Matérias da Ordem do Dia (44ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
INSTITUI O PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU. - - |
APROVADO |
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| 3 |
PROJETO DE LEI nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1356
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU “O FESTIVAL DE PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES”. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 1410
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE A SENHORA ELVIRA ROS. - - |
APROVADO |
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: 1396
Turno: -
Texto original
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Inclui na tabela VI da Lei 1724/2001, que trata das taxas de licença para execução de obras particulares. - - |
APROVADO |