LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.446, de 24 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
3446
Ano
2026
Data
24/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Campanha “Dezembro Laranja” de conscientização e luta contra o câncer de pele.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica