realização de roçada e limpeza em caráter de urgência na Estrada Sebastião Marques de Melo no bairro Chácara dos Amigos
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 274 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 345
INDICA ao Prefeito do Município a solicitação junto a ENEL de manutenção dos serviços de iluminação pública em caráter de urgência na Estrada do Flamingo no bairro Flamingo.
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 275 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 346
INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção em caráter de urgência no Ginásio da Praça da Cobra no distrito de Cipó-Guaçu.
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 276 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 347
INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção viária em caráter de urgência na Estrada Juvenal Coutinho no bairro Vale das Fontes.
Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 277 de 2023
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 348
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco), no endereço referido abaixo: Rua Salvador Ferreri, 23 no bairro Chácara Bonanza (Próximo ao local Essência Palace).
Matéria não lida
19 - INDICAÇÃO nº 278 de 2023
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 350
INDICA à Secretaria Municipal de Esportes, para que estude a possibilidade de estender o telhado para a cobertura externa do Ginásio Sidney Bauerman Estevan, especificamente do portão, pois em dias de chuva os munícipes têm dificuldade de abrigo, até a abertura ou fechamento do ginásio em questão.
Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 279 de 2023
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 351
INDICA à Secretaria Municipal de Saúde, para que estude a possibilidade de designar funcionários para a limpeza da UBS – Unidade Básica de Saúde da Chácara Flórida, visto que, para a limpeza há apenas uma pessoa em meio período e a demanda da unidade é alta. E havendo a possibilidade, que também designe mais uma recepcionista.
Matéria não lida
21 - INDICAÇÃO nº 280 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 353
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a manutenção da rede de iluminação pública o endereço referido abaixo: Rua Kuninharu Kawamoto – Bairro Jardim dos Pacas (Antigo Chácara Nunes)
Matéria não lida
22 - INDICAÇÃO nº 281 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 354
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Kuninharu Kawamoto – Bairro Jardim dos Pacas (Antigo chácara Nunes)
Matéria não lida
23 - INDICAÇÃO nº 282 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 355
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua Paulino Vieira da Silva, Viela São Joaquim - Bairro Colibris.
Matéria não lida
24 - INDICAÇÃO nº 283 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 356
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Sassafraz, próximo ao número 156 – Bairro Flamingo.
Matéria não lida
25 - INDICAÇÃO nº 284 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 357
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de roçada no endereço referido abaixo: Rua Alba Storrari de Azevedo, próximo ao número 410 – Bairro ValFlor.
Matéria não lida
26 - INDICAÇÃO nº 285 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 358
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Salvador Ferreri, próximo ao número 03 – Bairro Chácara Bonanza.
Matéria não lida
27 - INDICAÇÃO nº 286 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 359
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Estrada Fernando Vieira de Moraes Filho - Bairro Congonhal.
Matéria não lida
28 - INDICAÇÃO nº 287 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 360
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma o serviço de roçada na Rua Benedito Vieira de Andrade – Bairro Parque São Paulo – Distrito Cipó-Guaçu.
Matéria não lida
29 - INDICAÇÃO nº 288 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 361
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma limpeza e manutenção o córrego na Rua Beta, bairro Parque São Paulo, Distrito Cipó-Guaçu
Matéria não lida
30 - INDICAÇÃO nº 289 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 362
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma o serviço de roçada na Rua Esmeraldas – Bairro Parque São Paulo – Distrito Cipó-Guaçu.
Matéria não lida
31 - INDICAÇÃO nº 290 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 366
INDICA ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, que inclua no cronograma a possibilidade de realizar a peneira de futsal do pequeno mestre no Distrito do Cipó.
Matéria não lida
32 - INDICAÇÃO nº 291 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 367
INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reformas e Revitalização da Praça da Santinha na Rua Estevam Aragone – Distrito do Cipó.
Matéria não lida
33 - INDICAÇÃO nº 292 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 368
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e limpeza de bueiros e córregos no Bairro Granjinha – Distrito do Cipó.
Matéria não lida
34 - INDICAÇÃO nº 293 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 369
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Salvador Conceição no Bairro Chácara Itororó.
Matéria não lida
35 - INDICAÇÃO nº 294 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 370
INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de serviços de pavimentação asfáltica a Rua José Bezerra Frazão – Chácara Avaí.
Matéria não lida
36 - INDICAÇÃO nº 295 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 371
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores limpeza de bueiros no Bairro Maria Rosa – Distrito do Cipó.
Matéria não lida
37 - INDICAÇÃO nº 296 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 372
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Antônio Lourenço da Silva – Vale Florido.
Matéria não lida
38 - INDICAÇÃO nº 297 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 373
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Avenida San Diego, Jd. Califórnia.
Matéria não lida
39 - INDICAÇÃO nº 298 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 374
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, em todas as ruas do Bairro Parque Oriente, Embu-Guaçu. Devido às péssimas condições das vias o transporte escolar não consegue atender os estudantes da região.
Matéria não lida
40 - INDICAÇÃO nº 299 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 375
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o motonivelamento e cascalhamento, na Rua dos Coqueiros do Itararé, bairro Valflor.
Matéria não lida
41 - INDICAÇÃO nº 300 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 376
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, em toda extensão da rua Tia Zulmira, Lagoa Grande.
Matéria não lida
42 - INDICAÇÃO nº 301 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 377
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, em toda extensão da Estrada Municipal Antônio Gerassi e Rua Catarina Schunck. Sta Fé.
Matéria não lida
43 - INDICAÇÃO nº 302 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 378
INDICA ao Prefeito do Município a solicitação junto a ENEL de manutenção dos serviços de iluminação pública em caráter de urgência na Estrada do Flamingo no bairro Flamingo.
Matéria não lida
44 - INDICAÇÃO nº 303 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 379
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Estrada do Cassimiro – Bairro Penteado
Matéria não lida
45 - REQUERIMENTO nº 28 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 352
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Gustavo Luiz Guedes
Matéria não lida
46 - REQUERIMENTO nº 29 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 363
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Vanessa Bonfochio, pelos excelentes serviços prestados aos munícipes do Município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
47 - REQUERIMENTO nº 30 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 364
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Décio Garcelli, pelos excelentes serviços prestados aos munícipes do Município de Embu-Guaçu
Matéria não lida
48 - REQUERIMENTO nº 31 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 365
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Claudio de Andrade Diniz, pelos excelentes serviços prestados como Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos aos munícipes do Município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
49 - REQUERIMENTO nº 32 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 380
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os integrantes da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Santo Amaro – ADSA BRASIL.
Matéria não lida
50 - REQUERIMENTO nº 33 de 2023
Autor: Toninho Valflor
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 012/2023 de autoria do Vereador Toninho Valflor, para que possa ser discutido e votado na 06ª Sessão Ordinária
APROVADO
51 - MOÇÃO nº 8 de 2023
Autor: Prof Colle
Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo por maior atenção com a demanda da modalidade de Ensino Fundamental II, em Embu-Guaçu.
APROVADO
52 - MOÇÃO nº 9 de 2023
Autor: Prof Colle
Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo, para que seja estudado a reabertura do Pronto Socorro Do Hospital Geral De Itapecerica Da Serra.
APROVADO
53 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2023
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 349
Dá denominação de Rua Matheus Pereira de Oliveira à via localizada Ac. Levi Pereira Martins, que faz ligação a estrada do Baygton à estrada de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
54 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 381
Cria o Projeto Gelateca – Biblioteca Compartilhada, Proporcionando a população o acesso a livros gratuitamente em praça pública.
Matéria não lida
55 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2023
Autor: Toninho Valflor
Dispõe sobre a denominação da Rua Gino Pares Paulinetti, situada no bairro Val flor, além de denominar o seu prolongamento.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 33 de 2023
  • Carlinhos - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Engenheiro Barros

    2 - Prof Colle

    3 - Isaias Coelho

    4 - Joãozinho do Cavalo

    5 - Carlinhos

    6 - Lucas da Saúde

    7 - Toninho Valflor




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlinhos / REPUBLICANOS
    Edmilson Santos / MDB
    Engenheiro Barros / PTB
    Isaias Coelho / CIDADANIA
    Joaquim da Aposentadoria / PP
    João Sené / UNIÃO
    Joãozinho do Cavalo / PTB
    Lucas da Saúde / PSC
    Maicon Siqueira / PSC
    Prof Colle / MDB
    Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
    Toninho Valflor / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2023
    Autor: Toninho Valflor
    Dispõe sobre a denominação da Rua Gino Pares Paulinetti, situada no bairro Val flor, além de denominar o seu prolongamento.
    APROVADO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI nº 12 de 2023
  • Carlinhos - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Prof Colle / MDB

    2 - Maicon Siqueira / PSC

    3 - Isaias Coelho / CIDADANIA




    Ocorrências da Sessão

    Sem ocorrências




    Conteúdo Multimídia