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REQ 253/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Louvor ao Dr. Angel Valdes Martinez.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1285/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 8:39:51
Autor:  Marcia Almeida
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 255/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 110/2025 de autoria do Vereador David Reis que “Dispõe sobre a cassação de licença e alvará de funcionamento de estabelecimentos flagrados na comercialização de bebidas adulteradas ou falsificadas, e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  David Reis
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 256/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulação - Gabriel Venâncio Suyama

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 1323/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 11:29:59
Autor:  Elton Camargo Corrêa
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição apresentada/lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

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REQ 257/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 1324/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 11:32:37
Autor:  David Reis
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição apresentada/lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

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REQ 258/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativo nº 38 a 41 e 43 a 76 de 2025 que dispõem sobre concessões de honrarias, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 260/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 025/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Cria o Programa de Cadastramento Tributário Imobiliário, Recadastramento e Atualização do Cadastro Tributário Imobiliário para fins Tributário, e dá outras providencias”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Elton Camargo Corrêa
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 261/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 075/2025, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, que “Institui e inclui o Campeonato de Futebol de Salão dos Veteranos - 1º e 2º Divisão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 262/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Jeferson Gonçalves.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1337/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:17:57
Autor:  Joãozinho do Cavalo
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REQ 263/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Ângelo Souza.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1338/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:19:30
Autor:  Joãozinho do Cavalo
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REQ 264/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Rony Mota.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1339/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:20:26
Autor:  Joãozinho do Cavalo
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REQ 265/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Luccas Furtunato.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1340/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:21:21
Autor:  Joãozinho do Cavalo
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REQ 266/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Leandro Furtunato.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1341/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:22:15
Autor:  Joãozinho do Cavalo
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REQ 267/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Pedro Aguiar.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1342/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:23:18
Autor:  Joãozinho do Cavalo
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REQ 268/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Leandro Aparecido.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1343/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:24:25
Autor:  Joãozinho do Cavalo
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REQ 269/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Paulo Henrique.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1344/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:25:17
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Texto Original

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REQ 270/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Letícia Sales.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1345/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:26:21
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Texto Original

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REQ 271/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Natalia Barros.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1346/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:27:13
Autor:  Joãozinho do Cavalo
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REQ 272/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Michele Felício.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1347/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:28:04
Autor:  Joãozinho do Cavalo
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REQ 273/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Cristiane Rodrigues.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1350/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:31:28
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Texto Original

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REQ 274/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Helloa Vitorya.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1354/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:36:01
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Texto Original

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REQ 275/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Adriano de Paula.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1356/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:40:42
Autor:  Maicon Siqueira
Texto Original

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REQ 276/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Louvor ao Dr. Rodrigo Xavier Barros

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1357/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:41:45
Autor:  Marcia Almeida
Texto Original

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REQ 277/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Louvor à Técnica de Enfermagem Sra. Sheila Ferreira Batista.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1358/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:43:03
Autor:  Marcia Almeida
Texto Original

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REQ 278/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Lana Sophie.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1360/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:46:05
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Texto Original

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REQ 279/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Emily Cristhyna.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1361/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:46:59
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Texto Original

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REQ 280/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Maria Gonçalves.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1362/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:47:59
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Texto Original

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REQ 281/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Margarida Cargo Pires

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1364/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:52:12
Autor:  David Reis
Texto Original

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REQ 282/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Pamela Reimberg.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1365/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:53:27
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Texto Original

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REQ 283/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Raissa Mendes.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1366/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:54:30
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Texto Original

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REQ 284/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Jean Oliveira.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1367/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:55:31
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Texto Original

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REQ 285/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Lucas Bezerra.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1368/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:56:28
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Texto Original

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REQ 286/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Rodrigo Gonçalves.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1369/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:57:28
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Texto Original

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REQ 287/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Denis Oliveira.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1370/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:58:16
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Texto Original

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REQ 288/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Marcelo Aguiar.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1371/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:59:07
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Texto Original

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REQ 289/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Adim Farias.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1372/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 9:00:02
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Texto Original

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REQ 290/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Thayla Felício.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1373/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 9:00:50
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Texto Original

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REQ 291/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Leandro Praxedes.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1375/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 9:02:08
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Texto Original

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REQ 292/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Gean Lima.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1377/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 9:05:28
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Texto Original

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REQ 293/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Guilherme Araújo.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1378/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 9:06:17
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Texto Original

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REQ 294/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando informações detalhadas sobre o cronograma de obras e de extensão das redes de água e esgoto em execução e previstas para o Município de Embu-Guaçu.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1379/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 9:56:59
Autor:  Isaias Coelho
Texto Original

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REQ 295/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 116/2025, de autoria do Vereador Toninho Valflor, que “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Toninho Valflor
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 116 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Toninho Valflor
Texto Original

REQ 296/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que, por meio do setor competente, preste informações referentes à prestação dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico no Município de Embu-Guaçu.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  Marcia Almeida
Texto Original

REQ 297/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 083/2025, de autoria do Vereador Carlos Tatto, que “Institui a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Embu-Guaçu e cria o Comitê Intersetorial”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  Carlos Tatto
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 83 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Carlos Tatto
Texto Original

REQ 298/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 098/2025, de autoria do Vereador Douglas da Analice, que “Dispõe sobre o limite de cobrança de diárias por estadia de veículos apreendidos no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  Douglas da Analice
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 98 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Douglas da Analice
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REQ 299/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Adriano Barbosa.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1409/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 11:38:24
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Texto Original

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REQ 300/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR para o Sra. Caroline Diniz de Oliveira.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1410/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 11:40:07
Autor:  Maicon Siqueira
Texto Original

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REQ 301/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Renata Aparecida Correia Martins

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1411/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 11:41:38
Autor:  Vinicius do Mané
Texto Original

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REQ 302/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Barbara Gisele Queiroz

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1412/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 11:44:09
Autor:  Vinicius do Mané
Texto Original

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REQ 303/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Catarina Maria da Silva

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1413/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 11:45:24
Autor:  Vinicius do Mané
Texto Original

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REQ 304/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Cendy Guimarães Lima Souza de Oliveira

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1414/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 11:46:36
Autor:  Vinicius do Mané
Texto Original

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