DECRETO LEGISLATIVO nº 36, de 26 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
36
Ano
2026
Data
26/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha “Vereador Francisco José Luchetta” ao Senhor Rogério do Carmo Silva.
Indexação
Observação
Entregue em Sessão Solene de Emancipação Política Administrativa no dia 28 de março de 2026.
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica