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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025.

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025.

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025.

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025.

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025.

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2026.

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 24, de 30 de setembro de 2025

Aditiva ao §2º do art. 1º e ao art. 6º do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025.

Aditiva ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025.

Modificativa ao §1º do art. 4º do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025.

Modificativa ao §1º do art. 283, ao §1º e ao §4º do art. 299, ao §2º do art. 306, ao caput e aos §§1º, 2º e 3º do art. 579 e ao §1º do art. 555 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025.

Modificativa ao §2º do art. 4º, ao art. 44, §1º, ao art. 90, ao art. 99 e ao art. 310 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025.

Modificativa ao inciso VII do art. 29 e ao art. 101 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025.

Modificativa ao inciso I do §2º do art. 32 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025.

Modificativa ao inciso II do art. 161 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025.

Modificativa aos dispositivos do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025 que tratam da periodicidade de avaliação e revisão de planos.

Modificativa ao §6º do art. 578 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025.

Modificativa ao §6º do art. 578 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025.

Aditiva ao art. 335 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025.

Modificativa ao art. 499 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025.

Supressão do art. 252 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025.

Aditiva ao art. 347 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025.

Modificativa ao § 2º do art. 523 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025.

Modificativa aos incisos VIII do § 8º, VIII do § 6º e XI do § 4º do art. 3º do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025.

Modificativa ao inciso IV do art. 93 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025.

Modificativa aos arts. 590 e 595 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025.

Modificativa ao § 3º do art. 596 e ao art. 125 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025.

Modificativa o caput do art. 536 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025.

Modificativa ao inciso II do art. 583 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025.

Aditiva ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025, para instituir o Plano Municipal de Ação Climática (PlanClima Embu-Guaçu) e renumerar a Seção XIV.

Modificativa ao art. 6 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025.

Aditiva ao art. 325 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025.

Modificativa ao art. 436 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025.

Aditiva ao art. 365 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025.

Modificativa ao § 5º do art. 72 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025.

Modificativa ao caput do art. 549 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025.

Modificativa ao art. 121 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025.

Aditiva ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025, para inclusão do Capítulo IX-A – Da Política Municipal de Envelhecimento Ativo e Direitos da Pessoa Idosa.