Resumo (44ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 29/11/2022 - 09:00
Encerramento: 29/11/2022 - 12:06



Mesa Diretora
Presidente: Toninho Valflor / MDB
Primeiro-Secretário: Lucas da Saúde / PSC
Segundo-Secretário: Joãozinho do Cavalo / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Toninho Valflor / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Prof. Carlos Shyton AUSENTE Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal, invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 44º (quadragésima quarta) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 43ª (quadragésima terceira) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

   - Decretos nº 3.213 e 3.214-2022

   - Ofício nº 3.147-2022 ref. Decretos Financeiros  Outubro-2022

   - Ofício nº 3.148-2022 ref. Balancetes Financeiros Outubro-2022

   - Ofício nº 122-2022 COVID

   - Ofício nº 124-2022 COVID

   - Portarias nº 480 a 500-2022

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO DATA ENVIO 230 Indicações nºs 888; 889; 893 e 894/2022 Prefeito Municipal 231 23/11/2022 Indicações nºs 890; 892; 895 a 897/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 232 Indicação nº 891/2022 Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 898 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1479
INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, a necessidade de manutenção na rede de energia elétrica na Rua José Cardoso de Oliveira, no bairro Jardim Tropical.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 899 de 2022
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 1534
INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, que se digne a empresa responsável em realizar a manutenção de iluminação pública a substituição de lâmpadas, incluindo no cronograma a Rua Francisco Rainha - km 57, bairro Penteado.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 900 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1535
INDICA ao secretário de infraestrutura e serviços urbanos, a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua Pedro Cristie, Rua Adelina Matella e Rua João Nunes Viveiro Leal todas localizadas no bairro Jardim Madalena.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 901 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1536
INDICA ao secretário de infraestrutura e serviços urbanos a necessidade dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Cardoso de Oliveira, no bairro Jardim Tropical.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 902 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1537
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Gino Maes Tripiezi, Itororó.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 903 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1538
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Estrada do Santa Rita, Km 53.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 904 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1539
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Pássaro do Sol (Até o final da rua Sábia Poça), Vale Tranquilo.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 905 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1540
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Arlindo dos Santos, Lagoa Grande. A rua está de difícil acesso, dificultando a passagem de ambulância (Há munícipe acamado que necessita de um tráfego eficiente no local)
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 906 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1544
INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade de implantação de 2 (duas) vans para o transporte de passageiros no Bairro do Vila Cristina.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 907 de 2022
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1548
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, com urgência, no seu plano de serviços, operação de desassoreamento e limpeza de córrego localizado na Rua João Geraldo Theodoro, 20.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 908 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1549
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Alameda dos Eucaliptos, altura do nº 144, no bairro do Chácara Flórida.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 909 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1550
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Tia Zulmira, no bairro Recanto da Lagoa Grande.
Matéria não lida
13 - REQUERIMENTO nº 249 de 2022
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1547
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Ilustríssimo Doutor Antônio Mendonça de Souza Júnior, Coordenador Clínico da Unidade Mista de Saúde de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
14 - MOÇÃO nº 23 de 2022
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1555
MOÇÃO DE APELO À SABESP PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE ATENDIMENTO NO DISTRITO DO CIPÓ, EMBU-GUAÇU/SP.
APROVADO
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1541
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta a Márcio Lima Gomes de Sousa.
Matéria não lida
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1542
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Fernando Calicchio.
Matéria não lida
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1543
Concede Diploma de Mérito Emancipadores a Luciano de Almeida.
Matéria não lida
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 37 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1545
Concede Diploma de Gratidão do Município a Benedito Aparecido de Oliveira.
Matéria não lida
19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 38 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1546
Concede Diploma de Gratidão do Município a Carlos Alberto de Vasconcelos.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
MOÇÃO nº 23 de 2022
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Não Votou



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Isaias Coelho

    2 - Engenheiro Barros

    3 - Maicon Siqueira

    4 - Lucas da Saúde

    5 - Clebinho Jogador

    6 - Prof Colle

    7 - Joãozinho do Cavalo

    8 - João Sené




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlinhos / REPUBLICANOS
    Clebinho Jogador / Sem partido
    Edmilson Santos / MDB
    Engenheiro Barros / PTB
    Isaias Coelho / CIDADANIA
    Joaquim da Aposentadoria / PP
    João Sené / UNIÃO
    Joãozinho do Cavalo / PTB
    Lucas da Saúde / PSC
    Maicon Siqueira / PSC
    Prof Colle / MDB
    Toninho Valflor / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2022
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
    Número de Protocolo: 1396
    Inclui na tabela VI da Lei 1724/2001, que trata das taxas de licença para execução de obras particulares.
    APROVADO
    2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de 2022
    Autor: Engenheiro Barros
    Número de Protocolo: 1410
    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE A SENHORA ELVIRA ROS.
    APROVADO
    3 - PROJETO DE LEI nº 86 de 2022
    Autor: Joãozinho do Cavalo
    Número de Protocolo: 1356
    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU “O FESTIVAL DE PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES”.
    APROVADO
    4 - PROJETO DE LEI nº 89 de 2022
    Autor: Prof Colle
    Número de Protocolo: 1399
    INSTITUI O PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU.
    APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Isaias Coelho / CIDADANIA

    2 - Engenheiro Barros / PTB

    3 - Carlinhos / REPUBLICANOS

    4 - Joãozinho do Cavalo / PTB

    5 - Lucas da Saúde / PSC

    6 - Prof Colle / MDB

    7 - Clebinho Jogador / Sem partido

    8 - Toninho Valflor / MDB




    Ocorrências da Sessão

    1 - Sessão prorrogada por 1h. 




    Conteúdo Multimídia