LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.156, de 06 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
3156
Ano
2023
Data
06/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUÍ, NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU, O MÊS DE INCENTIVO A DOAÇÕES DE ÓRGÃOS E TECIDOS, DENOMINADO "SETEMBRO VERDE".
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica