Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 28/02/2023 - 10:00
Encerramento: 28/02/2023 - 13:17



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim da Aposentadoria / PP
Primeiro-Secretário: Prof Colle / MDB
Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 4ª (quarta) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 03ª (terceira) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO  11 Indicações nºs 130; 131; 142 a 152; 154; 156; 158; e 160/2023 Prefeito Municipal 12 Indicações nºs 129; 132 a 138; 140; 141; 153; 155; 157; e 159/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 13 Indicação nº 139/2023 Secretaria Municipal de Segurança e Transporte 14 Moções nºs 001 e 002/2023 Prefeito Municipal  - DATA ENVIO 24/02/2023




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 162 de 2023
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 201
INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, que se digne a empresa responsável em realizar a manutenção de iluminação pública a substituição de lâmpadas, incluindo no cronograma as seguintes vias: • Rodovia José Simões Louro Jr, Km 34,5 – em frente ao nº 3.000 (IP poste 2419); • Rodovia José Simões Louro Jr, Km 34,5 – em frente a Igreja Japonesa (IP poste 2401); • Rua Emília de Jesus no bairro Jd. Progresso – em frente ao Bloco Andorinha (IP poste 5931);
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 163 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 203
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de manutenção de rua, na Rua Bahia, Paulistinha.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 164 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 204
INDICA ao secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que se digne determinar à empresa competente que efetue o serviço de pintura de lombada na Estrada Inozume Kagohara, 302 (em frente da Barraca do Ofeu, após a ponte).
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 165 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 207
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão a Rua José Branco de Araújo Sobrinho, Bairro Sapateiro.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 166 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 208
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua André Cavalcante, no bairro Chácara Califórnia.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 167 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 209
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Rua Nicolau Bonilha, no bairro Jardim Boa Vista.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 168 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 211
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a manutenção da lixeira da Rua João Nascimento Pregal, Bairro Parque Alvorada - Distrito Cipó Guaçu.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 169 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 212
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a limpeza do córrego próximo a Rua Manoel Rodrigues, Bairro Parque Recreio - Distrito Cipó Guaçu.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 170 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 213
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a troca de tubos danificados no córrego próximo a Rua Manoel Rodrigues, Bairro Parque Recreio - Distrito Cipó Guaçu.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 171 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 214
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a limpeza e roçada na Rua do Cedro, Jardim Campestre - Distrito Cipó Guaçu.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 172 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 215
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a retirada de entulhos na Rua Marcílio Garcia, 137 – Bairro Florida I
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 173 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 216
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a limpeza da Rua José Libardi – Bairro Val-Flor.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 174 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 217
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a limpeza e roçadas na Rua Alameda dos Colibris – Jardim São José.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 175 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 218
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a operação tapa buracos na Alameda dos Colibris – Jardim São José.
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 176 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 219
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a motonivelamento Rua José Frazão Bezerra – Chácara Avaí
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 177 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 220
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de tapa buraco e manutenção de guia e sarjeta, na Rua José Hessel, frente ao n°620, bairro Colibris.
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 178 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 221
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribuição de cascalho, na Visália, bairro Chácara Califórnia.
Matéria não lida
18 - REQUERIMENTO nº 13 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 210
VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao senhor Gilberto Aparecido Pessarello, pelo excelente atendimento prestado aos Munícipes do Munícipio de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
19 - REQUERIMENTO nº 14 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto De Decreto Legislativo n° 017/2023, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo e ao Projeto De Decreto Legislativo n° 018/2023, de autoria do Vereador Clebinho Jogador, para que sejam apreciados (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
APROVADO
20 - MOÇÃO nº 3 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 206
MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA UNIVESP – UNIVERSIDADE VIRTUAL DE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU.
APROVADO
21 - MOÇÃO nº 4 de 2023
Autores: Clebinho Jogador, Edmilson Santos, Joaquim da Aposentadoria
Moção de apelo ao Prefeito Municipal, em favor da instituição de uma tarifa zero no Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Embu-Guaçu.
APROVADO
22 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 205
João Reimberg de Jesus e os demais Vereadores, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, propõem a Câmara Municipal de Embu-Guaçu o seguinte Decreto: Art. 1.º Fica concedido ao Senhor Benedito do Nascimento (Dito) o Título de Cidadão Embu-Guaçuense. Art. 2.º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Matéria não lida
23 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARIA LUCIA SERODIO MANTOVANI
Matéria não lida
24 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À NILZA DOS SANTOS DIAS
Matéria não lida
25 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 2 de 2023
Autores: Prof. Carlos Shyton, Clebinho Jogador, Edmilson Santos, Isaias Coelho, Joaquim da Aposentadoria, Prof Colle
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
MOÇÃO nº 4 de 2023
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • MOÇÃO nº 3 de 2023
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joãozinho do Cavalo

    2 - Engenheiro Barros

    3 - Isaias Coelho

    4 - Prof Colle

    5 - Edmilson Santos

    6 - Carlinhos

    7 - João Sené

    8 - Clebinho Jogador

    9 - Lucas da Saúde

    10 - Toninho Valflor

    11 - Prof. Carlos Shyton




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlinhos / REPUBLICANOS
    Clebinho Jogador / Sem partido
    Edmilson Santos / MDB
    Engenheiro Barros / PTB
    Isaias Coelho / CIDADANIA
    Joaquim da Aposentadoria / PP
    João Sené / UNIÃO
    Joãozinho do Cavalo / PTB
    Lucas da Saúde / PSC
    Maicon Siqueira / PSC
    Prof Colle / MDB
    Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
    Toninho Valflor / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2023
    Autor: Joãozinho do Cavalo
    CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARIA LUCIA SERODIO MANTOVANI
    APROVADO
    2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2023
    Autor: Clebinho Jogador
    CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À NILZA DOS SANTOS DIAS
    APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Prof Colle / MDB

    2 - Maicon Siqueira / PSC

    3 - Isaias Coelho / CIDADANIA

    4 - Engenheiro Barros / PTB

    5 - Lucas da Saúde / PSC

    6 - Edmilson Santos / MDB

    7 - Carlinhos / REPUBLICANOS

    8 - João Sené / UNIÃO




    Ocorrências da Sessão

    1 - Sessão prorrogada por 30 minutos.




    Conteúdo Multimídia