DECRETO LEGISLATIVO-SECLEG nº 34, de 26 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
34
Ano
2026
Data
26/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Mérito “Vereador Francisco José Luchetta” a Senhora Magda Maria Marques de Lima
Indexação
Observação
Entregue em Sessão Solene de Emancipação Política Administrativa no dia 28 de março de 2026.
Assuntos
- Honrarias
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica