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REQ 51/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Sra. Eliana Leonardo dos Santos.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 426/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 12:17:13
Autor:  Marcia Almeida
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 52/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Valter Júnior.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 12:24:13
Autor:  Prof Colle
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 53/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos de nº 020 a 030/2025 que dispõem sobre concessões de honrarias, pelos Vereadores, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Matéria Anexada:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  David Reis
Matéria Anexada:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Marcia Almeida
Matéria Anexada:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Elton Camargo Corrêa
Matéria Anexada:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Carlos Tatto
Matéria Anexada:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Isaias Coelho
Matéria Anexada:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Maicon Siqueira
Matéria Anexada:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Douglas da Analice
Matéria Anexada:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Vinicius do Mané
Matéria Anexada:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Matéria Anexada:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Engenheiro Barros
Matéria Anexada:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Clebinho Jogador
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REQ 54/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de lei nº 026 /2025 que Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3298/2024, que dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre de Souza Lima, antiga Rua sem nome, de autoria do Vereador Professor Colle.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Prof Colle
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 26 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Prof Colle
Documentos Acessórios: 1
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REQ 55/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de lei nº 027/2025 que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a Caminhada do Autista, a ser realizada na primeira semana de abril, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, de autoria do Vereador Professor Colle.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Prof Colle
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Prof Colle
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REQ 56/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Valter Lopes Leite.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 14:57:49
Autor:  Vinicius do Mané
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
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REQ 57/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Louvor e Congratulação para Paulo das Dores Ferreira

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 14:59:44
Autor:  Elton Camargo Corrêa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
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REQ 58/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 018/2025 que declara de utilidade pública a Associação Projeto Vilinha, de autoria do Vereador Maicon Siqueira, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 12 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Maicon Siqueira
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REQ 59/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e ao Chefe do Poder Executivo, para que preste os seguintes esclarecimentos coleta de resíduos sólidos no município de Embu-Guaçu.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Clebinho Jogador
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REPROVADO
Data Votação:
25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

REQ 60/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
a Secretaria Municipal de Saúde e ao Chefe do Poder Executivo, para que preste os seguintes esclarecimentos quanto aos relatos de que os médicos que prestam atendimento na rede municipal de saúde estão com pagamentos em atraso

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Clebinho Jogador
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REPROVADO
Data Votação:
25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

REQ 61/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2025 que institui a honraria “Troféu de Mérito Vozes pela Igualdade”.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
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REQ 62/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2025 que institui a honraria “Troféu de Mérito Excelência Cultural”.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios: 1
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REQ 63/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2025 que institui a honraria “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown”.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
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REQ 64/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o juiz de Direito Willi Lucarelli.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Elton Camargo Corrêa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
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REQ 65/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2025 que concede o Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu ao Sr. Nilton Hygino Martins em homenagem aos 60 anos de emancipação político-administrativa de Embu-Guaçu, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 66/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 003/2025 que altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 11, de 12 de setembro de 2001) e dá outras providências, de autoria do Vereador Toninho Valflor, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Toninho Valflor
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Toninho Valflor
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REQ 67/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 029/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas dependências das escolas públicas municipais, unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento do Município de Embu- Guaçu, e dá outras providências

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  David Reis
Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 29 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  David Reis , Joãozinho do Cavalo
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REQ 68/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 021/2025 que Institui o Programa de Adoção de Escolas no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências, de autoria do Vereador Isaias Coelho, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Isaias Coelho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 21 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Isaias Coelho
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REQ 69/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Oficina da Costura Aline e Thiago

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 482/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 8:18:34
Autor:  Prof Colle
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
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REQ 70/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, para que preste informações.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 485/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 8:26:36
Autor:  Vinicius do Mané
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
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REQ 71/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Armando Basaglia

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 487/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 8:31:23
Autor:  Vinicius do Mané
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
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REQ 72/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor José Paulo Vez

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 488/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 8:43:14
Autor:  Vinicius do Mané
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 73/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Marcelo Gonçalves Neves

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 8:45:59
Autor:  Vinicius do Mané
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
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REQ 74/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Antônio Carlos Silva Amaral

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 490/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 8:57:12
Autor:  Vinicius do Mané
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
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REQ 75/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Robson Messias de Andrade

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 8:59:20
Autor:  Vinicius do Mané
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
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REQ 76/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Airton dos Santos Cruz

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 9:01:02
Autor:  Vinicius do Mané
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
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REQ 77/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Daniel Damião Cardoso

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 493/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 9:02:10
Autor:  Vinicius do Mané
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
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REQ 78/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Nilton Rodrigues Almeida

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 494/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 9:03:20
Autor:  Vinicius do Mané
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
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REQ 79/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Fabio Ponciano de Andrade

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 495/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 9:04:32
Autor:  Vinicius do Mané
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
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REQ 80/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento relacionado ao ponto facultativo do dia 27 de março de 2025, da Administração Pública Municipal.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 499/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 9:16:08
Autor:  Isaias Coelho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REPROVADO
Data Votação:
1 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
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REQ 81/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Wilson Franck atleta, educador e professor de artes marciais.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 502/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 8:22:36
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 82/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Valter Lopes Leite servidor da Prefeitura.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 503/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 8:23:28
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
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REQ 83/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando as informações referente a repasse de emenda.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 504/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 8:24:48
Autor:  Toninho Valflor
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
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REQ 84/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
a retirada de pauta da Emenda nº 001/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora, emenda de autoria dos Vereadores Vinicius do Mané, Toninho Valflor, David Reis e Engenheiro barros

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Vinicius do Mané
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   EMENDA E SUBEMENDA nº 1 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  David Reis , Engenheiro Barros , Toninho Valflor , Vinicius do Mané
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  MESA DIRETORA - MESA
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REQ 85/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 179/2023, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Elton Camargo Corrêa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  MESA DIRETORA - MESA
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REQ 86/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Paulo Henrique Pinheiros

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 511/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 13:44:28
Autor:  David Reis
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
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Texto Original

REQ 87/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Valter Lopes Leite

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 512/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 13:48:36
Autor:  David Reis
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
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REQ 88/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Gustavo Luiz Guedes, Sub Chef da Le Cordon Bleu Brasil.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 514/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 13:52:09
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
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REQ 89/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR para Vossa Excelência, o Juiz Dr. Willi Lucarelli

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 515/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:19:08
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
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REQ 90/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Valter Lopes Leite, Diretor de Iluminação, da Prefeitura de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:20:43
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
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REQ 91/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Louvor e Congratulação para Sra. Marineusa Nascimento dos Santos.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  Vinicius do Mané
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
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REQ 92/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Exmo. Prefeito Municipal, André George Neres de Farias, para que prestem os seguintes esclarecimentos quanto à obra em andamento no pátio da Prefeitura

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  Clebinho Jogador
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REPROVADO
Data Votação:
8 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
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REQ 93/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
a Secretaria Municipal de Saúde e ao Chefe do Poder Executivo, para que prestem os seguintes esclarecimentos sobre a falta de medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) na rede municipal de saúde

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  Clebinho Jogador
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REPROVADO
Data Votação:
8 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
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REQ 94/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Telma - Cestas & Presentes, pela excelência, dedicação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Embu-Guaçu.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  Prof Colle
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
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REQ 95/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sra. Nathalia Lopes Leite, pelos excelentes serviços prestados na Prefeitura do Município de Embu-Guaçu.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  Prof Colle
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
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Texto Original

REQ 96/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 002/2025 que Institui e inclui o “Campeonato de Futebol de Salão 1ª e 2ª Divisão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, bem como a Emenda Substitutiva nº 005/2025, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   EMENDA E SUBEMENDA nº 5 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 2 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
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REQ 97/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 030/2025 que Institui o Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), no munícipio de Embu-Guaçu, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 30 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
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REQ 98/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulação - Valter Lopes Leite

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 540/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 14:56:50
Autor:  Elton Camargo Corrêa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Abril de 2025
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REQ 99/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos do artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu e do artigo 67, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de apurar as possíveis irregularidades na execução do contrato n° 032/2022 referente à reforma do telhado da Unidade Municipal de Saúde (UMS), considerando os seguintes fatos:

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 549/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 15:37:45
Autor:  Isaias Coelho
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REQ 100/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos do artigo 67, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de apurar as irregularidades TC-008030.989.23-0 apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) no âmbito da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, relacionadas ao Pregão Presencial nº 11/2022. O objeto da contratação foi a execução de reformas e adequações para emissão de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e CLBC (Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros), tendo como contratada a empresa Combate Fire – Prevenção contra Incêndio, Manutenção e Reparação de Máquinas Ltda.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 550/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 15:49:20
Autor:  Isaias Coelho
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