Resumo (46ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/12/2022 - 09:00
Encerramento: 13/12/2022 - 12:08



Mesa Diretora
Presidente: Toninho Valflor / MDB
Primeiro-Secretário: Lucas da Saúde / PSC
Segundo-Secretário: Joãozinho do Cavalo / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal, invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 46º (quadragésima sexta) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Não houve manifestação.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 45ª (quadragésima quinta) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA.

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO DATA ENVIO 238 Indicações nºs 912 e 913/2022 Prefeito Municipal 239 Indicações nºs 910; 911 e 915/2022 06/12/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 240 Indicação nº 914/2022 Secretaria Municipal de Segurança,
Transporte e Mobilidade




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 916 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1569
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente que realize o serviço de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Estrada Sebastião Marques de Mello, no bairro Chácara dos Amigos.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 917 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1570
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência no bairro Jardim dos Pacas.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 918 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1571
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente que realize o serviço de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rodovia José Simões Louro Junior.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 919 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1572
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente que realize o serviço de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Doutor Necesio Tavares, no bairro Val Flor.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 920 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1575
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a Rua Maria Arana Sábio, 718, Parque Boa Vista, Embu-Guaçu.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 921 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1576
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma manutenção de tubulação e caixa de esgoto a Av. Henrique Schunck, 628, Cipó.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 922 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1577
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a Estrada do Charqueado, Parque Boa Vista, Embu-Guaçu.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 923 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1578
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a Rua Nelson Constantino Mentone (altura do nº 25), Vila Sol Nascente, Cipó.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 924 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1579
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua 3 de Outubro, Santa Fé, Embu-Guaçu.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 925 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1580
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco e manutenção de rua, a Rua José Joaquim Domingos, Martins Fontes.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 926 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1581
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Estrada da Paulistinha.
Matéria não lida
12 - REQUERIMENTO nº 251 de 2022
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1595
VOTO DE LOUVOR aos seguintes prestadores de serviço: a) Ângela Aparecida Timoteo de Souza; b) Barbara Angélica Abrão da Silva; c) Carmen Silva Alexandre; d) Gisele da Conceição Santos; e) Josias Silva dos Santos; f) Letícia Larissa Pereira da Silva Gonçalves; g) Mayara Cristine Souza Neris; h) Nayra Guizzi Vieira; i) Rosemeire Teixeira de Souza; j) Sonaly Gonçalves da Silva.
Matéria não lida
13 - REQUERIMENTO nº 252 de 2022
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1596
VOTO DE LOUVOR à servidora Dina Araújo de Melo.
Matéria não lida
14 - REQUERIMENTO nº 253 de 2022
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1597
VOTO DE LOUVOR à servidora Cristiana Hauch de Souza Oliveira.
Matéria não lida
15 - REQUERIMENTO nº 254 de 2022
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1598
VOTO DE LOUVOR às servidoras Jaqueline Koenigkan e Renata Cruz Nascimento de Moura.
Matéria não lida
16 - REQUERIMENTO nº 255 de 2022
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1599
VOTO DE LOUVOR aos servidores Luiz Fernando Ferreira de Souza e Sandra Regina Peres.
Matéria não lida
17 - REQUERIMENTO nº 256 de 2022
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1600
VOTO DE LOUVOR aos servidores Agnaldo Pereira de Camargo e Aline da Silva Ribas.
Matéria não lida
18 - REQUERIMENTO nº 257 de 2022
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1601
VOTO DE LOUVOR às servidoras Patrícia Oliveira Silva e Sônia Aparecida Garcia de Andrade.
Matéria não lida
19 - REQUERIMENTO nº 258 de 2022
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1602
VOTO DE LOUVOR aos servidores Tássia Alves Luz; Camila Roberta Ferreira e José Roberto Garcia Soria.
Matéria não lida
20 - REQUERIMENTO nº 259 de 2022
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1603
VOTO DE LOUVOR aos seguintes Agentes de Serviços Parlamentares: a) Andrei Mendes da Silva; b) Elaine de Souza Oliveira dos Santos; c) Eliel Bomfim dos Santos; d) Giovanna Cecília Alves dos Santos; e) Jessica Vieira Martins; f) Lucas Myller Paulino de Farias; g) Luzia de Albuquerque Cruz; h) Potira Pereira Machado Albinati; i) Raphael Carvalho Oliveira; j) Robson Cassiano Mendes; k) Yolanda Mitiko Vital Fernandes.
Matéria não lida
21 - REQUERIMENTO nº 260 de 2022
Autor: Edmilson Santos
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 018/2022, de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
APROVADO
22 - MOÇÃO nº 24 de 2022
Autores: Clebinho Jogador, Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1593
MOÇÃO DE APELO À ENEL PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO NO DISTRITO DO CIPÓ, EMBU-GUAÇU/SP
APROVADO
23 - MOÇÃO nº 25 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1594
MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, PARA QUE VALORES ARRECADADOS COM O ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM EMBU-GUAÇU, SEJAM APLICADOS EM MANUTENÇÕES DE ROTINAS, COMO OPERAÇÕES TAPA-BURACO.
APROVADO
24 - PROJETO DE LEI nº 92 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1573
Dá denominação de Rua Tharcisio Rodrigues à via localizada próxima à Rua Elisa Simões Rodrigues e Rua josé Sechi, no bairro Santa Isabel.
Matéria não lida
25 - PROJETO DE LEI nº 93 de 2022
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1582
Institui o dia 20 de novembro como feriado de comemoração para o Povo Negro do Município de Embu-Guaçu. “Dia da Consciência Negra”
Matéria não lida
26 - PROJETO DE LEI nº 94 de 2022
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1583
Institui, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, a Semana da Consciência Negra, a ser realizada, anualmente, no mês de novembro, na semana em que recair o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Matéria não lida
27 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 39 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1584
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MISLENE MEDEIROS BUENO.
Matéria não lida
28 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 40 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1585
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO ATLETA WELLINGTON DE OLIVEIRA MARTINS.
Matéria não lida
29 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 41 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1586
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CRISTÃO “PASTOR JOSEVAN OLIVEIRA” AO PASTOR RONALDO BERNADINO DE FARIAS.
Matéria não lida
30 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 42 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1587
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CRISTÃO “PASTOR JOSEVAN OLIVEIRA” AO PASTOR MARCELO BROGNO.
Matéria não lida
31 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 43 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1588
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À LUCINEIA FREITAS CAPISTRANO DA SILVA.
Matéria não lida
32 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 44 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1589
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO PASTOR FERNANDO LUIZ DA SILVA.
Matéria não lida
33 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 45 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1590
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO "DIA DO TRABALHADOR" À FLÁVIO TERTULO DA SILVA.
Matéria não lida
34 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 46 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1591
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MÁRCIA DAS GRAÇAS FERRAS GERVASIO.
Matéria não lida
35 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 47 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1592
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE” EDMILSON DA SILVA MATOS.
Matéria não lida
36 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 18 de 2022
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1574
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91.
Matéria não lida
37 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 24 de 2022
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1604
Dispõe sobre as diretrizes e regras para oferta, por empresas privadas de atividades de contra turno escolar ou centro de recreação e lazer.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 260 de 2022
  • Carlinhos - Não Votou
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Não
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Não
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Não Votou



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Prof Colle

    2 - Lucas da Saúde

    3 - Engenheiro Barros

    4 - Isaias Coelho

    5 - Toninho Valflor

    6 - Prof. Carlos Shyton

    7 - Clebinho Jogador

    8 - Joãozinho do Cavalo

    9 - Joaquim da Aposentadoria

    10 - Maicon Siqueira




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlinhos / REPUBLICANOS
    Clebinho Jogador / Sem partido
    Edmilson Santos / MDB
    Engenheiro Barros / PTB
    Isaias Coelho / CIDADANIA
    Joaquim da Aposentadoria / PP
    João Sené / UNIÃO
    Joãozinho do Cavalo / PTB
    Lucas da Saúde / PSC
    Maicon Siqueira / PSC
    Prof Colle / MDB
    Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
    Toninho Valflor / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 18 de 2022
    Autor: Joaquim da Aposentadoria
    Número de Protocolo: 1574
    ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91.
    APROVADO
    2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2022
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
    APROVADO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 18 de 2022
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Não
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Não
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Não
  • Maicon Siqueira - Não
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Não Votou



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucas da Saúde / PSC

    2 - Toninho Valflor / MDB




    Ocorrências da Sessão

    1 - Aprovado requerimento de dispensa da leitura do Expediente em Geral e Expediente da Presidência.

    2 - Sessão prorrogada por 1 hora.




    Conteúdo Multimídia