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REQ 253/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de Louvor ao Dr. Angel Valdes Martinez.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1285/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 8:39:51
Autor:
Marcia Almeida
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
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REQ 255/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 110/2025 de autoria do Vereador David Reis que “Dispõe sobre a cassação de licença e alvará de funcionamento de estabelecimentos flagrados na comercialização de bebidas adulteradas ou falsificadas, e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
David Reis
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 256/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de Congratulação - Gabriel Venâncio Suyama
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 1323/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 11:29:59
Autor:
Elton Camargo Corrêa
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição apresentada/lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Texto Original
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REQ 257/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 1324/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 11:32:37
Autor:
David Reis
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição apresentada/lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Texto Original
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REQ 258/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativo nº 38 a 41 e 43 a 76 de 2025 que dispõem sobre concessões de honrarias, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 260/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 025/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Cria o Programa de Cadastramento Tributário Imobiliário, Recadastramento e Atualização do Cadastro Tributário Imobiliário para fins Tributário, e dá outras providencias”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Elton Camargo Corrêa
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 261/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 075/2025, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, que “Institui e inclui o Campeonato de Futebol de Salão dos Veteranos - 1º e 2º Divisão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 262/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Jeferson Gonçalves.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1337/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:17:57
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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REQ 263/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Ângelo Souza.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1338/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:19:30
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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REQ 264/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Rony Mota.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1339/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:20:26
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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REQ 265/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Luccas Furtunato.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1340/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:21:21
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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REQ 266/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Leandro Furtunato.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1341/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:22:15
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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REQ 267/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Pedro Aguiar.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1342/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:23:18
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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REQ 268/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Leandro Aparecido.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1343/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:24:25
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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REQ 269/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Paulo Henrique.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1344/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:25:17
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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REQ 270/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Letícia Sales.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1345/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:26:21
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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REQ 271/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Natalia Barros.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1346/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:27:13
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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REQ 272/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Michele Felício.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1347/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:28:04
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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REQ 273/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Cristiane Rodrigues.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1350/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:31:28
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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REQ 274/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Helloa Vitorya.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1354/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:36:01
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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REQ 275/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR para o Sr. Adriano de Paula.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1356/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:40:42
Autor:
Maicon Siqueira
Texto Original
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REQ 276/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de Louvor ao Dr. Rodrigo Xavier Barros
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1357/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:41:45
Autor:
Marcia Almeida
Texto Original
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REQ 277/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de Louvor à Técnica de Enfermagem Sra. Sheila Ferreira Batista.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1358/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:43:03
Autor:
Marcia Almeida
Texto Original
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REQ 278/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Lana Sophie.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1360/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:46:05
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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REQ 279/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Emily Cristhyna.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1361/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:46:59
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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REQ 280/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Maria Gonçalves.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1362/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:47:59
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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REQ 281/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Margarida Cargo Pires
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1364/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:52:12
Autor:
David Reis
Texto Original
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REQ 282/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Pamela Reimberg.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1365/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:53:27
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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REQ 283/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Raissa Mendes.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1366/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:54:30
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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REQ 284/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Jean Oliveira.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1367/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:55:31
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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REQ 285/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Lucas Bezerra.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1368/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:56:28
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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REQ 286/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Rodrigo Gonçalves.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1369/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:57:28
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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REQ 287/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Denis Oliveira.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1370/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:58:16
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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REQ 288/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Marcelo Aguiar.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1371/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:59:07
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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REQ 289/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Adim Farias.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1372/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 9:00:02
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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REQ 290/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Thayla Felício.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1373/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 9:00:50
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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REQ 291/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Leandro Praxedes.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1375/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 9:02:08
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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REQ 292/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Gean Lima.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1377/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 9:05:28
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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REQ 293/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Guilherme Araújo.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1378/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 9:06:17
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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REQ 294/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando informações detalhadas sobre o cronograma de obras e de extensão das redes de água e esgoto em execução e previstas para o Município de Embu-Guaçu.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1379/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 9:56:59
Autor:
Isaias Coelho
Texto Original
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REQ 295/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 116/2025, de autoria do Vereador Toninho Valflor, que “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Toninho Valflor
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 296/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que, por meio do setor competente, preste informações referentes à prestação dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico no Município de Embu-Guaçu.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Marcia Almeida
Texto Original
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REQ 297/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 083/2025, de autoria do Vereador Carlos Tatto, que “Institui a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Embu-Guaçu e cria o Comitê Intersetorial”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Carlos Tatto
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 298/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 098/2025, de autoria do Vereador Douglas da Analice, que “Dispõe sobre o limite de cobrança de diárias por estadia de veículos apreendidos no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Douglas da Analice
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 299/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Adriano Barbosa.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1409/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 11:38:24
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Texto Original
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REQ 300/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR para o Sra. Caroline Diniz de Oliveira.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1410/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 11:40:07
Autor:
Maicon Siqueira
Texto Original
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REQ 301/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Renata Aparecida Correia Martins
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1411/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 11:41:38
Autor:
Vinicius do Mané
Texto Original
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REQ 302/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Barbara Gisele Queiroz
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1412/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 11:44:09
Autor:
Vinicius do Mané
Texto Original
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REQ 303/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Catarina Maria da Silva
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1413/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 11:45:24
Autor:
Vinicius do Mané
Texto Original
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REQ 304/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Cendy Guimarães Lima Souza de Oliveira
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1414/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 11:46:36
Autor:
Vinicius do Mané
Texto Original
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